Requerimento sobre o matadouro da Graciosa

REQUERIMENTO

MATADOURO DA GRACIOSA

A fileira da carne assume na Graciosa uma importância crescente tendo ocorrido um acréscimo de produtores a investir em raças puras e cruzadas tentando trazer mais valias para a Ilha Graciosa.
Apesar do elevado estatuto sanitário e da reconhecida qualidade da carne Graciosense, tardam os investimentos necessários a promover devidamente esta fileira na Graciosa, o que permitiria uma significativa melhoria dos rendimentos dos produtores, com consequente criação de riqueza para a ilha.

Em 17 de Março de 2008, o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas, em reunião com as Associações de Agricultores da Graciosa, anunciou a abertura de concurso público para ampliação do matadouro da ilha, referindo que as obras iriam permitir o reforço da capacidade do matadouro e a construção de uma sala de desmancha, adiantando que em Junho daquele ano teriam início os trabalhos e acrescentando que a execução do empreendimento iria facilitar a exportação de animais produzidos na Graciosa.

Já em plena campanha eleitoral para as eleições regionais de Outubro de 2008, o Governo colocou à entrada do matadouro da Graciosa um cartaz de propaganda anunciando a construção da sala de desmancha e da unidade de incineração, para as quais nunca chegou a abrir o prometido concurso.
Até à presente data não se conhece para quando ocorrerá o concurso, havendo rumores de que o projecto está em elaboração, apesar de terem já decorrido mais de 10 meses sobre o anúncio do Sr. Secretário da tutela.

Por outro lado, será espectável que a visão da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas não se fique por estas duas valências e contemple também o aumento da capacidade de frio.

Para além dos investimentos na fileira da carne bovina ocorridos nos últimos anos na Graciosa, e que tardam em ver, da parte do Governo, o cumprimento das promessas que tornem esta actividade mais apetecível e com melhores rendimentos, a Graciosa e alguns Graciosenses, anseiam pela possibilidade de enveredar pela avicultura numa resposta aos desafios ao empreendedorismo que amiúde são lançados.

Assim, é uma exigência desta ilha que os investimentos públicos não se fiquem pelo satisfatório e perspectivem um futuro com capacidade para a diversificação, a começar pelo mais que anunciado investimento no matadouro da Graciosa, que deve atender à necessidade de existência de uma “linha de aves”.

Neste sentido, e ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, o Deputado signatário solicita ao Governo Regional os seguintes esclarecimentos:

1 – Para quando a abertura de concurso para a obra de ampliação do matadouro da Graciosa, anunciado em 17 de Março de 2008?

2 – Prevê o Governo incluir nessa obra o aumento da capacidade de frio?

3 – Está o Governo a par da possibilidade de se iniciarem na Graciosa explorações de aves?

4 – Considera o Governo a oportunidade de incluir na obra de ampliação do matadouro uma “linha de aves”?

Santa Cruz da Graciosa, 21 de Janeiro de 2009


O Deputado
(João Bruto da Costa)

Canal do PSD Açores no YouTube

http://www.youtube.com/user/PSDAcores

Congresso PSD

Excerto das intervenções Graciosenses:

João Costa:

Bruno Silveira:

João Cunha:

Requerimento sobre o hotel da Graciosa

REQUERIMENTO

NOVO HOTEL NA GRACIOSA

No mês de Fevereiro de 2006 o Governo Regional, através da Sociedade Anónima “Ilhas de Valor”, anunciou a construção de um hotel de 60 quartos na ilha Graciosa.

Em Junho de 2007, aquando da visita estatutária do Governo à ilha Graciosa, foi anunciada a adjudicação da obra por 5,7 milhões de euros, tendo na ocasião o Governo procedido ao lançamento da primeira pedra, bem como ao anúncio da sua conclusão no prazo de um ano, ou seja, em Junho de 2008.

Considerando que, aparentemente, a obra será concluída antes do verão de 2009.

Considerando que a justificação para a sua execução se deveu à necessidade da Graciosa contar com uma unidade hoteleira que consagre uma oferta de alojamento diversificada da existente, e que assuma a possibilidade de receber grupos de viajantes em número superior ao que actualmente é possível.

Considerando que com o anúncio de construção do hotel da Graciosa foi anunciada a criação de 30 postos de trabalho.

Considerando que a consumação de visitas turísticas em grupos, de congressos ou acções de formação, por ocasião de eventos ou até de simples férias de verão, implicam a sua programação com antecedência e certezas próprias de uma actividade que se quer profissional.

Ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, o Deputado signatário solicita ao Governo Regional os seguintes esclarecimentos:


1 - Qual a data prevista para inauguração do hotel da Graciosa, e qual a data prevista para a sua abertura ao público?

2 – Qual a entidade que irá gerir o hotel da Graciosa?

3 – Quando, e onde, se poderão fazer marcações de alojamento no hotel da Graciosa?

4 – Tem o Governo prevista alguma acção de promoção daquela unidade hoteleira, e da ilha Graciosa, nomeadamente na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL)?

5 – Quando prevê o Governo iniciar o processo de selecção e recrutamento de pessoal para o novo hotel da Graciosa?


Santa Cruz da Graciosa, 9 de Janeiro de 2009


O Deputado

(João Bruto da Costa)

Requerimento sobre o Museu da Graciosa

REQUERIMENTO

Através do Despacho n.º 1108/2008 de 17 de Novembro do Presidente do Governo Regional dos Açores, foi adjudicada a execução da obra de ampliação do museu da Graciosa, pelo valor de 919.961,14€ (novecentos e dezanove mil, novecentos e sessenta e um euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Considerando que a obra se situa no centro histórico da Vila de Santa Cruz da Graciosa;

Considerando que através do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto. (artigo 58 º n.º 1 ) a Vila de Santa Cruz da Graciosa constitui um conjunto classificado de interesse público e, por essa razão, é zona de intervenção urbanística condicionada;
Considerando que dispõe o artigo 30º do mesmo diploma legal que ”Deve ser dada particular atenção à construção de novos edifícios de modo a assegurar que a sua arquitectura se adapta harmoniosamente à organização espacial do conjunto e para garantir a sua integração nomeadamente ao nível de cérceas, cores, materiais, formas, ritmos das fachadas, formas dos telhados bem como as suas proporções e posições”;
Considerando que as obras públicas isentas, nomeadamente os “trabalhos de obras públicas (…), a realizar em imóveis e conjuntos classificados (…) independentemente da sua natureza ou extensão, apenas poderão ser executados após despacho favorável do membro do Governo Regional com competência em matéria de cultura (…).”, o que claramente institui uma obrigação de consonância com o património e os conjuntos patrimoniais que se pretendeu preservar, restringindo até o ente Estado de, nas suas obras isentas, actuar sem o prévio controlo no enquadramento arquitectónico.
Considerando que com a classificação do Centro da Vila de Santa Cruz se pretendeu preservar uma identidade cultural e histórica, representada numa traça arquitectónica específica e secular;

Considerando que a execução da obra de edificação como a que se projectou para a ampliação do Museu da Graciosa assume uma marca de uma arquitectura diversa da existente, levando a uma dissonância arquitectónica assinalável, e que essa dissonância vem claramente contrariar a preservação daquela identidade cultural cuja classificação da Vila de Santa Cruz vem pretendendo, com sucesso, impedir;

Considerando que a edificação em violação da lei pode até vir a ser impedida através dos meios judiciais comuns;

Considerando que essa eventualidade, em claro prejuízo da desejável ampliação do Museu da Graciosa, não deve ser incitada através da manutenção de uma pretensão sem um claro argumento jurídico-político que a justifique;

Considerando, ainda, que a obra é necessária ao desenvolvimento da ilha Graciosa e que se deve obstar a situações de indefinição quanto à sua execução, situação susceptível de ocorrer caso se opte pela manutenção do projecto proposto;

Ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, o Deputado signatário solicita ao Governo Regional o seguinte esclarecimento:


1 - Quais os fundamentos técnico-jurídicos que permitem enquadrar a projectada obra de ampliação do Museu da Graciosa no disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto republicado em JO Iª Série n.º 193 de 10 de Outubro de 2008?

2 - Pode a obra que se pretende executar servir de modelo arquitectónico para obras particulares ou públicas que venham no futuro a ser projectadas para o centro da Vila de Santa Cruz da Graciosa?


Santa Cruz da Graciosa, 26 de Novembro de 2008

O Deputado

(João Bruto da Costa)

COMUNICADO

O PSD Graciosa lamenta que o Presidente do Governo Regional tenha feito avançar a obra de ampliação do Museu da Graciosa sem ter promovido as alterações que se exigiam para que aquele projecto seja conforme à lei que classificou a Vila de Santa Cruz da Graciosa.
Lembre-se que a Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa aprovou, em 21 de Dezembro de 2007, uma resolução manifestando a necessidade de alterar o projecto de ampliação do Museu por forma a este não violar a legislação, nomeadamente o Decreto Legislativo Regional n.º 10/88/A de 30-03-1988.
Também o Conselho de Ilha, em 28 de Janeiro de 2008, aprovou por unanimidade uma proposta que fazia notar a necessidade de reformular o projecto de ampliação do Museu da Graciosa “de forma a cumprir o Decreto Legislativo Regional que salvaguarda o centro de Santa Cruz da Graciosa.”
Foi também entregue ao Presidente do Governo um abaixo-assinado subscrito por 927 cidadãos, e no qual se salientava que a lei não pode ser uma para o povo, e outra para o governo. E onde também se exigia a não “adulteração” do centro da Vila de Santa Cruz com uma obra que era por aqueles cidadãos considerada “um monstro”
A tudo isto o Presidente do Governo nada disse e essa é uma situação lamentável, perpetuando na zona classificada de Santa Cruz da Graciosa um edifício que, independentemente do bom ou mau gosto, viola a legislação vigente.

Santa Cruz da Graciosa, 21 de Novembro de 2008

Pela CPI Graciosa do PPD/PSD

João Bruto da Costa – Presidente

PS quer "desviar atenções" da condenação do presidente do governo

Comunicado


Os Presidentes de Câmara candidatos pelo PSD ao círculo eleitoral de S. Miguel, nas eleições legislativas regionais de Outubro, denunciam a hipocrisia, a desonestidade intelectual e a falta de coerência manifestada pelo PS-Açores relativamente às candidaturas dos autarcas nas listas do PSD.

O PS tem dois pesos e duas medidas consoante tenha ou não presidentes de câmara nas suas listas de candidatos.

Em 2000 e 2004 o PS apresentou nas suas listas de candidatos a deputados diversos autarcas entre eles o repetente Sérgio Ávila e nenhum desses autarcas suspendeu o seu mandato.

Em cada um desses anos o entendimento do PS foi exactamente o mesmo que hoje temos, ou seja, que os candidatos, presidentes de câmara municipal devem suspender as respectivas funções e não os respectivos mandatos.

Foi esse o procedimento adoptado desde sempre nos Açores e em todo o País (nas eleições para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Assembleias Legislativas Regionais), fundado em pareceres da ANMP e da Direcção Geral das Autarquias Locais, este ultimo devidamente homologado pelo Ministro da tutela (Anexo I).

Ao fazer queixinhas à CNE sobre uma situação com a qual concordou em eleições anteriores o PS esquece o seu passado e deixa-se conduzir pela infantilidade dos “cristãos novos” que nasceram e cresceram politicamente no consulado socialista e julgam que tudo começa e acaba com eles.

O PS quer desviar as atenções da condenação do presidente do governo por ter violado a lei do referendo sobre o aborto ao mesmo tempo que revela ter receio das candidaturas de autarcas que estão sempre ao lado das populações que sabem o que custa a vida, que nunca hesitam em colocar em primeiro lugar o interesse das pessoas e a resolução dos seus problemas.

Em política a credibilidade é um valor fundamental e a coerência um principio inalienável.

A questão da interpretação jurídica da norma do artigo 9º da Lei Eleitoral sobre suspensão de funções versus suspensão de mandato mais do que uma questão jurídica, sem efeito prático para o objectivo pretendido pelo legislador, é neste particular momento da vida politica regional uma questão eminentemente politica que comprova a falta de ética e de coerência do PS.

Sérgio Ávila em 2004, candidato a deputado, não suspendeu o mandato autárquico. Hoje o mesmo Sérgio Ávila membro da comissão coordenadora do PS considera que os autarcas do PSD devem fazê-lo.

Sérgio Ávila em 2000, presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, candidato à ALRA, não suspendeu o seu mandato, não assumiu as funções de deputado e recandidatou-se à Câmara Municipal em 2001. Hoje o PS pela voz de Carlos César considera reprovável a presença de autarcas nas listas do PSD.

Agir sem ética e sem coerência, como faz o PS, ao sabor das marés, revela o projecto pessoal de quem quer tudo possuir e tudo controlar.

Ou os açorianos põem fim ao ciclo socialista ou os socialistas põem fim à democracia nos Açores.

Hoje como ontem procedemos de acordo com a interpretação e a prática que foi comum no passado.

Nesse sentido, no dia 5 de Setembro os Presidentes de Câmara candidatos pelo PSD suspenderam as suas funções mediante despacho respectivo.

Suspender as funções ou suspender o mandato não faz qualquer diferença do ponto de vista prático, apenas implica um conjunto de procedimentos burocráticos que o bom senso e o curto período de tempo em causa aconselham a evitar.

Repudiamos por isso, em toda a linha, o comportamento do PS neste processo cujo único objectivo é impedir a presença dos autarcas em actos públicos enquanto o presidente e os membros do governo continuam a fazê-lo todos os dias.

Os autarcas são cidadãos de pleno direito com a legitimidade acrescida de terem sido sufragados pela população que os elegeu.

Não podem por isso serem privados dos seus direitos de cidadania e de participação na vida politica por muito que isso custe ao PS.

Aguardamos, pois, com serenidade a decisão da CNE e agiremos em conformidade.

Ponta Delgada, 22 de Setembro de 2008

COMUNICADO

Em Julho de 2006, foi apresentado na Graciosa o projecto de construção de um centro de visitação da furna do Enxofre da Caldeira da Graciosa.
Volvidos dois anos, na recente visita de Março de 2008 à ilha Graciosa, o Governo Regional lançou a primeira pedra daquela obra, prometendo a sua conclusão no prazo de oito meses.
Pois bem, apesar do Governo Regional ter garantido que o edifício, seria construído em harmonia com a natureza que envolve a furna do enxofre, de forma a “promover uma integração o mais perfeita possível entre o construído e o natural”, e ter afirmado que esta obra seria uma realidade no prazo de oito meses. Apesar ainda de a Sr.ª Secretária do Ambiente ter tentado encerrar a furna do enxofre, facto que só não ocorreu devido ao empenho da Câmara Municipal, o que é certo é que aquela obra está parada há meses.
Tanto quanto se sabe a obra foi mal programada e não lhe antecederam os necessários estudos geológicos que permitissem a sua perfeita integração com o meio envolvente, conforme prometia o Governo há mais de dois anos aquando da apresentação daquele projecto.
Na realidade, o que o governo procurou foi lançar uma obra para inaugurar em cima das eleições, sem cuidar de saber se esta obra estava projectada de modo a acautelar os verdadeiros interesses da ilha Graciosa.
Na verdade assim tem sido com este Governo Regional no que respeita à Graciosa. Não estuda, não avalia e não projecta para servir os interesses da ilha, mas sim para servir os interesses eleitorais e políticos do Partido Socialista.
Sobre este assunto da furna do enxofre a Secretária do Ambiente disse que “o Senhor autarca da Graciosa”, referindo-se ao Presidente da Câmara, não sabia do que falava e se metia em assuntos que não lhe diziam respeito.
Pois bem, mais uma vez se prova que, não só o Presidente José Aguiar sabia do que falava, como também o Governo é que ignora os Graciosenses.
A obra da Furna do Enxofre virá permitir uma melhor oferta turística e será um pólo de atracção e de estudo sobre os fenómenos vulcânicos. Disso ninguém duvida. Mas não pode a ilha Graciosa continuar a ser uma ilha Governada em cima do joelho, sem ouvir os Graciosenses e sem estudar os dossiers.

Santa Cruz da Graciosa, 1 de Setembro de 2008
Pela CPI Graciosa do PPD/PSD
João Bruto da Costa – Presidente

Nota sobre a revogação de verbas para o novo Centro de Saúde

Mais uma vez a Graciosa vê os seus interesses prejudicados.
Mais uma vez o Governo regional, desfere uma machadada certeira na saúde dos Graciosenses.
No passado dia 4 de Julho de 2008, o Governo de Carlos César fez publicar uma portaria que revoga a verba de 600 mil euros destinados ao início da construção de um novo Centro de Saúde na Graciosa.
Depois de muitas promessas eis que a verdade e a realidade se abatem sobre os Graciosenses que, abandonados pelo Governo e pelo PS, vêem o processo de construção de um equipamento essencial como o novo Centro de Saúde, atrasado por vontade politica.
Com a saúde não se brinca. Assim o diz o povo e assim o quer o povo da ilha Graciosa.
O PSD Graciosa não pode deixar de notar que, venha o Governo dar as desculpas que quiser, e venham os, ainda dois deputados do PS dar as justificações que queiram, a verdade é que, sem dinheiro não se faz um novo centro de saúde. E ele pode ser apresentado mil vezes que não é com a propaganda que os graciosenses curam os seus males e têm acesso a cuidados de saúde dignos.
Já foi a questão dos médicos, onde demonstraram uma absoluta incompetência governativa para ter médicos na Graciosa (4) e mesmo após a promessa de resolução rápida do problema ele só se veio a agravar (neste momento só existem dois), e agora é a questão de adiar uma promessa que não se cumpre com palavras mas com actos.
Na ilha Graciosa fez-se uma obra de fachada para parecer que temos um centro de saúde moderno mas, infelizmente, todos conhecem a realidade, e esta não é digna desta ilha, chamada da coesão, mas que vê serem gastos 1 400 000 euros na inauguração das Portas do Mar, em S. Miguel.
A vergonha devia levar o Partido Socialista da Graciosa a contestar esta medida, tal como o PSD vem agora fazer, pois como reconheceu recentemente um deputado do PS, a contestação do que está mal é a melhor forma de levar a Graciosa a ser ouvida.
Assim tem feito o PSD Graciosa, e assim continuará a fazer, levando mais vozes da Graciosa a serem ouvidas.

Santa Cruz da Graciosa, 10 de Julho de 2008
Pela CPI Graciosa do PPD/PSD
João Bruto da Costa – Presidente

Nota: as portarias em questão são: A Portaria 401/2008 de 4 de Julho que revoga as portarias 637/2005 (parte) ( 250000 €, (duzentos e cinquenta mil Euros) à SAUDAÇOR, S.A. – Solar dos Remédios – 9700 Angra do Heroísmo, para Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa – Obras de construção) e 581/2006 (350.000,00 €, (Trezentos e cinquenta Mil Euros) à SAUDAÇOR, S.A. – Solar dos Remédios – 9700 Angra do Heroísmo, para Saudaçor, S.A. – Novo Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa.)

COMUNICADO

Caros Graciosenses.
Há poucos dias recebemos nas nossas casas um comunicado do Partido Socialista que pretendia responder ao PSD por este exigir que o PS cumprisse com as suas promessas.
Certamente todos repararam que, em vez do PS explicar o que anda a fazer no governo, limitou-se a atacar o PSD Graciosa e a Câmara Municipal.
Este é já um PS completamente desnorteado, sem rumo e sem capacidade de responder aos desafios que a Graciosa enfrenta. Uma lamentável tristeza.
O PS e Carlos César governam os Açores há já 12 anos. Há 12 anos que a Graciosa vem esperando pelo seu desenvolvimento e progresso, mas para nosso mal os resultados dos milhões enviados pela Europa para os Açores não se descobrem na vida dos Graciosenses.
É certo que vamos ter um novo hotel. Está a crescer a olhos vistos. E o PSD já o tem dito e repete para que ninguém duvide: aplaudimos a construção do hotel e o investimento nesta área. Assim como aplaudimos e nos congratulamos por, finalmente, terem ouvido o PSD Graciosa e terem adoptado medidas de descriminação positiva como o caso da exportação de produtos tradicionais.
Da mesma forma que aplaudimos o que está bem, continuamos a exigir mais e melhor, a dar voz à Graciosa e a dar voz aos Graciosenses. Foi assim que conseguimos, finalmente, o voo ao Domingo, mesmo contra a vontade de Carlos César. Mas é assim que se trabalha para bem do povo e da ilha Graciosa. Exigindo, alertando, propondo e concretizando. Nós não baixamos os braços na primeira dificuldade e queremos sempre mais para a nossa terra.
Por isso o PS anda nervoso e desorientado. Porque sabe bem que teremos sempre mais uma palavra de defesa da nossa ilha, e defenderemos sempre todos os Graciosenses. Mesmo aqueles que nascem fora desta terra onde, aliás, já não se nasce vai para décadas.
Exigimos e alertamos porque a Graciosa, apesar de ver um hotel nascer não vê o rendimento das suas famílias crescer, não vê a desertificação abrandar, não encontra melhores cuidados de saúde, não vê o emprego para os jovens a aumentar e não vê o futuro risonho das promessas cor-de-rosa em lugar algum desta nossa ilha branca.
Só o PS acha que os Graciosenses estão cada vez melhor, só o PS acha que tudo vai bem e que tudo são rosas, e só o PS não quer lutar por tornar a ilha Graciosa numa ilha de progresso e de desenvolvimento social e humano. É caso para perguntar? Mas o PS Graciosa ouve o que lhe dizem os Graciosenses?
Onde estão os ganhos do conceito de ilha da coesão? Um hotel?
E como se atreve o PS a falar de medidas que só aparecem em vésperas de eleições como é o caso do “Estagiar L”? Que já há 4 anos, nas vésperas das eleições, passou de seis meses para um ano e depois das eleições baixou outra vez para seis meses.
Como se atreve o PS a querer desviar as atenções para a Câmara e a acusar o PSD por ter sido Governo há já mais de 12 anos?
Onde estão os resultados que prometeram?
O PS esqueceu-se de quanto prometeu aos Graciosenses quando foi para o Governo. Prometeram emprego, crescimento económico e desenvolvimento. Prometeram melhores horários no transporte aéreo, melhores ligações com o exterior e regularidade de transporte marítimo. Prometeram mais e melhores cuidados de saúde, prometeram mais turismo e mais medidas de apoio aos empresários. Prometeram gabinetes de apoio ao investidor, circulares a Santa Cruz, novo Centro de Saúde, mais médicos, termas, praia e piscinas. Prometeram, prometeram, prometeram!!!
E vêm agora falar de que os outros é que não cumprem? É preciso não ter vergonha na cara!
O PS esqueceu-se, e a Graciosa está esquecida. Mas o PSD tudo tem feito, e tudo continuará a fazer para que isto seja lembrado. E todos os problemas da Graciosa sejam discutidos e se caminhe para a sua solução. O PSD Graciosa acredita, como sempre acreditou, nos Graciosenses. Porque o PSD Graciosa sabe que MELHOR É POSSÍVEL.

Santa Cruz da Graciosa, 3 de Julho de 2008

Pela CPI Graciosa do PPD/PSD


João Bruto da Costa – Presidente

Assembleia de Ilha

Comunicado

No decorrer do presente mandato do Governo Regional, iniciado em Outubro de 2004 mas já com 12 anos de continuidade no poder, os Graciosenses depositaram algum capital de esperança no conceito de Ilhas de Coesão e na prometida aposta em desenvolver a ilha Graciosa, nomeadamente através da melhoria efectiva das suas ligações com o exterior. Nos anos que entretanto passaram, o Partido Socialista liderado por Carlos César, tem vindo a penhorar todo aquele capital de esperança, cometendo sucessivos erros e prejudicando sempre a Ilha Graciosa. Passámos de um transporte marítimo de passageiros com dois navios para apenas um e deste para nenhum. É o que acontece actualmente, com o encerramento do Porto da Graciosa que, primeiro estava previsto não acontecer com garantia dada pelo Secretário da Economia que ia colocar um rebocador ao serviço na Graciosa, depois passou a ser para durar 6 semanas, agora já são 12 e os Graciosenses é que vão pagar a factura.

O facto de se tentar esconder o problema contratando um navio de passageiros que não corresponde ao modelo de transporte que foi estabelecido, não o soluciona, pois acabamos por estar cada vez mais mal servidos, ainda com a agravante de também serem severamente afectados os transportes de cargas. No ano passado, o líder do PS Graciosa, num debate com o Presidente da CPI do PSD Graciosa, afirmou peremptoriamente que o que se tinha passado com o navio Ilha Azul não se podia repetir. Pois bem, este ano não foi o Ilha Azul a encalhar na Graciosa, foi o Governo do PS que encalhou a ilha Graciosa e as suas gentes.

Os Graciosenses têm tido, por parte do Governo Regional de Carlos César, um tratamento desigual e sempre em nosso prejuízo. Não se pode aceitar que o encerramento do Porto da Graciosa seja compensado, apenas porque se vai conseguindo o abastecimento mínimo da ilha. Então e a actividade económica na Graciosa é vista pelo Governo como uma actividade de sobrevivência e não de progresso e investimento? É uma pergunta que aguarda resposta do Governo, nomeadamente através de uma efectiva compensação pelos elevados prejuízos causados à Graciosa e a todos os Graciosenses.

Veja-se o prejuízo que está a ser causado aos empresários da Graciosa, o prejuízo que sofrem os agricultores, quer os produtores de carne quer os restantes, o prejuízo já causado de forma irremediável ao turismo da Graciosa, com as incertezas insuportáveis para aquela actividade, olhemos pois, sobretudo, para a Graciosa, e o sofrimento de que padece esta ilha, cujas feridas vão sendo reabertas a cada dia que passa.

O que dizer, então, das tais promessas de desenvolvimento que o Partido Socialista tanto apregoou aos Graciosenses? Onde andam os milhões e os resultados desses milhões na ilha Graciosa, onde está o sucesso das políticas de coesão que levaram alguns Graciosenses a acreditar no Partido Socialista?
Será que alguém na Graciosa pode, seriamente, dizer que a vida dos Graciosenses melhorou?

Este Governo, liderado por Carlos César, enganou o povo da Graciosa e não cumpriu com as promessas de melhores dias para esta ilha. Muito pelo contrário, hoje, todos o afirmam, a Graciosa está esquecida, e os tempos que se aproximam não adivinham nada bom para quem ainda vai investindo as suas poupanças nesta ilha.

O PSD Graciosa vem, desde sempre, lutando pelos interesses da Graciosa e pelos interesses dos Graciosenses, nunca vacilando nem nunca deixando de defender a Graciosa. Custe o que custar.Os Graciosenses já sabem que com o PSD a Graciosa vem sempre em primeiro lugar, porque o PSD Graciosa acredita que MELHOR É POSSÍVEL.

Santa Cruz da Graciosa, 18 de Junho de 2008

Pela CPI Graciosa do PPD/PSD

João Bruto da Costa – Presidente

JSD/Graciosa - XV Congresso Regional JSD

A JSD/Graciosa participou no passado fim-de-semana na ilha de São Miguel, concelho de Vila Franca do Campo, no XV Congresso Regional da Juventude Social-democrata dos Açores, o mais participado de sempre, no qual estiveram presentes jovens sociais-democratas de todas as ilhas dos Açores.
A JSD/Graciosa fez deslocar 12 dos seus militantes, conseguindo assim levar a maior comitiva de sempre da sua história, também conseguiu a maior representação de sempre nos órgãos regionais, ficando assim com um vice-presidente e um vogal na Comissão Política Regional e 6 conselheiros no Conselho Regional da JSD.
Para além de uma pequena alteração aos estatutos, o XV Congresso Regional da JSD/Açores, trabalhou intensamente temas com a educação, o desemprego, os problemas com a toxicodependência, a má política do governo regional no que respeita ao apoio à habitação jovem, aos transportes em geral e ao turismo. Assuntos como estes de vital importância para os açorianos, em especial para os jovens açorianos, foram apresentados pelas moções sectoriais, mostradas pelos militantes de todas as ilhas dos açores.
A reeleição de Cláudio Almeida como presidente da maior estrutura política jovem dos açores, assim com a aprovação da sua moção global de estratégia, veio comprovar o bom trabalho que o mesmo tem realizado e a boa cooperação entre as estruturas da “J” de todas as ilhas e concelhos da região. Essa cooperação também se tem verificado com as estruturas nacionais, visto que novamente o congresso foi enriquecido com a participação do líder nacional Pedro Rodrigues.
Desta forma a Juventude Social-democrata dos Açores, sai ainda mais forte e unida deste congresso com o objectivo claro de apoiar o PSD, nas próximas eleições legislativas regionais.

Comissão Política de Ilha da JSD/Graciosa

JSD Graciosa com novos orgãos eleitos

A Juventude Social-democrata da Graciosa realizou as suas eleições no passado dia 21 de Maio de 2008, nas instalações da Casa do Povo de Guadalupe.
A lista única apresentada para votação, encabeçada por Bruno Silveira, foi eleita com 100% dos votos dos militantes da JSD/Graciosa.
Bruno Silveira, sem quebrar a continuidade e o bom trabalho realizado pelas comissões políticas anteriores, apresentou aos militantes uma lista com muita renovação, e com militantes muito jovens, com o intuito de trazer ainda mais energia e ideias inovadas para esta juventude política da Graciosa.
Após o fecho das urnas e a contagem dos votos, a comissão política cessante da JSD/Graciosa, em conjunto com os novos órgãos sociais, presentearam todos os seus militantes e simpatizantes com uma petiscada, repleta de muitos e bons petiscos e excelente música.

JSD / Graciosa

Comissão Política de Ilha:

Presidente -Bruno Silveira
Vice-presidente - Rui Filipe Melo
Vice-presidente - Sara Picanço
Vice-presidente - Luís Pereira
Vogal - Daniel Manso
Vogal - Juliana Cunha
Vogal - Pedro Silva
Vogal - Ana Aguiar
Vogal - Tiago Espínola

Mesa da Assembleia de Ilha:

Presidente - António Reis
Vice-presidente -Ludgero Picanço
Secretário - Luís Correia

Comunicado sobre o Porto da Graciosa

No passado dia 12 de Setembro de 2007, aquando da visita estatutária do Governo à ilha Graciosa, e por ocasião de apresentação apressada do projecto para ampliação do cais acostável do Porto Comercial da Graciosa, o Presidente do Governo afirmou: “A maior dificuldade desta obra será a de manter a operacionalidade do Porto da Praia durante o período de construção, razão pela qual esta empreitada deverá ter um período curto de obras de mar, sendo realizada em duas fases distintas, para manter o Porto em funcionamento (…)”.
Mais tarde, em 15 de Janeiro de 2008, no acto de assinatura do auto de consignação da empreitada de ampliação do porto comercial da ilha Graciosa, o Secretário da Economia garantiu que “serão feitos todos os esforços para assegurar a operacionalidade do porto enquanto decorrerem as obras” e anunciou que neste quadro, e durante as duas fases da obra, “o rebocador “Bravo” ficará na Graciosa, sempre que necessário for, para facilitar as manobras de atracação e desatracação dos diversos navios”.
Pois bem, todos os Graciosenses sabem já que nem o Porto da Graciosa está operacional, nem o rebocador está na Graciosa, nem a Graciosa será servida pelo navio de passageiros enquanto decorrer esta situação, pelo que só resta concluir que enganaram os Graciosenses.
Mais uma vez, a Graciosa é uma ilha negada, esquecida, e prejudicada pela incompetência do Governo Regional. Mais uma vez a Graciosa vê o seu futuro recusado e o seu presente lesado pela falta de cuidado que o Governo coloca quando se trata de pensar nesta ilha e nas suas gentes.
A situação criada com o encerramento do porto comercial não pode passar sem consequências, sem que sejam apontados os responsáveis e sem que sejam ressarcidos dos seus prejuízos os graciosenses em geral.
Exige-se pois que o Governo Regional proceda de imediato a implementação de medidas que visem a compensação dos prejuízos causados a esta ilha pelo encerramento do seu porto.
Assim, deve o Governo Regional estabelecer o preço das passagens aéreas ao preço das viagens marítimas nos dias em que estas teriam lugar, para todos os passageiros que se desloquem de, e para, a Graciosa. Mas tendo em atenção que não devem existir as costumadas listas de espera. Deve também o Governo Regional disponibilizar, ao preço das viagens marítimas, carga aérea para um conjunto de produtos cuja lista deve ser acordada com os empresários graciosenses, vigorando como medida compensatória durante todo o período em que o porto esteja condicionado. Igualmente deve o Governo Regional assegurar o pagamento de uma compensação aos empresários da hotelaria da Graciosa. Ressarcindo assim quer pela perda directa de visitantes, quer pela imagem negativa dada por mais esta situação de encerramento do Porto Comercial da Graciosa.
É bom que se note que esta situação vem, novamente, estabelecer uma enorme incerteza na possibilidade de deslocação de pessoas e bens à Graciosa, dando uma imagem negativa desta ilha como destino turístico, devendo por isso ser compensado quem mais é prejudicado.
O PSD Graciosa nota também que, mais uma vez, os deputados do PS apenas se limitam a apreciar e desculpar o Governo do PS, esquecendo quem os elege e quem representam.

Santa Cruz da Graciosa, 24 de Abril de 2008
Pela CPI Graciosa do PPD/PSD

João Bruto da Costa – Presidente