Convite

PSD entregou listas de candidatos autárquicos na Graciosa

Santa Cruz da Graciosa, 13 de Agosto de 2009

O PSD entregou esta tarde, no Tribunal de Santa Cruz, as listas referentes às candidaturas autárquicas na ilha Graciosa, acção desempenhada pela mandatária: Professora Adelaide Teles.

A lista para a câmara municipal é encabeçada pelo actual autarca, José Ramos de Aguiar, que apresenta nas posições seguintes Manuel Guilhermino da Rocha e Davide da Silva Melo.

João Manuel Cunha encabeça a lista do PSD à assembleia municipal.

Os candidatos social-democratas às diferentes juntas de freguesia são, por Santa Cruz da Graciosa – Rui Cordeiro; São Mateus –Valdemiro Vasconcelos; Guadalupe – Tomás da Cunha Picanço; e Luz – António Silveira.

PSD/Graciosa denuncia prejuízos causados pelos barcos

comunicado11082009

Intervenção na ALRA - Visita Estatutária à Ilha Graciosa

Intervenção ALRA julho-09

Patrão Neves diz que açorianos devem “rejeitar” críticos da Autonomia

A candidata do PSD/Açores ao Parlamento Europeu considerou hoje que os açorianos devem “rejeitar categoricamente” os candidatos críticos da Autonomia, alegando que estes “colocam em risco” o objectivo de convergência da Região com a Europa.

“É este estatuto [de região ultraperiférica] que, no seio da União Europeia, nos interessa desenvolver e aprofundar. Eis o que devemos fazer dando força aos eurodeputados que constituirão a voz dos Açores na Europa, mas rejeitando categoricamente todos aqueles que, com o seu tradicional centralismo e crítica aos designados ‘custos’ das regiões autónomas, colocam em risco o desiderato de convergência do nível de vida médio dos açorianos com o padrão europeu”, afirmou Maria do Céu Patrão Neves, numa declaração política sobre o Dia dos Açores.

A candidata social-democrata salientou que a Autonomia dos Açores “não diminui, mas antes se reforça através da integração na União Europeia”, dado que “ganha reconhecimento mais amplo, já não apenas nacional, mas internacional, através da conquista do estatuto de região ultraperiférica, que sendo geográfico, é também jurídico, político, económico e social”.

Para Maria do Céu Patrão Neves, o Dia dos Açores “é a celebração de uma identidade singular, feita de uma geografia insular e fragmentada, de uma história de povoamento e de emigração, de uma cultura que se multiplica em singulares manifestações através das nove ilhas”.

Ao mesmo tempo, referiu, “é também a comemoração das conquistas políticas e sociais contemporâneas que a noção de Autonomia hoje exprime”.

Segundo a candidata do PSD/Açores, o Dia dos Açores “é pois, naturalmente, o Dia da Autonomia”.

“Este Dia da Autonomia une todas as ilhas na aspiração comum de se afirmarem autoras do seu próprio destino, o que simbolicamente celebram à volta da mesa da partilha e da igualdade que a Segunda-feira do Espírito Santo coloca em abundância em todas as freguesias açorianas”, sublinhou.

Requerimento sobre oferta formativa para o ano lectivo 2009/10

Comunicado PSD Graciosa

Requerimento: Acesso ao Porto Comercial da Graciosa

Intervenção na ALRA - Tranportes marítimos

Plano para 2009 mantém Graciosa no "habitual adiamento"

Horta, 1 de Abril de 2009

Plano para 2009 mantém Graciosa no "habitual adiamento"

O PSD/Açores considerou hoje que o Plano de Investimentos do governo regional para 2009 "mantém a ilha Graciosa no habitual adiamento".

"Na verdade, o Plano para 2009 mantém a ilha Graciosa no habitual adiamento, aliado à confirmação de colocar também o conceito de coesão, em profunda e confirmada crise regional", afirmou o deputado social-democrata João Costa, na Assembleia Legislativa dos Açores, durante o debate das propostas de Plano e Orçamento para 2009.

O parlamentar do PSD/Açores deu como exemplo dos problemas que afectam a Graciosa o facto de, desde Novembro, terem sido aprovados na ilha "cerca de uma centena de novos processos" de beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

O deputado social-democrata recordou que o conselho de ilha da Graciosa deu parecer negativo à proposta de Plano, "aprovado pela unanimidade dos conselheiros, incluindo do PS".

"É curioso verificar que perante todas as matéria abordadas pelo conselho de ilha, e tidas por fundamentais para o crescimento económico, social, e até demográfico da ilha, o governo limitou-se a consagrar a previsão de execução de um furo de captação de água para abastecimento à lavoura da ilha", salientou.

Freguesia da Luz “ainda e sempre” à espera da RIAC

 

O PSD/Açores denunciou hoje "a falta de respostas, por parte do governo regional, ao pedido da junta de freguesia de Nossa Senhora da Luz" para a instalação de um posto da rede integrada de apoio ao cidadão (RIAC) na sede daquela autarquia da Graciosa.

 

Segundo o deputado João Bruto da Costa a freguesia da Luz, situada no extremo sudoeste da ilha, é "a que fica mais distante da sede do concelho, Santa Cruz", e tem uma população "bastante envelhecida", sendo que "já em Agosto de 2007, a junta de freguesia fez notar ao executivo a necessidade de instalação de um posto da RIAC", explica.

 

A ausência, até à data, de respostas a esse repto originou um requerimento do social-democrata, querendo saber se, por parte da tutela, "não se justifica a instalação do posto RIAC na Luz, criando assim uma gritante discriminação para a população ali residente e se, de facto, essa iniciativa não está prevista", refere.

 

Caso se verifique o "actual desinteresse governamental na medida", o parlamentar laranja reitera que "há, e sempre houve, uma inteira disponibilidade, já comunicada pelo presidente da junta de freguesia para, na sua sede, haja a cedência e partilha de um espaço para o referido posto", pelo que "só faltaria o governo dizer de sua justiça sobre tudo isto", afirma.

 

"Mas, e mais de 19 meses passados, o executivo tão pouco se dignou dar resposta ao apelo da freguesia" lamenta João Bruto da Costa, "ignorando a população de Nossa Senhora da Luz", acrescenta o deputado, para quem "os pressupostos de melhor servir as populações caem assim pela base, pois nem o facto de haver população idosa significou uma maior atenção das entidades oficiais".

           

O documento enviado à assembleia legislativa explica ainda que "a própria criação de postos da RIAC, originou do governo regional uma promessa de expansão, numa lógica associada a políticas de proximidade" e, "neste caso, essa vontade declarada de prestar serviços próximos dos cidadãos, e associados à comodidade e rapidez, parece esquecida", conclui.

 

 

Oposição propõe comissão de inquérito à construção de navios

Comissão de Inquérito

Construção do navio Atlântida e do 2º navio de 60 metros

1. Os Grupos e Representações Parlamentares assistem com muita preocupação ao processo de construção do navio de passageiros e viaturas "Atlântida", encomendado pelo Governo Regional.

2. Estão em causa avultadas verbas e o dinheiro dos açorianos. O custo de 48 milhões de euros, que a construção do navio "Atlântida" já atingiu, representa cerca de 10% das verbas do Plano Anual para o corrente ano de 2009 que o Governo Regional apresentou.

3. A comunicação social açoriana, e agora a nacional, têm vindo a denunciar os atrasos na entrega do navio, bem como inúmeros problemas de estabilidade em avaria e "intacta", detectadas já na fase final de construção. Segundo notícias que vieram a público, um relatório do IPTM, de há poucos dias, refere a existência de mais de 100 anomalias.

4. Ainda segundo a comunicação social, o navio só pode ser certificado para navegar até 200 milhas de um porto de abrigo e está penalizado na capacidade de carga e velocidade, bem como na operação em alguns dos portos açorianos.

5. Tudo isso faz do navio Atlântida um activo sem valor transaccionável e que o mesmo já seja apelidado de "navio cheio de remendos".

6. Na sequência de declarações do Presidente do Conselho de Administração dos Estaleiros de Viana do Castelo na Assembleia da República, que afirmou que "a história do navio dos Açores é muito triste", o Governo Regional não respondeu a um Requerimento, no qual eram solicitados esclarecimentos e documentos contratuais sobre a construção dos navios Atlântida e outro de menor dimensão, adjudicados aos Estaleiros de Viana do Castelo.

7. Posteriormente foi solicitada a comparência do Secretário Regional da Economia na Comissão Especializada de Economia da Assembleia Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre o processo de construção do navio "Atlântida". O Partido Socialista chumbou a proposta de audição.

8. Agora, o Governo Regional pede ao Estaleiro a suspensão da construção do 2º navio, aparentemente depois da notícia publicada no semanário Expresso, que identifica os graves problemas do navio Atlântida.

9. Os Grupos e Representações Parlamentares subscritores entendem que é urgente o esclarecimento total de todo o processo de construção dos dois navios.

10. Assim, os Grupos e Representações Parlamentares subscritores irão apresentar, na Assembleia Legislativa, uma proposta de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para o efeito, que deverá igualmente apurar as responsabilidades políticas e pessoais dos intervenientes em todo o processo.

Ponta Delgada, 19 de Março de 2009

Os Grupos e Representações Parlamentares:

António Marinho

Artur Lima

Zuraida Soares

Aníbal Pires

Paulo Estêvão

Curso técnico-profissional “sem homologação” na Graciosa

O PSD/Açores denunciou hoje “a falta de homologação do curso de formação profissional para técnicos de higiene e segurança no trabalho”, actualmente a ser ministrado na escola básica e secundária da Graciosa, querendo o seu grupo parlamentar saber “se o governo regional está ao corrente do facto e qual a causa de a referida homologação, que é feita pela direcção regional do trabalho, qualificação profissional e defesa do consumidor, não ter acontecido”.

O facto levou o deputado João Bruto da Costa a enviar um requerimento à assembleia legislativa, onde refere que o curso em causa “abriu no ano lectivo 2006/2007, e deveria conferir, além da equivalência pedagógica ao 12º ano, a certificação de aptidão profissional (CAP) de nível III”, além de que os formandos “deveriam ter a qualificação de técnicos, como denominação para aceder ao mercado de trabalho”, explica.

“Com cerca de 15 alunos”, adianta João Bruto da Costa, o curso “termina no corrente ano lectivo estando, nesta data, apenas assegurada a equivalência pedagógica ao 12º ano”, uma vez que “não há a homologação do mesmo”, ou seja, os alunos graciosenses vêem-se assim “prejudicados por não terem acesso ao desejado CAP, e menos ainda à merecida designação de técnica”, diz o deputado.

Segundo o social-democrata, poderá dar-se mesmo o caso de “alunos de outras escolas onde se leccione o mesmo curso, com as mesmas matérias e exigências, obterem um currículo mais competitivo e, naturalmente, ficarem com melhores possibilidades de colocação profissional e inserção no mercado de trabalho”, sendo que “o contrário deverá passar-se com os que frequentaram o curso na Graciosa”, lamenta.

João Bruto da Costa quer também saber “que medidas pretende o governo tomar para corrigir esta desigualdade que prejudica os formandos graciosenses”, considerando que “esta é uma situação inaceitável, que não pode deixar de ser corrigida, pois origina uma natural frustração das expectativas dos formandos e suas famílias”, alertando ainda o parlamentar “para que se acautele que o mesmo não suceda com outros cursos a decorrer, os quais devem ter sempre uma formação reconhecida”, conclui.

PSD Graciosa elege novos orgãos

Na passada terça-feira, dia 10 de Março, foram eleitos os novos Orgãos de Ilha do PSD Graciosa.

Para a Mesa da Assembleia de Ilha foram eleitos:

Presidente:
João Manuel Bettencourt Cunha
Vice-Presidente:
Anabela Maria Bettencourt Rosário Simões
Secretária:
Juliana Vasconcelos Cunha

Para a Comissão Política de Ilha foram eleitos:

Presidente:
João Luís Bruto da Costa Machado da Costa
Vice-Presidente:
João Manuel Ávila Picanço
Vice-Presidente:
Manuel António Silva Ataíde Silveira
tesoureiro:
Eutímio Manuel Veiga Ortins
Vogais:
Rui Manuel Cortez Cordeiro
Hélia Maria Bettencourt Rosário Teves
Sara Cristina Ávila Picanço
Maria do Natal dos Santos Cordeiro
Valdemiro Adolfo dos Santos Vasconcelos
Marco Nuno Costa Silva
José Gregório Oliveira de Sousa

suplente: António Diniz Machado Pamplona

Para o Conselho de Jurisdição de Ilha foram eleitos:

Adelaide Maria Medina Teles
Roque Ortins Ataíde
Carlos Alberto Bettencourt Melo
Tomás da Cunha Picanço
Hélder Veríssimo Medina Tristão da Cunha

suplente: João Manuel Bettencourt Quadros

PSD quer “mais cuidados de saúde” nas IPSS da Graciosa

O PSD/Açores defendeu ontem a necessidade “de uma maior aposta e coordenação na prestação de cuidados de saúde aos utentes dos lares de idosos” na ilha Graciosa, com a afirmação a ser feita pelo deputado João Bruto da Costa, após reunir com os provedores da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz e também da vila da Praia.

Segundo o parlamentar, “o ideal seria haver um enfermeiro destacado para acorrer às necessidades daquelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS), pois isso iria melhorar significativamente os cuidados prestados”, explicou, acrescentando que “também as deslocações de pessoal médico às IPSS deveriam consideradas, sendo necessárias para um melhor acompanhamento dos idosos, isto sem prejuízo da manutenção das idas ao centro de saúde, sempre que seja caso disso”, afirmou.Também a existência de valências na área da fisioterapia “se revela um desejo de ambas as instituições, para melhor servir os seus utentes”, sendo que João Costa considera urgente “a realização de acções de formação destinadas aos funcionários dos lares de idosos como indispensáveis para a sua actividade”. Recordando que “ambos as estruturas da ilha necessitam de obras”, o social-democrata especificou que “o lar de Santa Cruz se debate com problemas nas canalizações, infiltrações de águas da chuva e necessita de sanitários adaptados a pessoas de mobilidade reduzida”.João Bruto da Costa salientou o carácter “de verdadeiro serviço público prestado por aquelas IPSS, realçando a necessidade de uma estreita colaboração por parte do governo regional” pois os serviços prestados por aquelas instituições muitas das vezes “libertam o Estado nas suas obrigações para com os cidadãos”.O deputado fez ainda notar que espera ver o governo “cumprir com as promessas quanto à construção de uma creche e jardim de infância, para além de um centro de actividades ocupacionais em Santa Cruz da Graciosa”, e garantiu que “não deixarei de o lembrar sempre que tal se justifique”, concluiu.