Entrevista do Presidente da CPI Graciosa do PSD 5/12/2007

Boas Festas

Comunicado sobre o projecto do novo Museu da Graciosa

O PSD Graciosa tomou conhecimento do novo projecto de ampliação e requalificação do Museu da Graciosa em Santa Cruz.
Convém começar por esclarecer que o PSD Graciosa dará sempre parecer positivo a obras que venham melhorar a vida dos Graciosenses, e que venham engrandecer a memória colectiva da ilha, como é o caso do nosso Museu.
Assim é no caso de ampliação e requalificação do Museu da Graciosa, que consideramos ser uma obra necessária para a nossa ilha e uma mais valia para os Graciosenses.
Contudo, o que nos é proposto pela Direcção Regional da Cultura trata-se de construir, um novo edifício, no centro histórico e classificado da Vila de Santa Cruz da Graciosa, edifício esse que, como assume a Direcção Regional da Cultura, rompe com a tradição, causa um significativo impacto visual e será uma obra significativa da arquitectura contemporânea.
Ora, esta situação, proposta pela entidade que zela pela correcta aplicação da legislação sobre a classificação da Vila de Santa Cruz (Decreto Legislativo Regional n.º 10/88/A de 30-03-1988), vem contrariar todo aquele normativo legal, fazendo tábua rasa do que tem sido a imposição de regras a todos os Graciosenses que querem fazer obras na Vila de Santa Cruz e que tantas dores de cabeça lhes causam.
É que, segundo a legislação que a Direcção Regional da Cultura impõe em Santa Cruz, “não poderão ser efectuadas (…) quaisquer obras que alterem ou prejudiquem as suas características históricas e formais, nomeadamente o traçado viário, a configuração e materiais dos edifícios, árvores e jardins, lagos, fontanários e tanques, calçadas, muros e vedações, incluindo bancos e banquetas, linha costeira, incluindo paredões, e, em geral, a sua configuração topográfica”.
E assim tem sido ao longo de quase 20 anos em nome do desenvolvimento sustentável e da preservação da identidade cultural da Vila de Santa Cruz.
O PSD Graciosa não pode deixar de mostrar a sua surpresa e frontal oposição a que, no centro da Vila de Santa Cruz, seja a própria Direcção Regional da Cultura que promova o completo desrespeito por uma lei que a todos é imposta sem excepção.
A lei é igual para todos.
Independentemente do bom ou mau gosto do projecto para o novo museu, o que está em causa é o precedente que será aberto pela Direcção Regional da Cultura, que permitirá no futuro que qualquer forma arquitectónica tenha de ter igual tratamento, levando à completa e inadmissível descaracterização do centro histórico da Vila de Santa Cruz.
O PSD Graciosa entende que deve ser fornecido à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa um exemplar do projecto proposto para que esta entidade se pronuncie nos termos da Lei.
Entende também o PSD Graciosa que se torna indispensável que a Junta de Freguesia de Santa Cruz venha, publicamente, anunciar se concorda com esta proposta.

Santa Cruz da Graciosa, 13 de Novembro de 2007

Pela CPI do PPD/PSD
João Costa – Presidente

Intervenção do Deputado Luís Henrique Silva

Plenário de Outubro de 2007

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo,
Senhora e Senhores membros do Governo.

A Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde, constante da Lei nº41/2007 tem por objectivo o seguinte:

1- Garantir a prestação dos cuidados de saúde pelo serviço Nacional de Saúde e pelas entidades convencionadas em tempo considerado clinicamente aceitável para a condição de saúde de cada utente



2- A Carta dos Direitos de Acesso define:
a) Os tempos máximos de resposta garantidos;
b) O direito dos utentes à informação sobre esses tempos.

3- A Carta dos Direitos de Acesso é publicada anualmente em anexo à portaria que fixa os tempos máximos garantidos.

4- A Carta dos Direitos de Acesso é divulgada no portal da saúde e obrigatoriamente afixada em locais de fácil acesso e visibilidade em todos os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, bem como em todos os que tenham convencionado a prestação de cuidados de saúde aos seus utentes.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo,
Senhora e Senhores membros do Governo.
É este o quadro a nível nacional. E para quando se prevê a adopção destas medidas para o Serviço Regional de Saúde? É uma incógnita que gostaríamos de ver esclarecida por parte do Governo Regional.

Na aprovação do Plano e Orçamento para o ano de 2007, o Partido Social Democrata, apresentou uma proposta de alteração, com uma verba de 22,6 milhões de euros para acabar com as listas de espera e o sub financiamento do Serviço Regional de Saúde. Proposta essa chumbada pelo Partido Socialista.

Passado um ano, os utentes do Serviço Regional de Saúde, vêem os tempos de espera das suas consultas aumentarem, o que significa, que o Governo Regional não fez o trabalho de casa. Não fez o que se exigia para que os açorianos não continuassem a esperar tanto tempo por uma consulta.
Curiosamente na última semana de Setembro o Governo vem anunciar 4,3 milhões de euros, para combater as listas de espera. É caso para perguntarmos o que andou o Governo Regional a fazer em matéria de Saúde?

Um ano depois de ter chumbado a proposta do PSD, o Governo vem assumir que estava errado, com prejuízo para os açorianos que ficam mais um ano há espera das suas consultas e cirurgias.

Passado um ano da aprovação do novo Regime Jurídico dos três Hospitais da Região, passando estes a Entidades Publicas Empresarias EPEs, surgem-nos varias questões:

Quantos foram os contratos-programa realizados pelos Hospitais da Região?
Em quanto perdura o tempo de espera de cirurgias, no Serviço Regional da Saúde? É ou não verdade que chega aos nove anos?

Onde estão publicadas as listas de espera?

Onde estão os incentivos à produtividade?

Os factos demonstram que a transformação dos três Hospitais Regionais em Entidades Públicas Empresariais, apenas tem como finalidade a desorçamentação das contas públicas e não a melhoria da prestação de cuidados de saúde aos açorianos.

Continuam os utentes do Serviço Regional de Saúde, nas suas deslocações ao Continente, sem acesso aos descontos nas farmácias, continuam sem acesso aos cuidados do Serviço Nacional de Saúde.
Mais uma vez fica aqui provado que apenas se fazem anúncios, não se tomam medidas, os resultados teimam em não aparecer, mais uma vez anunciam-se milhões, mas os utentes do Serviço Regional de Saúde continuam à espera de ver os seus problemas resolvidos.

Com este Governo Regional, as questões sobre o Serviço Regional de Saúde fazem-se com anúncios e mais anúncios. E o que nós esperamos e os Açorianos esperam são respostas aos seus problemas, esses sim, bem reais.
Disse

Horta, Sala das Sessões 30 de Outubro de 2007

Luís Henrique da Silva

Requerimento sobre o Voo ao Domingo para a Graciosa

REQUERIMENTO

As acessibilidades a qualquer Ilha dos Açores são um factor determinante no seu desenvolvimento, desde que, disponibilize bons horários diários e disponibilidade nesses voos lugares para satisfazer as suas necessidades, bem como, boas ligações com o exterior.

Considerando que o voo ao Domingo de e para a ilha Graciosa, durante todo o ano, é uma velha aspiração dos seus habitantes e uma necessidade nos dias de hoje.

Considerando que no verão se tem realizado este voo, já em 2006 e também em 2007, e porque esta operação já terminou este ano. Considerando ainda que existe carga aérea, muitas vezes com dias de espera.

Ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo Regional dos Açores o seguintes esclarecimentos:

1. Qual a taxa de disponibilidade de lugares efectiva do voo ao domingo de e para a ilha Graciosa, no de correr do ano 2006 e 2007?

2. Qual o numero de passageiros transportados no referido período?

3. Qual o volume de carga disponibilizada para o mesmo período, bem como, o volume de carga transportada?

Santa Cruz da Graciosa, 23 de Outubro de 2007

O Deputado Regional

Luís Henrique Silva

Cartaz

Nota sobre o voo ao Domingo para a Graciosa

O PSD Graciosa reafirma a necessidade da Ilha Graciosa passar a contar com um voo ao Domingo durante todo o ano.
Esta medida torna-se absolutamente necessária para melhorar as acessibilidades da Ilha Graciosa e deve ser acompanhada com um efectivo melhoramento dos horários dos voos e uma redução de tarifas e taxas, que permitam encarar o futuro com melhores perspectivas.
A Ilha Graciosa é das ilhas dos Açores com mais baixo poder de compra e com elevados indicies de pobreza e de envelhecimento, sendo mesmo a ilha onde este último indicador é o mais alto do arquipélago.
Nesse sentido, o PSD Graciosa entende que o Governo Regional deve dar instruções à SATA, para que efective a existência de voo ao Domingo, durante todo o ano, e reveja os horários e as tarifas de, e para a ilha Graciosa.
Por outro lado, o PSD Graciosa lamenta a actuação dos deputados do PS Graciosa que na ilha Graciosa dizem concordar com a necessidade de existência de um voo ao Domingo, mas na Assembleia Regional, aquando das suas intervenções e no decorrer dos debates, esquecem as promessas que fazem aos Graciosenses, limitando-se a glorificar o Governo Regional e, com essa atitude, silenciam os legítimos anseios do povo que os elegeu, conforme ficou demonstrado na mais recente sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

Santa Cruz da Graciosa, 23 de Setembro de 2007

Pela CPI do PPD/PSD
João Costa – Presidente

Intervenção do deputado Luís Henrique na sessão de Setembro

COMUNICADO

A CPI do PSD Graciosa deliberou, relativamente à visita estatutária do Governo Regional que decorreu entre 10 e 12 de Setembro de 2007, proceder às seguintes considerações:

1 – O PSD Graciosa congratula-se com todas as intenções de investimento propostas pelo Governo para a Graciosa e reafirma que estará sempre atento para que o Governo Regional não deixe de concretizar as promessas de investimento público nesta ilha.

2 – O PSD Graciosa quer também deixar clara a sua satisfação com o início de obras do Hotel da Graciosa, promovido pela Sociedade Ilhas de Valor SA e financiado pelos fundos comunitários.

3 – O PSD Graciosa entende que esta visita do Governo Regional fica marcada pela apresentação de inúmeros projectos e que tal só acontece porque, por um lado, aproximam-se eleições regionais, mas sobretudo, porque o trabalho de exigência, de critica construtiva, de reivindicação e de defesa da Graciosa, levado a cabo pelo PSD, obriga o Governo Regional a mudar de atitude relativamente à necessidade de investir nesta ilha.

4 – No entanto, esta visita do Governo Regional não pode deixar satisfeito o PSD pois apesar de muitas promessas e projectos, grande parte das reivindicações do Conselho de Ilha não obtiveram resposta por parte do Governo.

5 – A atitude desrespeitosa e arrogante com que o Governo tratou os membros do Conselho de Ilha vem, mais uma vez, demonstrar que este Governo não está empenhado em ouvir a Graciosa, em conhecer os seus problemas e em promover o seu desenvolvimento e a consequente criação de riqueza, pelo que, quando o Presidente do Governo apela à unidade e à coesão de esforços, quer apenas ordenar que seja tudo como o Governo quer e os Graciosenses nada contam para dar opinião sobre o seu futuro.

6 – Não basta atirar com promessas de milhões a um ano de eleições. Este Governo não assumiu nenhuma política de descriminação positiva que permita pensar-se que a Graciosa vai inverter a tendência para a desertificação, promover a fixação de jovens, apoiar a natalidade ou criar mais riqueza.

7 – Para o Governo do Partido Socialista, a Graciosa foi descoberta agora, agora é que tudo vai mexer, como disse o Presidente do Governo.

8 – Para um Governo com quase 12 anos de poder, seria de esperar mais, seriam de esperar ideias e resultados. Anunciar mais milhões para concretizar em troco de mais poder não é leal, não é sério e não é tratamento para quem se vai reafirmando parte destes Açores que o Presidente do Governo anuncia cada vez melhores.

9 – Para o Presidente do Governo a Graciosa não precisa de voo ao domingo nem de melhores transportes marítimos ou de melhores preços nas ligações aéreas.

10 – A Graciosa, os Graciosenses e o PSD não deixarão de enaltecer tudo o que for feito pela Graciosa e por um futuro melhor, venham as ideias e os projectos de onde vierem, mas o PSD, a Graciosa e os Graciosenses já esperaram o suficiente, e sabem que só tendo sempre um espírito de exigência elevado é que o Governo pode dar atenção os nossos direitos.

A Graciosa também é Açores.

Pela Graciosa com o PSD

Santa Cruz da Graciosa, 14 de Setembro de 2007

Pela CPI do PPD/PSD
João Costa – Presidente

Debate na Rádio Graciosa

Debate na Rádio Graciosa com João Costa, Presidente do PSD Graciosa e Manuel Avelar, Secretário Coordenador do PS Graciosa

Outdoor

Voto de Protesto apresentado pelo PSD

Voto de Protesto apresentado pelo PSD na Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa aprovado por maioria com os votos a favor do PSD as abstençoes de dois deputados do PS e contra os restantes:

Voto de protesto

Ontem o navio “Ilha Azul”, único navio de transporte de passageiros e viaturas programado para operar na Graciosa, não conseguiu atracar no Porto Comercial da Vila da Praia.
Esta situação causou grande indignação de todos os Graciosenses e enorme desconforto para quantos se preparavam para desembarcar nesta ilha, bem como para aqueles que iriam embarcar naquele navio.
Além disso, este facto, aliado a todos os recentes episódios registados com a operação de transporte marítimo de passageiros sempre em prejuízo do desenvolvimento da Graciosa, enfraquece mais a sua economia, e causa uma inaceitável incerteza quanto à regularidade deste meio de transporte.
Esta incerteza e pouca fiabilidade não são compatíveis com o fluxo turístico que se deseja para esta ilha, especialmente neste período de verão.
É pois mais que justificada, a generalizada indignação que todos os Graciosenses sentem perante mais uma grave falha na alegada coesão que o Governo propôs para a Graciosa mas que teima em não ver a luz do dia e insiste em não mostrar resultados.
Por outro lado, vai sendo também notório que a Graciosa em nada tem sido descriminada positivamente, sendo até comum verificar-se que somos uma ilha esquecida e ignorada.
Porque a Graciosa também é parte do todo regional e deve ter políticas que enfrentem a especificidade dos seus problemas. O Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa não pode deixar de mostrar a sua solidariedade para com a população Graciosense associando-se ao protesto uníssono das gentes desta ilha.
Assim, os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis propõem o seguinte:
A Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa denúncia mais uma vez a falta de políticas governamentais de descriminação positiva e a falta das faladas medidas de coesão para a Graciosa e protesta pela ausência de resultados na melhoria das acessibilidades, pela inexistência de acções de combate à desertificação humana, pelo esquecimento recorrente a que esta ilha foi votada e pela frustração das expectativas criadas aos empresários, aos agricultores, aos pescadores, aos jovens, aos industriais, aos doentes, e à generalidade da população Graciosense.

Santa Cruz da Graciosa, 29 de Junho de 2007

Os Deputados Municipais do PSD

Comunicado

Lamentavelmente a Graciosa voltou a ser excluída na rota do transporte marítimo de passageiros nos Açores.
Quando parecia que havia um navio que serviria a ilha durante os meses de Maio a Setembro, eis que novamente temos consumada mais uma trapalhada nesta novela que se arrasta sem perspectivas de final feliz.
Ontem, o navio ilha azul não foi capaz de atracar na Graciosa.
Certamente que não foi por mau tempo, até porque outros navios operaram com as mesmas condições sendo um até do mesmo comprimento. Também não consta que o barco tenha nova avaria, mas o que é certo é que a Graciosa vê-se novamente envolvida nesta polémica política de
transportes marítimos, ou na sua inexistência, pelas piores razões.
O PSD Graciosa não pode aceitar esta situação. Os Graciosenses estão cansados de toda esta barafunda e já não é a primeira vez que dizem: BASTA.
Toda esta situação tem um responsável, e esse responsável é o Governo Regional dos Açores.
Mas não é só o governo que é responsável. O Governo tem uma cara e uma representação na Graciosa e são tão responsáveis quanto o Governo e o seu presidente, os deputados do PS Graciosa que teimam em não lutar pelos interesses da Ilha, pelos direitos da população que os elegeu e pelo futuro desta terra.
O PSD Graciosa tem vindo a alertar para os problemas da Graciosa e para as más políticas do governo, que prezam apenas as alturas de eleições com umas quantas benesses e primeiras pedras, mas que durante todo o restante tempo não olham para a Graciosa e para os graves problemas que nos afectam.
Já noutras alturas alertamos para a inexistência de planificação nas politicas para a Graciosa.
Já várias vezes fizemos notar que não basta dizer que se gasta dinheiro e que se fazem uns arranjos e remendos. É necessário uma verdadeira política virada para a especificidade desta ilha, da sua cultura, e do seu povo.
Mas o Governo e os seus deputados tudo sacodem de cima dos seus ombros, prometem dias melhores e ignoram a voz da razão. Pensam somente em ficar bem nas vésperas das eleições para correrem a pedir mais um voto em troca de mais uma promessa.
Assim não saímos do fundo onde há muito que chegámos. Assim continua-se sem criar condições para a dita coesão e para o desenvolvimento.
O PSD Graciosa estará sempre ao lado de todos os Graciosenses, na defesa da nossa ilha e do nosso progresso. Sempre com o pensamento em políticas para servir os interesses da população e não os interesses eleitorais de alguns.
Com o PSD a Graciosa é mais ouvida. Exigimos políticas centradas nas nossas necessidades, como no caso dos transportes que devem ser programados com navios e horários condizentes com a nossa realidade.

A Graciosa também é Açores.

Pela Graciosa com o PSD

Santa Cruz da Graciosa, 29 de Junho de 2007
Pela CPI do PPD/PSD
João Costa – Presidente

Comunicado

A CPI do PSD Graciosa vê com grande preocupação a falta de estratégia de desenvolvimento da nossa ilha e a falta de visão sobre o caminho a percorrer para resolver os problemas que nos assolam.
Recentemente, o Governo Regional tem vindo a salientar a importância da eficiência da rede portuária dos Açores, e também a relevância da política marítima que passa por dotar todas as ilhas de estruturas portuárias propícias ao desenvolvimento do turismo e ao crescimento económico.
Mas este discurso do Partido Socialista esbarra na completa falta de atenção para a ilha Graciosa e para as nossas potencialidades no aspecto marítimo.
Assim, o PSD Graciosa vem alertar os responsáveis pelo Governo e os seus representantes na nossa ilha, para a necessidade de investir urgentemente nesta área. O Porto Comercial da Graciosa foi há poucos anos remodelado pelo governo socialista, contudo, aquela importante acessibilidade da nossa ilha não corresponde ao modelo escolhido pelo governo para a sua utilização esquecendo o governo uma verdadeira política de coesão, não tendo tido o cuidado de programar a obra efectuada para que existissem mais-valias para a Graciosa.
A prova disso está à vista de todos, com os problemas decorrentes do modelo de transporte marítimo que o Governo escolheu para a Graciosa e em que um dos navios não pode operar na Ilha, deixando-nos de fora dos seus cruzeiros semanais.
É pois, da mais elementar coerência de discurso e ideias, com a acção Governativa, proceder à adaptação do referido Porto, de forma a que este possa receber mais e maiores navios, contribuindo assim para aproximar a Graciosa de todas as outras ilhas, e não a afastando como acontece hoje.
O PSD Graciosa faz notar, igualmente, que foi promessa do Partido Socialista dotar o nosso Porto Comercial com uma Gare de Passageiros. Passados 11 anos continuam a esquecer a Graciosa e preparam-se para fazer novas promessas não cumprindo as anteriores.
O mesmo se passa com o Porto de Pescas, cuja obra parece não ter fim ou o seu fim é anunciado para coincidir com o calendário eleitoral.
Já quanto ao aspecto do recreio náutico, é com grande tristeza que assistimos ao desprezo deste Governo para com a Graciosa. Temos condições a todos os níveis para a existência de uma marina na Graciosa. Temos até o projecto e a proposta de parceria feita pela Câmara Municipal ao Governo do PS.
No entanto, este Governo ignora a Graciosa e vai-nos empurrando para uma ainda maior desertificação.
Podemos até dizer que estamos já perante uma política de coesão a duas velocidades, sendo que a Graciosa vai ficando para trás, sempre mais para trás.
Com todo o dinheiro que tem vindo da Comunidade Europeia, cerca de 600 000 (seiscentos mil) euros por dia, e um Governo que tem um “superavit” nas contas públicas, já era tempo de olhar para a Graciosa.
O PS e o seu Governo demonstraram já que não sabem como desenvolver a nossa ilha, esgotaram o seu modelo de governação e pior do que isso, demonstram não querer o progresso da Graciosa.
É caso para dizer que falharam. Falharam pela ausência de políticas e pela ausência de resultados.

Nós também somos Açores.

Pela Graciosa, com o PSD.


Santa Cruz da Graciosa, 14 de Junho de 2007

Pela CPI do PPD/PSD
João Costa – Presidente

Debate na Rádio Graciosa

Na quarta-feira, dia 6 de Junho, decorreu na Rádio Graciosa um espaço de debate com o Deputado do PSD eleito pela Graciosa, Luís Henrique Silva e o Deputado do PS, José Ávila.

Aqui fica o audio:

Comunicado conjunto PSD/JSD Graciosa

A CPI do PSD Graciosa e a JSD Graciosa reuniram para analisar a situação da ilha Graciosa, procurando novos caminhos para alcançar o seu progresso e desenvolvimento.
Esta iniciativa teve o intuito de empreender um melhor conhecimento das diferentes perspectivas sobre os desafios que se colocam à ilha Graciosa, aos seus jovens e, consequentemente, ao nosso futuro comum.
É pois de enaltecer a participação dos jovens na abordagem das questões mais relevantes para a ilha Graciosa, bem como as virtudes de um diálogo intergeracional.
O PSD e a JSD Graciosa entendem que tem existido uma frequente e repetida falta de atenção para os problemas da Ilha Graciosa por parte do Governo Regional dos Açores. A Graciosa tem sido recorrentemente deixada para trás e nem a sua designação como ilha da coesão levou a um maior desenvolvimento ou sequer a uma descriminação positiva.
O grave problema da desertificação humana que se abate sobre esta ilha não tem tido, por parte do Governo, a adopção de medidas que tornem a Graciosa um local mais competitivo, onde exista criação de emprego e de fixação dos nossos jovens.
Por outro lado, não tem havido empenho do Governo em conhecer as potencialidades da ilha ou em desenvolver mecanismos que tornem mais atractivos o investimento e a criação de riqueza.
Só através desse conhecimento, e só com políticas de diferenciação específicas para a Graciosa se poderá cativar os nossos jovens para permanecer nesta ilha, e aqueles que vão completar estudos superiores a voltar para a sua terra.
Contudo, já muito tempo se perdeu e não podemos deixar de responsabilizar o Governo que já leva 11 anos de poder.
As obras que o Governo Regional tem feito na Graciosa são importantes, mas elas, só por si, não chegam para que a Graciosa dê o salto para o crescimento e o desenvolvimento económico. A Graciosa precisa de mais, de muito mais, para não continuar a ver os seus melhores valores a abandonar a ilha para não mais voltar.
O PSD e a JSD Graciosa entendem que só com a criação de uma sociedade de desenvolvimento para a ilha, numa parceria entre o Governo, as Autarquias e privados podemos iniciar esse processo de criação de emprego, de aconselhamento à iniciativa empresarial, de melhoria das condições de trabalho e de produção dos pescadores e agricultores, de valorização do tecido produtivo e de maior valor de mercado para os produtos Graciosenses.
O PSD e a JSD Graciosa estarão atentos e empenhados em lutar por um melhor futuro para a Graciosa e para as suas gentes. Não deixaremos de chamar a atenção para esta ilha e não deixaremos de trabalhar para que a Graciosa encontre o caminho do progresso.
Os Graciosenses podem contar com o PSD e com a JSD Graciosa para que a nossa ilha não continue esquecida e seja uma ilha de futuro. A Graciosa merece mais e melhor.

Pela Graciosa, com o PSD.

Santa Cruz da Graciosa, 28 de Maio de 2007

Pela CPI do PPD/PSD

João Costa – Presidente

Pela JSD Graciosa

António Reis - Presidente

PSD exige transporte marítimo de passageiros para a Graciosa

Horta, 23 de Maio de 2007

PSD exige transporte marítimo de passageiros para a Graciosa

O PSD/Açores exigiu hoje que sejam garantidas as condições para que a Graciosa seja servida pela a operação de transporte marítimo de passageiros, com o recurso ao navio Ilha Azul ou contratando uma embarcação de características idênticas.

"Exigimos, como graciosenses e como açorianos que somos, que sejam imediatamente tomadas todas as medidas para garantir a realização da operação de transporte marítimo de passageiros e viaturas, devendo ser desde já iniciada a reparação do navio Ilha Azul ou, em alternativa, ser contratado outro navio de iguais características", defendeu o deputado social-democrata Luís Henrique Silva, numa intervenção proferida na Assembleia Legislativa dos Açores.

Para o parlamentar do PSD/Açores, o facto do navio Ilha Azul ter deixado de escalar a Graciosa, alegadamente por questões de segurança, é "bastante penalizador e constitui, nesta altura, uma forte desilusão para todos os graciosenses".

Segundo Luís Henrique Silva, esta situação, que representa um "enorme entrave ao desenvolvimento de toda a actividade económica, social e cultural" da ilha, "foi tomada sem a prévia busca das necessárias soluções de minimização dos efeitos altamente prejudiciais que acarreta".

O deputado social-democrata criticou ainda o secretário regional da Economia e a Atlanticoline, empresa pública concessionária da operação de transporte marítimo de passageiros, por "nada dizerem perante esta confusão" e se "esconderem envergonhadamente atrás da empresa proprietária do navio, que nada tem a ver com a sua exploração neste momento".


Som – Luís Henrique Silva exige que Graciosa seja servida por transporte marítimo de passageiros
Som – Luís Henrique Silva critica silêncio do governo regional
Som – Declaração integral de Luís Henrique Silva

Intervenção do deputado Luís Henrique Silva

Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente, Senhora e Senhores membros do Governo

No final do ano de 2006, os Graciosenses, ao tomarem conhecimento da proposta de horários de transporte marítimo de passageiros, demonstraram o seu descontentamento.
A Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa, na altura, aprovou, por unanimidade, um voto de protesto.
Nesse protesto da Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa, aprovado com os votos favoráveis do PSD e do Partido Socialista, afirmava-se que “em conjugação com a opinião emitida pelos diferentes órgãos autárquicos sobre a proposta de horários de transporte marítimo de passageiros, torna-se essencial associar a Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa a um protesto uníssono que reflicta o real descontentamento da população da Graciosa perante a oferta de transportes actual e aquela que nos é proposta para um futuro imediato, na expectativa que os mesmos sejam alterados por forma a irem ao encontro das necessidades e expectativas dos Graciosenses”.
Já nessa altura foi contestada e alertada a Empresa Regional Atlanticoline, bem como o próprio Governo Regional, que, ao ser alertado nesta casa para tal situação, preferiu o silêncio, não só no que concerne aos horários, como ainda para o facto de somente um dos navios inseridos na operação de transporte de passageiros e viaturas poder escalar a ilha Graciosa.
No passado dia 15 do corrente mês, para infelicidade da Graciosa, da sua actividade económica, do seu desenvolvimento e daqueles que pretendem visitar-nos, veio a Transmaçor, empresa proprietária do navio “ilha azul”, que, recorde-se, é o único navio que estava previsto operar na ilha Graciosa, informar em comunicado que por questões de ordem de segurança da operação, também este navio não efectuará, para já, mais viagens à Graciosa.
Estranhamente, ou talvez não, perante tudo isto a Atlanticoline empresa pública da Região que tem a responsabilidade do serviço de transporte marítimo de passageiros nada disse.
Estranhamente, ou talvez não, o senhor Secretário Regional da Economia e o senhor Presidente do Governo, perante toda esta confusão, nada disseram.
Mais uma vez, escondem-se envergonhadamente, atrás da empresa proprietária do navio que nada tem a ver com a sua exploração neste momento.
Estranhamente, ou talvez não, só a Graciosa ficou de fora.
Parece que os Graciosenses não são filhos da mesma Região.
Este Governo Regional socialista é perdoem-me a expressão um mau “padrasto” para os Graciosenses.
Esta situação é bastante penalizadora e constitui, nesta altura, uma forte desilusão para todos os Graciosenses, traduzindo-se num enorme entrave ao desenvolvimento de toda a actividade económica, social e cultural da Ilha Graciosa. Acresce que, a decisão de não voltar a aportar na Graciosa, foi tomada sem a prévia busca das necessárias soluções de minimização dos efeitos altamente prejudiciais que tal situação acarreta.
Todo este abandono a que o Governo Regional socialista vota, mais uma vez, a Ilha Graciosa, revela a falta de políticas sérias que tenham como objectivo a coesão económica e social da nossa Região.
A tão apregoada política para as ilhas da coesão, que o dia a dia se encarrega de demonstrar, não passa de um instrumento do Partido Socialista para iludir os Açorianos, para fazer de conta que se está fazendo alguma coisa, para além do mero discurso para a televisão, para as rádios e para os jornais. É mais uma vez conversa para a fotografia.
Os Graciosenses sentem na pele o desprezo a que são votados por este Governo Regional.
Este episódio do transporte marítimo de passageiros e viaturas que deixa a Graciosa ao abandono revela bem como este Governo Regional socialista trata os 4.813 açorianos que vivem na Ilha Graciosa.

Senhor Presidente da Assembleia,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente, Senhora e Senhores membros do Governo.

Estando já iniciada a operação de 2007 de transporte marítimo de passageiros, sendo já conhecidos desde há alguns meses os horários da referida operação e havendo inúmeras iniciativas projectadas, concebidas e idealizadas no pressuposto da existência daquele meio de transporte, aliando ainda que o turismo que se quer ver desenvolvido na Graciosa necessita, impreterivelmente, da fiabilidade e certeza das acessibilidades e transportes de pessoas e veículos, não posso deixar de manifestar, em meu nome e em nome dos Graciosenses o meu mais veemente protesto pela ausência de navio de passageiros e veículos para a operação de transporte de 2007.
Exigimos, como Graciosenses e como Açorianos que somos, que sejam imediatamente tomadas todas as medidas para garantir a realização da operação de transporte marítimo de passageiros e viaturas, devendo ser desde já iniciada a reparação do navio “ilha azul” ou, em alternativa, ser contratado outro navio de iguais características para operar na Graciosa.
Manifesto a minha solidariedade para com todos os Graciosenses, e também com aqueles que nos pretendem visitar, esperando que saibamos todos dar a reposta devida e responsabilizar os responsáveis – ou seja, o Governo Regional socialista – pelos prejuízos que esta situação já está a criar à ilha Graciosa.

Disse

Luís Henrique Silva, Horta Sala das Sessões 23 de Maio de 2007

COMUNICADO

Mais uma vez a Graciosa assiste a um infeliz comunicado do PS Graciosa que, após longa e envergonhada ausência, vem de novo utilizar a ofensa e a insinuação. Desta vez com a agravante de estender o seu discurso ao exercício da mais pura calúnia.

Esta atitude do PS resulta do perfeito desnorte a que chegou, e tenta agora desviar as atenções para a trapalhada que armou com o transporte marítimo de passageiros e a falta de barco na Graciosa.

Mas os Graciosenses já conhecem de longe esta forma de actuar. Na falta do que dizer em defesa do Governo e na falta de assumir a responsabilidade (para o PS ninguém é responsável), atiram-se de unhas e dentes ao PSD e à Câmara Municipal.
Sobre o Governo nem uma palavra.

Mas o PS acaba por cometer inúmeros pecados, e na ânsia de disparar sobre todos acabou por acertar nos seus próprios pés. Apenas e só, nos seus próprios pés.
O PS diz que o areal da praia é responsabilidade da Câmara, mas foi o Governo do PS que, em comunicado, se comprometeu a fazer a sua reposição. E esse processo vem desde que o Governo impediu a Câmara de fazer essa reposição. O Governo impediu, porque era ano de eleições e queria ser o bom da festa. Para além disso, todos sabem que o estudo de impacte ambiental do Porto de Pescas prevê a reposição do areal no decurso das obras.

O Governo o que fez? Entulhou ou deu outro destino à areia, e depois acabou por nunca cumprir com uma verdadeira reposição do areal. Não fosse o PSD alertar para a situação e exigir o cumprimento das promessas feitas pelo PS e pelo Governo e, não fosse a Graciosa ficar (infelizmente) privada de barco de passageiros e o PS mais os seus deputados iriam atirar as culpas para todos sacudindo a água do capote.

Diz o PS que queremos desviar as atenções sobre a nossa Câmara Municipal, mas a verdade do PS é o seu próprio espelho. O PSD responde a tudo sobre a Câmara, já o PS refugia-se nas ofensas e só aparece para ser do Governo quando há sopas e bolos.
O PS diz que a Câmara tem um gabinete grande, pois vejamos: a Câmara da Graciosa tem um Presidente, Vice-Presidente a tempo inteiro, Adjunto do Presidente e Secretária. Possui ainda uma avença com uma técnica de comunicação. Mas é bom saber que, pela lei, até podia ter mais um Chefe de Gabinete e uma Secretária de Vereador a tempo inteiro. E é bom notar que a Câmara de Santa Cruz das Flores tem um Presidente, um Vice-Presidente a tempo inteiro, um Vereador a tempo inteiro, um Adjunto e uma secretária, isto para cerca de metade da população da Graciosa. A Câmara de Vila Nova do Corvo, com cerca de 420 habitantes, tem um Presidente, um Vereador a tempo inteiro e dois adjuntos. A Câmara da Praia da Vitória tem um Presidente, um Vice-Presidente a tempo inteiro, dois Vereadores a tempo inteiro, um adjunto e três secretárias, além de avençar uma assessora para a comunicação social e um assessor para a protecção civil. A Câmara de Vila do Porto tem um Presidente, um Vice-Presidente a tempo inteiro, uma secretária e avenças com um jurista e um arquitecto. A Câmara da Horta tem um Presidente, dois vereadores a tempo inteiro e dois vereadores a meio tempo, além de que tem um chefe de gabinete, um adjunto, três secretárias e uma assessora para a comunicação social.

As referidas Câmaras são do PS, é a verdade.

Quanto ao vereador do PSD que se desloca à Câmara, é bom saber a verdade. E a verdade é que não é paga qualquer verba para a presença do vereador do PSD. Este vai à Câmara regularmente para se inteirar dos problemas do município sem com isso receber qualquer vencimento. Já os vereadores do PS só vão à Câmara Municipal para as reuniões, e talvez o façam porque nessas ocasiões recebem a respectiva verba de presença.

Bem sabe o PS que não pode a Câmara contratar um médico veterinário porque uma lei socialista do Primeiro-Ministro Sócrates impede a contratação de pessoal para o quadro. E bem sabe o PS que quando a Câmara pretendia ter um veterinário em protocolo com uma associação da ilha, os serviços do Governo foram a correr contratar um veterinário de fora da ilha, esvaziando a hipótese de existência desse protocolo e deixaram no desemprego um veterinário da Graciosa. Situação que se vai arrastando no tempo.
Quanto à avença da técnica de comunicação, foi o próprio PS a pedir que a Câmara contratasse uma empresa de comunicação para actualização do sítio da Internet da Câmara. A nossa Câmara não só está a satisfazer um pedido do PS como está a poupar muito dinheiro contratando uma técnica e não uma empresa.

Não nos deixemos enganar, o caso da Urbanização Vila Flor, é bem do conhecimento dos vereadores do PS, até porque um ali reside. E, como é da sua obrigação conhecer esse assunto, bem sabe o PS que existe o parecer que menciona no seu comunicado, assim como existe o cumprimento da Lei por parte da Câmara Municipal. Mas enfim, lá anda o PS a vociferar impropérios para que não se fale que não há navio a escalar a Graciosa.
Quanto à regularização do património, bem sabe o PS, e se não sabe devia saber, que todo o património que era possível regularizar a sua situação de registo o mesmo já foi feito, e apenas por imposições legais não está toda a situação regularizada. É que, para o Governo regularizar o registo de um imóvel, basta publicar um anúncio em Jornal Oficial, mas para as Câmaras isso não é permitido. Contudo, a solução sugerida pelo então assessor jurídico, será em breve seguida com a deslocação de um topógrafo à Graciosa que fará o levantamento do património imobiliário para regularizar a sua situação. Note-se que estamos perante situações muito difíceis e como todos sabem o registo de prédios em situação irregular envolve muito tempo e pesquisas.

Já a situação das Escolas, diga-se em abono da verdade que não é responsabilidade da Câmara. A nossa autarquia, conhecedora das dificuldades de algumas associações para cumprirem o protocolo de cedência dos edifícios, tem tentado ter o máximo de compreensão para cada caso. Contudo, é bom notar que se todas as Associações tivessem como sócio o Delegado das Obras Públicas na Graciosa, talvez não tivessem o PS a querer que a Câmara acabasse com os protocolos existentes deixando-as sem sede.

Como se vê, o PSD não foge do debate, não tem medo nem nada a esconder dos Graciosenses, não disfarça nem lança calúnias para esconder os problemas da Câmara, e bem melhor estaria a nossa Câmara se não estivesse a Graciosa completamente esquecida pelo Governo do PS.

Esse mesmo PS que diz que a Câmara se hipotecou com um pavilhão decerto será o primeiro a querer dar-lhe uso. Já para não lembrar que, falta a este PS a humildade em reconhecer o excelente trabalho da Câmara na apresentação dos projectos a fundos comunitários, e que, como já é público, foram aprovados pelo PRODESA. Bem que o PS tentou, com o Presidente do Governo, guardar o PDM da Graciosa durante três meses numa gaveta para impedir que houvesse tempo de concluir as candidaturas, mas o PSD e a Câmara de Santa Cruz trabalharam para denunciar essa situação e o Governo do PS não teve outro remédio que não reconhecer as virtudes desses projectos. Pena é que isso não seja relevante para o PS Graciosa, pena é que pelo PS nada era aprovado e bem que a Graciosa se podia afundar que eram os primeiros a abandonar o barco.

Já quanto à questão dos licenciamentos e de aplicação de coimas, por parte da Câmara, permitimo-nos sugerir ao Sr. Presidente da Autarquia que responda a este assunto de forma cabal e no foro que entender mais adequado.

Pela Graciosa, com o PSD.

Santa Cruz da Graciosa, 18 de Maio de 2007
Pela CPI do PPD/PSD

João Costa – Presidente

COMUNICADO

Em Maio de 2004, o Governo Regional dos Açores comprometeu-se a proceder ao enchimento com areia da zona do areal da Vila da Praia da Graciosa.

Volvidos 3 anos continuam os Graciosenses à espera do cumprimento daquele ponto do comunicado governamental.

Todos sabemos como a nossa praia de areia tem sido sacrificada na sua apetência e utilização, e todos sabemos como tem sido sempre prometido, e até fazendo parte dos comunicados do Governo, o compromisso de recolocar o areal da praia.

A Praia da Graciosa é de importância vital para o desenvolvimento turístico desta pequena ilha.

O PSD Graciosa não pode deixar de denunciar mais este grave esquecimento do Governo Regional que, certamente por ter sido ano de eleições, comunicou aos Graciosenses a reposição do referido areal.

Mas depois de muitas promessas e muita falta de seriedade para com este assunto, eis que se aproxima mais um período de época balnear sem que a Graciosa volte a ter um areal para desfrute dos Graciosenses e atractivo de um turismo que se quer e deseja para esta ilha.

Assim, o PSD Graciosa vem exigir que o Governo Regional cumpra com os seus compromissos e proceda, urgentemente, ao início da recolocação do areal da Vila da Praia, como, aliás, é sua obrigação.

Caso o Governo Regional não inicie esses trabalhos até final do mês de Maio, entende o PSD Graciosa que deve a Câmara Municipal assumir esse encargo, na medida das suas possibilidades e sabendo que estará a fazer um esforço maior pelo desenvolvimento da Ilha Graciosa.

Pela Graciosa, com o PSD.

Santa Cruz da Graciosa, 10 de Maio de 2007

Pela CPI do PPD/PSD Graciosa

João Costa - Presidente

Comunicado

COMUNICADO

A Comissão Política de Ilha do PPD/PSD, recentemente eleita, vem reafirmar a todos os Graciosenses, o nosso empenho e determinação em tudo fazer para que a Graciosa se torne numa ilha de progresso e desenvolvimento, onde os nossos jovens possam ambicionar viver e aqui construir um futuro melhor.

O PSD Graciosa não vai deixar que a Graciosa continue esquecida e deixada ao abandono, com cada vez menos pessoas e onde o crescimento económico teima em não chegar.

Com o PSD os Graciosenses sabem que tudo fazemos para defender os interesses da nossa ilha, levantando a nossa voz e não calando a nossa crítica, sempre que haja necessidade de sermos ouvidos e respeitados.

Ainda recentemente, foi pela mão do PSD que se conseguiram melhores horários de transportes marítimos para a Graciosa. E conseguimos provar que quando somos acompanhados na nossa luta pela Graciosa, a nossa ilha é ouvida e os nossos direitos são defendidos.

O PSD tem um grande conhecimento das necessidades da Graciosa e qual o caminho certo para tornar a nossa ilha num lugar melhor para viver e trabalhar.

Na agricultura terá de se tornar o rendimento dos agricultores coerente com o seu esforço, empenho e trabalho. Permitindo uma igualdade com os restantes Açores, quer nos custos de produção como nos de exportação dos produtos.

Nas pescas queremos que o valor acrescentado do nosso pescado favoreça sobretudo os pescadores.

Na saúde estaremos atentos e empenhados para que existam os mesmos direitos que existem nas ilhas como Terceira e São Miguel, para os doentes da Graciosa.

Queremos que o investimento dos nossos empresários possa envolver menos risco e maior lucro, e sabemos que isso se obtém com conhecimento e aconselhamento, melhorando os transportes, as acessibilidades, e ajudando onde a sua competitividade é prejudicada.

No turismo queremos que os investimentos sejam feitos para trazer mais valias para a Graciosa e mais emprego para os jovens graciosenses. A nossa juventude não pode continuar a ser desperdiçada. Hoje a Graciosa empurra para fora da ilha os seus jovens. Nós no PSD temos propostas para cativar e incentivar os nossos jovens a permanecer e voltar para a sua terra.

O PSD Graciosa sabe bem a desilusão e desânimo que afectam grande parte dos Graciosenses. Contudo, nós não deixaremos de lutar e trabalhar pela ilha Graciosa.

Mais do que nunca, hoje é uma verdade indesmentível que a Graciosa só tem a ganhar quando dá força ao PSD. Hoje, como sempre, o PSD defende a Graciosa e é a voz onde os Graciosenses se revêem e que luta pelos seus direitos.

A Comissão Política do PSD Graciosa aposta em todos os Graciosenses pois sabemos que a Graciosa pode ter futuro. Sabemos que os Graciosenses têm valor e capacidade, Sabemos o que queremos, e como lá chegar.

Com o PSD, pela Graciosa.

Santa Cruz da Graciosa, 30 de Abril de 2007

Pela CPI do PPD/PSD Graciosa

João Costa - Presidente

Nova Comissão Política de Ilha

Realizaram-se dia 23 de Abril de 2007, as eleições para os órgãos de ilha do PPD/PSD Graciosa.

Foram eleitos:

Para a Comissão Política de Ilha:
Presidente – João Luís Bruto da Costa Machado da Costa
Vice-Presidente – Luís Henrique Silva
Vice-Presidente – João Manuel Ávila Picanço
Vogais: Manuel António Silveira, Hélia Rosário Teves, Tomás Picanço, Manuel Jorge Sousa, Eutímio Ortins, João Manuel Quadros e José Gregório Sousa.

Para a Mesa da Assembleia de Ilha:
Presidente – Adelaide Medina Teles
Vice-Presidente – Anabela Rosário
Secretário – Maria João Aguiar

Para o Conselho de Jurisdição de Ilha:
Valdemiro Vasconcelos
Hélder Tristão da Cunha
António Diniz Machado Pamplona
Roque Ortins
Paulo Ataíde