O PSD/Açores quer saber, junto do governo regional, "se a tutela salvaguardou a continuação do serviço de reumatologia nas Termas do Carapacho, aquando da concessão da sua exploração", uma vez que, "segundo esclarecimentos recentes, essa valência seria da iniciativa dos concessionários, pelo que importa entender qual o papel do executivo em todo o processo", disse o deputado João Bruto da Costa.
"As notas de esclarecimento emitidas pelas secretarias da Economia e da Saúde levantaram várias dúvidas. Estará o governo regional ciente da importância daquelas consultas para a afirmação do potencial de uma infra-estrutura onde investiu mais de 3 milhões de euros do erário público", questiona o social-democrata, perante "as afirmações da tutela de que fez a sua obrigação ao executar a obra e entregá-la a privados", adianta.
"Simplesmente, o governo não esclarece se o serviço de reumatologia disponibilizado antes das obras foi, ou não, discutido aquando da concessão da exploração. Ou mesmo incluído na concessão, ou até, simplesmente, ignorado pelo governo, até porque se livraria de suportar essa valência", avança João Bruto da Costa, num requerimento enviado esta manhã à Assembleia Legislativa.
"Por outro lado, nota-se uma tentativa de responsabilizar os graciosenses pela forma como estão disponibilizados os serviços nas concessões dos investimentos públicos que o governo fez na ilha, dada a referencia feita à exploração conjunta do Graciosa Hotel e das Termas do Carapacho, pela empresa "Janelas da Natureza, Lda.", que a tutela cita como sendo de capitais maioritariamente graciosenses", diz o parlamentar.
"Ora, segundo o sítio público do Ministério da Justiça, relativo às sociedades comerciais, a referida empresa é detida por sócios com sede na Graciosa e na Terceira, sendo os capitais com sede de Graciosa são 30% - 15 mil euros -, como facilmente se comprova em consulta ao referido portal da internet", frisa João Bruto da Costa.
"Das duas uma, ou o governo não sabe a quem concessionou a exploração das Termas do Carapacho, ou está a querer enganar alguém. É que, sendo a empresa "Janelas da Natureza" detida maioritariamente (70%) por capitais sedeados na Terceira, ficamos sem saber qual a motivação dos nossos governantes para afirmarem que a mesma é maioritariamente de capitais graciosenses", conclui o deputado do PSD.
8/12/2011
PSD questiona “postura do governo” nas Termas do Carapacho
7/14/2011
Proposta - Vereadores PSD - Recolha selectiva de resíduos de estabelecimentos comerciais
Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa propuseram em reunião do executivo de hoje, dia 14 de Julho de 2011, que a recolha selectiva de resíduos que está a ser implementada na ilha tivesse um plano diferenciado para os estabelecimentos comerciais.
Esta proposta visa uma melhor planificação da recolha selectiva com vista a responder às necessidades dos estabelecimentos comerciais.
Esta proposta visa uma melhor planificação da recolha selectiva com vista a responder às necessidades dos estabelecimentos comerciais.
7/08/2011
7/05/2011
Voto de Saudação
O Sport Clube Marítimo conta já com mais de meio século de existência.
Fundado em 1957, com o nome de Clube Recreativo Marítimo, teve como fundadores um grupo de pescadores da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
Em 1978, torna-se filiado da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo, participando, a partir dessa data, em provas federadas. O seu palmarés conta com diversas vitórias na modalidade de futebol, nomeadamente a Taça Ilha Graciosa em 1986/87, o Torneio de Preparação na época 87/88, a Taça de Honra em 1999/2000 e foi vencedor de três Campeonatos nas épocas 87/88, 90/91 e 98/99.
Na época 2004/05 o Sport Clube Marítimo destacou-se no panorama desportivo regional, tendo-se sagrado Campeão da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo, conquistando assim a possibilidade de participar na Série Açores, na III Divisão do Campeonato Nacional de Futebol, obtendo um honroso 5º lugar.
Após três épocas naquele escalão nacional, o Sport Club Marítimo teve um período de interregno na sua actividade desportiva.
Porém, levantado do chão pela tenacidade e dedicação dos seus sócios e dirigentes, o Sport Clube Marítimo regressou à competição na época desportiva que agora finda.
E não podia esta rejuvenescida colectividade dar melhor nota da sua reactivação do que com a conquista de um título regional.
Com efeito, no passado dia 11 de Junho, o Sport Clube Marítimo conquistou a Taça da Região Autónoma dos Açores de futebol sénior, para satisfação de todos os seus adeptos, sócios, atletas, dirigentes, equipa técnica e graciosenses em geral.
Assim, ao abrigo das disposições estatutárias e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PSD propõe à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um voto de saudação pela conquista, por parte do Sport Clube Marítimo, da Taça da Região Autónoma dos Açores, saudando todos os seus atletas, equipa técnica, dirigentes, massa associativa e simpatizantes.
Deste voto será dado conhecimento ao Sport Club Marítimo, à Associação de Futebol de Angra do Heroísmo e à Federação Portuguesa de Futebol.
Horta, sala de sessões, 5 de Julho de 2011
Os Deputados
Governo de Sócrates deixou 200 milhões “pendentes” para os Açores
Horta, 5 de julho de 2011
Governo de Sócrates deixou 200 milhões "pendentes" para os Açores
O líder parlamentar do PSD/Açores afirmou hoje que o anterior governo da República deixou "pendentes" com a Região compromissos não cumpridos de mais de 200 milhões de euros, lamentando que o executivo regional tenha estado "tão silencioso" sobre o assunto.
"Na relação com os Açores, o governo de Sócrates deixou pendentes mais de 200 milhões de euros. Estranhamos que quem se vangloriou publicamente ainda há poucos dias de ter conseguido desbloquear verbas do anterior governo para a Universidade dos Açores, tenha estado tão silencioso em relação a tudo o resto", disse Duarte Freitas, numa declaração política feita na Assembleia Legislativa dos Açores.
O líder da bancada social-democrata salientou que a dívida às autarquias açorianas "ascende a mais de oito milhões de euros", enquanto que as "retenções e devoluções" herdadas do anterior governo, no âmbito das transferências da lei das finanças regionais e da controvérsia do IRS para as autarquias, "ultrapassam os cinco milhões de euros".
Duarte Freitas sublinhou que continuam por regularizar 40 milhões de euros para a EDA, ao abrigo da convergência do tarifário elétrico, e que a dívida do Estado à SATA Internacional relativa às indemnizações compensatórias "totaliza 16 milhões de euros".
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores lembrou ainda que o anterior governo da República se comprometeu a reforçar em 100 milhões de euros as verbas do Fundo de Coesão para o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores, bem como a avançar com a construção da rede de fibra ótica, no valor de 20 milhões.
O líder da bancada social-democrata acrescentou que "os atrasos da ADSE a várias unidades do Serviço Regional de Saúde suplantam os 10 milhões de euros".
"Mais do que denunciar estes valores e compromissos não consumados, e mais do que questionar os silêncios cúmplices do PS/Açores, o PSD quer dizer que exige o seu cumprimento por parte do atual governo de Passos Coelho, dentro da legalidade e no quadro financeiro a que estamos sujeitos".
Duarte Freitas garantiu que, para os social-democratas açorianos, "os Açores têm de estar sempre, mas sempre, em primeiro lugar".
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores salientou também que o governo regional socialista "começou a guerrilha, a desculpabilização e a tentativa de construir um inimigo externo, como o PSD havia previsto e denunciado há meses".
Lamentando as críticas que o presidente do governo regional fez ao discurso de tomada de posse do primeiro-ministro por este não se ter referido às autonomias, Duarte Freitas lembrou que Carlos César não fez as mesmas críticas aos discursos de tomada de posse de José Sócrates, em 2005 em 2009, que também não fez referências às autonomias.
"A diferença não esteve nos discursos, já que nem Sócrates nem Passos Coelho falaram de Autonomia nos seus atos de posse. A diferença esteve na mudança de cor do governo da República e na consequente mudança de humor do presidente do governo regional", disse.
Segundo o líder da bancada social-democrata, o presidente do governo regional "não resistiu a iniciar a guerrilha no primeiro momento do novo primeiro-ministro".
Som – Duarte Freitas afirma que Governo de Sócrates deixou 200 milhões pendentes para os Açores
Som – Duarte Freitas afirma que presidente do governo iniciou guerrilha com governo da República
Foto – Duarte Freitas
6/20/2011
Comunicado
A recente visita do Governo à ilha Graciosa veio demonstrar um Governo cansado, sem ideias e sem novidades para ajudar a Graciosa a enfrentar o futuro.
Um futuro que todos sabemos será difícil mas para o qual o Governo do PS apenas responde sempre com as mesma forma de actuar e que não é suficiente para verdadeiramente levar ao desenvolvimento da Graciosa e dos Açores.
O PSD congratula-se com tudo de positivo que o Governo anuncia e faz pela Graciosa, mas isso não significa que se possa dizer que estamos a dar os passos necessários para garantir o progresso da nossa ilha.
Nesse sentido, é positivo que se preveja já para o início de 2012 a inauguração do novo Centro de Saúde, assim como é positivo o anúncio da contratação de mais um médico.
Também é positivo a contratação de um piloto de barra para a ilha.
No entanto, mais uma vez, o Governo limita-se a inscrever no seu comunicado compromissos que já estavam inscritos em comunicados anteriores e continua a não dar resposta satisfatória aos grandes problemas que continuamente atrasam o desenvolvimento da Graciosa, como é o caso dos transportes aéreos e marítimos.
Para o PSD, sem uma nova abordagem do sistema de transportes e sem uma grande aposta na melhoria das acessibilidades, nunca será possível vencer o desafio de fazer progredir a economia da Graciosa, fixando mais jovens e combatendo o flagelo da desertificação da ilha que perdeu nos últimos 10 anos quase 10% da sua população!
O Governo veio à Graciosa com uma mão cheia de nada, limitando-se a adiar para próximo das eleições alguns projectos essenciais e que os Graciosenses não mereciam mais demoras.
É o caso da Marina da Barra e do Novo Matadouro.
Para a Marina, continua-se a fazer projectos quando é sabido que já se podia avançar com a obra. Para o Matadouro, o Governo e a Câmara andam a brincar com a escolha de terrenos quando é sabido que, se houvesse verdadeira vontade política já se podia estar em fase de concurso para a sua construção.
A Graciosa tem sido sempre vítima do calendário eleitoral do Partido Socialista. Governa-se a pensar nas eleições e com isso a Graciosa perde tempo e oportunidades.
Por outro lado, este Governo já não tem nada de novo para propor aos Graciosenses, é sempre a mesma receita e sempre a pensar nos interesses partidários.
A Graciosa precisa de novas abordagens e verdadeira vontade em resolver os seus problemas, sem desculpas e sem segundas intenções.
Só com a mudança de políticas e olhando para a especificidade da nossa ilha poderemos vencer os desafios que temos pela frente.
Esta visita do Governo veio demonstrar a necessidade de mudar!
Uma mudança para que a Graciosa possa encontrar um rumo de desenvolvimento, de fixação de jovens e de combate à desertificação. Com uma forte aposta no sector produtivo, com uma correcta gestão e implementação de um sistema de transportes de carga e de passageiros e com a certeza de que podemos vencer os desafios do futuro.
Santa Cruz da Graciosa, 20 de Junho de 2011
A Comissão Politica do PSD-Graciosa
Um futuro que todos sabemos será difícil mas para o qual o Governo do PS apenas responde sempre com as mesma forma de actuar e que não é suficiente para verdadeiramente levar ao desenvolvimento da Graciosa e dos Açores.
O PSD congratula-se com tudo de positivo que o Governo anuncia e faz pela Graciosa, mas isso não significa que se possa dizer que estamos a dar os passos necessários para garantir o progresso da nossa ilha.
Nesse sentido, é positivo que se preveja já para o início de 2012 a inauguração do novo Centro de Saúde, assim como é positivo o anúncio da contratação de mais um médico.
Também é positivo a contratação de um piloto de barra para a ilha.
No entanto, mais uma vez, o Governo limita-se a inscrever no seu comunicado compromissos que já estavam inscritos em comunicados anteriores e continua a não dar resposta satisfatória aos grandes problemas que continuamente atrasam o desenvolvimento da Graciosa, como é o caso dos transportes aéreos e marítimos.
Para o PSD, sem uma nova abordagem do sistema de transportes e sem uma grande aposta na melhoria das acessibilidades, nunca será possível vencer o desafio de fazer progredir a economia da Graciosa, fixando mais jovens e combatendo o flagelo da desertificação da ilha que perdeu nos últimos 10 anos quase 10% da sua população!
O Governo veio à Graciosa com uma mão cheia de nada, limitando-se a adiar para próximo das eleições alguns projectos essenciais e que os Graciosenses não mereciam mais demoras.
É o caso da Marina da Barra e do Novo Matadouro.
Para a Marina, continua-se a fazer projectos quando é sabido que já se podia avançar com a obra. Para o Matadouro, o Governo e a Câmara andam a brincar com a escolha de terrenos quando é sabido que, se houvesse verdadeira vontade política já se podia estar em fase de concurso para a sua construção.
A Graciosa tem sido sempre vítima do calendário eleitoral do Partido Socialista. Governa-se a pensar nas eleições e com isso a Graciosa perde tempo e oportunidades.
Por outro lado, este Governo já não tem nada de novo para propor aos Graciosenses, é sempre a mesma receita e sempre a pensar nos interesses partidários.
A Graciosa precisa de novas abordagens e verdadeira vontade em resolver os seus problemas, sem desculpas e sem segundas intenções.
Só com a mudança de políticas e olhando para a especificidade da nossa ilha poderemos vencer os desafios que temos pela frente.
Esta visita do Governo veio demonstrar a necessidade de mudar!
Uma mudança para que a Graciosa possa encontrar um rumo de desenvolvimento, de fixação de jovens e de combate à desertificação. Com uma forte aposta no sector produtivo, com uma correcta gestão e implementação de um sistema de transportes de carga e de passageiros e com a certeza de que podemos vencer os desafios do futuro.
Santa Cruz da Graciosa, 20 de Junho de 2011
A Comissão Politica do PSD-Graciosa
6/06/2011
PSD pretende um País com mais desenvolvimento. ~ Rádio Graciosa
PSD pretende um País com mais desenvolvimento. ~ Rádio Graciosa
João Bruto da Costa, Presidente da comissão politica de ilha do PSD diz que a vitória do PSD, é uma vitória da verdade e da seriedade na política.
João Bruto da Costa, Presidente da comissão politica de ilha do PSD diz que a vitória do PSD, é uma vitória da verdade e da seriedade na política.Acrescentou ainda que não prometem aquilo que não podem cumprir, não usando falsas promessas e ilusões sobre o futuro, não sendo necessário fazer campanhas de mentira e tentar enganar as pessoas com o medo. Porque os Açorianos estão atentos e sabem quem diz a verdade.
Presidente da comissão politica de ilha do PSD, afirma que as pessoas na Graciosa demonstraram que sabiam o que estava em jogo e o que se passa pelo país e que votaram consoante a sua consciência e consoante aquilo que sabem que é melhor para o País e para a Graciosa.
João Costa, diz que se aproximam tempos difíceis mas que com a ajuda de todos e com a verdade conseguir-se-á tirar o País da situação complicada em que o PS o deixou.
PSD tenciona voltar a ter um País com mais desenvolvimento, com melhoria das condições de vida e com mais emprego para os jovens e para todos.
6/02/2011
Comunicado
É já no próximo domingo que os Portugueses são chamados para escolher o próximo governo de Portugal.Estas eleições são das mais importantes da democracia e é importante que todos façam livremente a sua escolha.
O PSD apresenta-se com um projecto de verdade para tirar Portugal da crise em que se encontra.
O País tem sido Governado por um primeiro-ministro que nos obrigou a estender a mão para pedir dinheiro emprestado ao estrangeiro pois gastámos mais do que podíamos.
O PS apenas conseguiu levar-nos à falência!
É pois altura de mudar de governo porque foi incompetente.
Nestas eleições só há verdadeiramente duas escolhas: entre continuar com Sócrates e com o seu governo, ou mudar escolhendo Passos Coelho e dar uma nova esperança a Portugal.
É certo que há outros partidos e outros protagonistas, mas o próximo primeiro ministro ou será Sócrates ou será Passos Coelho.
Portugal não pode dar-se ao luxo de falhar, e com Sócrates falhámos em demasia!
Portugal precisa de quem fale verdade, e todos sabemos que essa pessoa não é Sócrates.
É pois muito importante que se faça a escolha certa e que não se desperdicem votos que só podem ajudar Sócrates.
O voto que pode mudar Portugal é o voto no PSD e em Pedro Passos Coelho.
No domingo não deixe que os outros escolham por si.
No domingo vote numa nova esperança.
Vote PPD/PSD!
Santa Cruz da Graciosa, 2 de Junho de 2011
5/19/2011
Voto de saudação
Em Abril de 1962 foi fundado, no seio do Clube Central de Guadalupe, sociedade recreativa que havia nascido em 1955 na freguesia de Guadalupe, concelho de Santa Cruz da Graciosa, o Sporting Clube de Guadalupe.
Depois de jogar de forma puramente particular, como era norma daqueles anos na Ilha Graciosa, onde logo mostrou ser um grupo com dotes de vencedor, em 1975, após a primeira das três digressões já efectuadas aos Estados Unidos da América e Canadá, o Sporting de Guadalupe filia-se na Associação de Futebol de Angra do Heroísmo.
É o Clube da Ilha Graciosa que mais provas oficiais conquistou e fruto disso tem sido o representante do futebol graciosense em muitas provas realizadas sob a égide daquela Associação de Futebol, tendo ganho algumas, o que lhe deu o direito de a representar em provas de índole regional, de que é exemplo a “Taça Açores”, onde foi por duas vezes finalista, e até provas de índole nacional, como é a Taça de Portugal, onde participou por duas vezes.
Também nos escalões de formação o Sporting Clube de Guadalupe tem feito um trabalho digno de registo, destacando-se a conquista, em 2004, do campeonato da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo de juniores "b", curiosamente treinado pelo mesmo técnico que hoje orienta a sua equipe sénior.
Agora, há beira do meio século de actividade desportiva, o Sporting Clube de Guadalupe conseguiu no passado fim-de-semana somar ao seu palmarés mais um feito assinalável.
Com efeito, no passado dia 15 de Maio de 2011, depois de mais uma vez ter sido o Campeão da Ilha Graciosa, este clube sagrou-se também Campeão da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo.
Essa vitória deu a esta colectividade o direito em participar na III Divisão Nacional de Futebol, Série Açores, facto que é motivo de regozijo para toda a sua massa associativa, técnicos, dirigentes, jogadores e adeptos, mas também para toda a ilha Graciosa, que pela sua especificidade assume sempre com orgulho os feitos de qualquer dos seus concidadãos.
Assim, ao abrigo das disposições estatutárias e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PSD propõe à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um voto de saudação pela conquista, por parte do Sporting Clube de Guadalupe, do titulo de campeão da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo e a consequente subida à III divisão nacional (série Açores), saudando todos os seus atletas, equipa técnica, dirigentes, massa associativa e simpatizantes.
Deste voto será dado conhecimento ao Sporting Clube de Guadalupe, à Associação de Futebol de Angra do Heroísmo e à Federação Portuguesa de Futebol.
Horta, sala de sessões, 18 de Maio de 2011
5/05/2011
Virar ao futuro - Graciosa Online
JSD Graciosa apresenta proposta à Câmara
A Juventude Social Democrata da Graciosa em reunião com o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, Manuel Avelar, apresentou uma proposta para a modernização dos serviços online da autarquia.
Esta proposta abrange a renovação do site camarário para o tornar mais funcional e informativo para todos os Graciosenses e turistas do município. No entanto, o grande enfoque da proposta vai para a disponibilização de serviços online (emissão de certidões, autorizações, etc) e a transmissão online das reuniões camarárias, como já acontece em outros municípios do país.
Esta proposta da JSD Graciosa traz vantagens para o município, entre elas o melhor atendimento aos Graciosenses, o mais rápido processamento dos pedidos, menor filas de espera nos serviços camarários em algumas horas do dia entre muitas outras que serão sentidas por todos os Graciosenses caso a Câmara Municipal decida implementar esta medida.
No final da reunião Manuel Avelar mostrou-se receptivo "reconhecendo assim a boa proposta apresentada" - entende a JSD Graciosa.
por: Luís Costa
4/26/2011
Declaração de voto - Documentos de prestação de contas e Relatório de Gestão 2010
O PSD absteve-se na votação dos documentos de prestação de contas e Relatório de Gestão relativos ao ano de 2010 pois entendemos que não podemos deixar em claro uma óbvia diminuição da saúde financeira da Câmara Municipal.
Os dados demonstrados pelos documentos de prestação de contas e Relatório de Gestão 2010 confirmam esta situação, para a qual muitos graciosenses têm alertado e à qual não podemos ficar indiferentes.
Desde o aumento do tempo para pagamento a fornecedores, passando pelo grande aumento de dívidas a fornecedores e ainda atendendo à drástica redução do saldo de gerência relativamente ao ano anterior ou ainda à fraca execução de investimentos estruturantes e considerados fundamentais por parte da Câmara Municipal, tudo somado, temos uma opinião de grandes reservas e preocupação relativamente ao futuro da Câmara Municipal.
Feita esta consideração geral, é de salientar, como principio orientador da gestão autárquica, que estamos em época de grandes sacrifícios pedidos a todos os portugueses e açorianos pelo que, no nosso entender, a nossa Câmara não devia ficar indiferente a essa degradação da situação financeira das famílias da Graciosa e ao notado aumento da crise também na nossa ilha.
Contudo, notamos que para a Câmara Municipal, a crise nada significa, não revelando qualquer cuidado em agir para salvaguardar o futuro e poder ter respostas a dar aos tempos difíceis que se avizinham.
Este relatório da gestão de 2010 revela-nos precisamente isso!
Vejamos:
Há um aumento de cerca de 200 mil euros nas despesas correntes, ou seja, um aumento de 7,6%. Em contraponto há uma diminuição das receitas correntes.
Some-se a isto que a Câmara transitou no passado ano com uma divida a fornecedores de pouco mais de 50 mil euros e este ano transita como uma divida declarada de mais de 200 mil euros a que se devem somar facturas de 528 mil euros conforme salienta o Revisor Oficial de Contas no seu relatório.
Ou seja, a dívida da Câmara a fornecedores ascendia, no inicio deste ano, a mais de 700 mil euros!
São factos preocupantes que deviam fazer pensar o PS e a maioria na Câmara Municipal.
Por outro lado, a Câmara usou o saldo de gerência do ano anterior para fazer face ao desequilíbrio orçamental entre as receitas cobradas e as despesas efectuadas.
É uma prática habitual tendo em conta que o Município, dada a sua dimensão económica, tem dificuldade em gerar receitas. Mas este facto, se por um lado justifica o recurso ao saldo da gerência anterior, por outro lado demonstra bem a diferença entre quem gere com precaução e contenção e quem esbanja sem pensar no futuro.
Diz o Senhor Presidente de Câmara que o dinheiro gerado num ano é para gastar nesse ano. Contudo, o que se verifica sempre é que se gasta mais do que se recebe, e por isso deve haver uma reserva que salvaguarde as necessidades futuras do Município e dos Graciosenses.
Não foi isso que este executivo fez!
A título de exemplo refira-se que em deslocações e estadas esta Câmara gastou no ano de 2010, 44 098,08 euros quando em 2009 havia gasto 24 931 euros. Um aumento de mais de 76%!
O que a Câmara Municipal fez foi estoirar tudo o que tinha e para o futuro fica já condicionada a não ter onde se socorrer para fazer face aos seus compromissos e necessidades.
Com o aumento da austeridade resultante da crise, com a mais que certa diminuição das receitas do Município e com as dificuldades que se avizinham, a margem de manobra da Câmara fica extremamente reduzida e antevemos já que a situação se venha a degradar cada vez mais.
Ou seja, esta Câmara do PS gastou mais do que necessitava, não poupou onde podia e não salvaguarda o seu futuro.
No próximo ano, quando a Câmara tiver de se socorrer do saldo de gerência para fazer face às despesas irá encontrar uma conta vazia!
O PSD não está disponível para fazer de conta que é gastando sem critério que se desenvolve o Concelho e cumprirá a sua obrigação nesta Assembleia Municipal sempre que tal se mostre necessário.
Mas se esta situação financeira podia ser justificada com investimentos e obras, a verdade é que estamos a falar de despesas correntes.
Lembram-se os membros do PS de como falavam sobre as despesas correntes? É caso para dizer: faz o que eu digo, não faças o que eu faço. Mas com a agravante de fazer muito pior do que diziam que não se devia fazer!
Quanto às despesas de capital, se querem que se fale também nestas, o facto é que se gastaram mais 1 milhão de euros do que no ano passado. Mas aqui, o deficit entre o que se gastou e o que se recebeu foi apenas de cerca de 30 mil euros.
Não se pode por isso falar em investimento como causa da diminuição da saúde financeira da Câmara pois neste capitulo há um equilíbrio entre receita e despesa.
Não se pode é deixar de notar, quanto aos investimentos da Câmara Municipal, é que aquelas obras consideradas estruturantes no início de mandato do Senhor Presidente da Câmara não passaram do papel:
O projecto de construção da Rochela-Lagoa teve uma execução de 0%;
O projecto da Marina da Barra e zona envolvente teve uma execução de 0%;
O projecto e construção da Zona industrial teve uma execução de 0%
Já para não falar da promoção da marca "Reserva da Biosfera" que apesar de ter apenas 10 euros previstos teve uma execução de 0%;
Ou a requalificação do Polidesportivo da Casa do Povo em S. Mateus que igualmente teve uma execução de 0%;
Ou ainda, o prometido apoio à natalidade que igualmente se ficou pelos 0% de execução!
São pois estas as razões e os alertas que deixamos com a nossa abstenção no relatório de gestão do Município levada a cabo pelo PS.
Razões mais do que suficientes para não sermos indiferentes e para não deixarmos de dar a conhecer à população da Graciosa o que se vai passando no nosso município.
Note-se também que várias são as vozes do PS que salientam o suposto apoio do Governo Regional à Câmara da Graciosa, no entanto, a verdade é que, durante o ano de 2010 o grau de comparticipação do Governo Regional no investimento municipal foi de 0 (zero), ou seja, a administração regional não financiou o investimento municipal!
Para o PS e para o seu presidente uma Câmara que não tem dívidas é porque não tem obras.
Tem sido esta a forma de governar do PS e que deixou o país à beira da falência com o custo que isso trará a todos os Portugueses.
No que pudermos não aceitaremos que façam o mesmo na Graciosa e quando necessário saberemos que atitudes tomar se a isso nos obrigarem.
É essencial que a maioria na Câmara não faça ouvidos moucos aos avisos que temos feito ao longo deste mandato pois é em nome dos Graciosenses que exercemos o nosso mandato nesta Assembleia e é a pensar no seu futuro que exigimos mais competência e melhor dispêndio dos recursos públicos.
Os dados demonstrados pelos documentos de prestação de contas e Relatório de Gestão 2010 confirmam esta situação, para a qual muitos graciosenses têm alertado e à qual não podemos ficar indiferentes.
Desde o aumento do tempo para pagamento a fornecedores, passando pelo grande aumento de dívidas a fornecedores e ainda atendendo à drástica redução do saldo de gerência relativamente ao ano anterior ou ainda à fraca execução de investimentos estruturantes e considerados fundamentais por parte da Câmara Municipal, tudo somado, temos uma opinião de grandes reservas e preocupação relativamente ao futuro da Câmara Municipal.
Feita esta consideração geral, é de salientar, como principio orientador da gestão autárquica, que estamos em época de grandes sacrifícios pedidos a todos os portugueses e açorianos pelo que, no nosso entender, a nossa Câmara não devia ficar indiferente a essa degradação da situação financeira das famílias da Graciosa e ao notado aumento da crise também na nossa ilha.
Contudo, notamos que para a Câmara Municipal, a crise nada significa, não revelando qualquer cuidado em agir para salvaguardar o futuro e poder ter respostas a dar aos tempos difíceis que se avizinham.
Este relatório da gestão de 2010 revela-nos precisamente isso!
Vejamos:
Há um aumento de cerca de 200 mil euros nas despesas correntes, ou seja, um aumento de 7,6%. Em contraponto há uma diminuição das receitas correntes.
Some-se a isto que a Câmara transitou no passado ano com uma divida a fornecedores de pouco mais de 50 mil euros e este ano transita como uma divida declarada de mais de 200 mil euros a que se devem somar facturas de 528 mil euros conforme salienta o Revisor Oficial de Contas no seu relatório.
Ou seja, a dívida da Câmara a fornecedores ascendia, no inicio deste ano, a mais de 700 mil euros!
São factos preocupantes que deviam fazer pensar o PS e a maioria na Câmara Municipal.
Por outro lado, a Câmara usou o saldo de gerência do ano anterior para fazer face ao desequilíbrio orçamental entre as receitas cobradas e as despesas efectuadas.
É uma prática habitual tendo em conta que o Município, dada a sua dimensão económica, tem dificuldade em gerar receitas. Mas este facto, se por um lado justifica o recurso ao saldo da gerência anterior, por outro lado demonstra bem a diferença entre quem gere com precaução e contenção e quem esbanja sem pensar no futuro.
Diz o Senhor Presidente de Câmara que o dinheiro gerado num ano é para gastar nesse ano. Contudo, o que se verifica sempre é que se gasta mais do que se recebe, e por isso deve haver uma reserva que salvaguarde as necessidades futuras do Município e dos Graciosenses.
Não foi isso que este executivo fez!
A título de exemplo refira-se que em deslocações e estadas esta Câmara gastou no ano de 2010, 44 098,08 euros quando em 2009 havia gasto 24 931 euros. Um aumento de mais de 76%!
O que a Câmara Municipal fez foi estoirar tudo o que tinha e para o futuro fica já condicionada a não ter onde se socorrer para fazer face aos seus compromissos e necessidades.
Com o aumento da austeridade resultante da crise, com a mais que certa diminuição das receitas do Município e com as dificuldades que se avizinham, a margem de manobra da Câmara fica extremamente reduzida e antevemos já que a situação se venha a degradar cada vez mais.
Ou seja, esta Câmara do PS gastou mais do que necessitava, não poupou onde podia e não salvaguarda o seu futuro.
No próximo ano, quando a Câmara tiver de se socorrer do saldo de gerência para fazer face às despesas irá encontrar uma conta vazia!
O PSD não está disponível para fazer de conta que é gastando sem critério que se desenvolve o Concelho e cumprirá a sua obrigação nesta Assembleia Municipal sempre que tal se mostre necessário.
Mas se esta situação financeira podia ser justificada com investimentos e obras, a verdade é que estamos a falar de despesas correntes.
Lembram-se os membros do PS de como falavam sobre as despesas correntes? É caso para dizer: faz o que eu digo, não faças o que eu faço. Mas com a agravante de fazer muito pior do que diziam que não se devia fazer!
Quanto às despesas de capital, se querem que se fale também nestas, o facto é que se gastaram mais 1 milhão de euros do que no ano passado. Mas aqui, o deficit entre o que se gastou e o que se recebeu foi apenas de cerca de 30 mil euros.
Não se pode por isso falar em investimento como causa da diminuição da saúde financeira da Câmara pois neste capitulo há um equilíbrio entre receita e despesa.
Não se pode é deixar de notar, quanto aos investimentos da Câmara Municipal, é que aquelas obras consideradas estruturantes no início de mandato do Senhor Presidente da Câmara não passaram do papel:
O projecto de construção da Rochela-Lagoa teve uma execução de 0%;
O projecto da Marina da Barra e zona envolvente teve uma execução de 0%;
O projecto e construção da Zona industrial teve uma execução de 0%
Já para não falar da promoção da marca "Reserva da Biosfera" que apesar de ter apenas 10 euros previstos teve uma execução de 0%;
Ou a requalificação do Polidesportivo da Casa do Povo em S. Mateus que igualmente teve uma execução de 0%;
Ou ainda, o prometido apoio à natalidade que igualmente se ficou pelos 0% de execução!
São pois estas as razões e os alertas que deixamos com a nossa abstenção no relatório de gestão do Município levada a cabo pelo PS.
Razões mais do que suficientes para não sermos indiferentes e para não deixarmos de dar a conhecer à população da Graciosa o que se vai passando no nosso município.
Note-se também que várias são as vozes do PS que salientam o suposto apoio do Governo Regional à Câmara da Graciosa, no entanto, a verdade é que, durante o ano de 2010 o grau de comparticipação do Governo Regional no investimento municipal foi de 0 (zero), ou seja, a administração regional não financiou o investimento municipal!
Para o PS e para o seu presidente uma Câmara que não tem dívidas é porque não tem obras.
Tem sido esta a forma de governar do PS e que deixou o país à beira da falência com o custo que isso trará a todos os Portugueses.
No que pudermos não aceitaremos que façam o mesmo na Graciosa e quando necessário saberemos que atitudes tomar se a isso nos obrigarem.
É essencial que a maioria na Câmara não faça ouvidos moucos aos avisos que temos feito ao longo deste mandato pois é em nome dos Graciosenses que exercemos o nosso mandato nesta Assembleia e é a pensar no seu futuro que exigimos mais competência e melhor dispêndio dos recursos públicos.
Santa Cruz da Graciosa, 26 de Abril de 2011
O Grupo Municipal do PSD
4/19/2011
PSD Graciosa elege novos órgãos
Decorreram nesta terça-feira, dia 19 de Abril de 2011, as eleições para os órgãos de ilha do PSD Graciosa.
Nas eleições concorreram listas únicas tendo sido eleitos:
Para a mesa da Assembleia de ilha com 100% dos votos:
Presidente - João Manuel Bettencourt Cunha
Vice-Pres. - Fernando Rui Freitas Correia Silva
Secretário - Anabela Maria Bettencourt Rosário Simões
Para a Comissão Política de Ilha com 90,6% dos votos:
Presidente - João Luís Bruto da Costa Machado da Costa
Vice-Pres. - Valdemiro Adolfo dos Santos Vasconcelos
Vice-Pres. - Manuel António Silva Ataíde Silveira
Vogal - Manuel Guilhermino da Rocha
Vogal - João Manuel Ávila Picanço
Vogal - Rui Manuel Cortez Cordeiro
Vogal - Hélia Maria Bettencourt Rosário Teves
Vogal - José Gregório Oliveira de Sousa
Vogal - Mónica Madalena Lima Sousa
Vogal - Marco Nuno Costa Silva
tesoureiro - Eutímio Manuel Veiga Ortins
Suplente: - Maria do Natal dos Santos Cordeiro
Suplente: - Nelson Jorge Cunha Santos
Suplente: - António Diniz Machado Pamplona
Suplente: - Luis Vasco Felix Bettencourt Silva
Suplente: - Juliana Vasconcelos Cunha
Para o Conselho de Jurisdição de Ilha com 96,8% dos votos:
Adelaide Maria Medina Teles
Carlos Alberto Bettencourt Melo
Hélder Veríssimo Medina Tristão da Cunha
João Manuel Bettencourt Quadros
Jaime Manuel Bettencourt Silva
Nas eleições concorreram listas únicas tendo sido eleitos:
Para a mesa da Assembleia de ilha com 100% dos votos:
Presidente - João Manuel Bettencourt Cunha
Vice-Pres. - Fernando Rui Freitas Correia Silva
Secretário - Anabela Maria Bettencourt Rosário Simões
Para a Comissão Política de Ilha com 90,6% dos votos:
Presidente - João Luís Bruto da Costa Machado da Costa
Vice-Pres. - Valdemiro Adolfo dos Santos Vasconcelos
Vice-Pres. - Manuel António Silva Ataíde Silveira
Vogal - Manuel Guilhermino da Rocha
Vogal - João Manuel Ávila Picanço
Vogal - Rui Manuel Cortez Cordeiro
Vogal - Hélia Maria Bettencourt Rosário Teves
Vogal - José Gregório Oliveira de Sousa
Vogal - Mónica Madalena Lima Sousa
Vogal - Marco Nuno Costa Silva
tesoureiro - Eutímio Manuel Veiga Ortins
Suplente: - Maria do Natal dos Santos Cordeiro
Suplente: - Nelson Jorge Cunha Santos
Suplente: - António Diniz Machado Pamplona
Suplente: - Luis Vasco Felix Bettencourt Silva
Suplente: - Juliana Vasconcelos Cunha
Para o Conselho de Jurisdição de Ilha com 96,8% dos votos:
Adelaide Maria Medina Teles
Carlos Alberto Bettencourt Melo
Hélder Veríssimo Medina Tristão da Cunha
João Manuel Bettencourt Quadros
Jaime Manuel Bettencourt Silva
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