9/30/2011
9/29/2011
PSD/Açores evoca Luís Henrique Silva na Assembleia Legislativa
O grupo parlamentar do PSD/Açores fez aprovar esta tarde, por unanimidade, um voto de pesar pelo desaparecimento do seu antigo deputado e dirigente Luís Henrique Silva.
O social-democrata foi um destacado militante do partido, tendo exercido diversos cargos em estruturas de ilha (Graciosa) e até regionais. Foi deputado à Assembleia Legislativa entre 2004 e 2008, e ainda presidente da assembleia e da junta, da sua freguesia natal, São Mateus, e membro da assembleia municipal de Santa Cruz da Graciosa, onde exerceu as funções de líder da bancada do PSD.
Exerceu ainda o cargo de vogal do conselho administrativo do Centro de Saúde da Graciosa, destacando-se ainda no campo social como presidente da assembleia-geral da Sociedade Filarmónica União Praiense, presidente da assembleia-geral da Casa do Povo da Vila da Praia, presidente da Associação de Agricultores da Ilha Graciosa e como organizador e promotor da feira taurina da Graciosa.
Luís Henrique Silva faleceu no passado dia 22 de Agosto, com apenas 49 anos de idade, vítima de doença prolongada.
Segundo o voto lido em plenário, "o seu desaparecimento prematuro empobreceu a ilha Graciosa e as causas a que se dedicou. O empenho que colocou na defesa das questões graciosenses e a disponibilidade que sempre demonstrou para com as instituições que representou deram-lhe o merecido reconhecimento público", referiu a missiva.
O social-democrata foi um destacado militante do partido, tendo exercido diversos cargos em estruturas de ilha (Graciosa) e até regionais. Foi deputado à Assembleia Legislativa entre 2004 e 2008, e ainda presidente da assembleia e da junta, da sua freguesia natal, São Mateus, e membro da assembleia municipal de Santa Cruz da Graciosa, onde exerceu as funções de líder da bancada do PSD.
Exerceu ainda o cargo de vogal do conselho administrativo do Centro de Saúde da Graciosa, destacando-se ainda no campo social como presidente da assembleia-geral da Sociedade Filarmónica União Praiense, presidente da assembleia-geral da Casa do Povo da Vila da Praia, presidente da Associação de Agricultores da Ilha Graciosa e como organizador e promotor da feira taurina da Graciosa.
Luís Henrique Silva faleceu no passado dia 22 de Agosto, com apenas 49 anos de idade, vítima de doença prolongada.
Segundo o voto lido em plenário, "o seu desaparecimento prematuro empobreceu a ilha Graciosa e as causas a que se dedicou. O empenho que colocou na defesa das questões graciosenses e a disponibilidade que sempre demonstrou para com as instituições que representou deram-lhe o merecido reconhecimento público", referiu a missiva.
Voto aprovado em plenário
9/25/2011
PSD quer explicações sobre rotunda com 16 sinais de trânsito na Graciosa
O PSD/Açores questionou hoje o governo regional sobre a construção, no local das Pedras Brancas, na Graciosa, de duas rotundas separadas por cem metros e a colocação de 16 sinais de trânsito numa delas, alegando que se trata de um "esbanjamento" de dinheiros públicos.
"A criação de duas rotundas, em pouco mais de 100 metros, é já motivo de indignação e mesmo espanto perante o que se está a executar. Aquilo que era um caminho com largura considerável, passará a ser um caminho atamancado, que oferece maiores riscos de acidentes. Sucede ainda que a referida obra das duas rotundas entrará diretamente para o anedotário nacional, tal a proliferação de sinais de trânsito que ali se encontram", afirmou o deputado social-democrata João Costa, em requerimento enviado à Assembleia Legislativa dos Açores.
O parlamentar do PSD/Açores salientou que foram colocados "sinais de aproximação de rotunda acompanhados por cedência de prioridade e até sinais de indicação de localidade colocados a tapar a entrada de uma residência em clara violação da lei e contra quaisquer regras de bom senso".
João Costa acrescentou que foram também colocados "triângulos de entrada na rotunda, sem qualquer utilidade e que só servem para plantar sinais de trânsito que se amontoam uns em cima dos outros, e ainda um sinal de rotunda sem que a respetiva rotunda esteja executada".
"Já a rotunda entretanto a funcionar com o pavimento por concluir conta já com 16 sinais de trânsito", disse.
Para o deputado social-democrata, esta obra "demonstra o desperdício de dinheiros públicos, é mal concebida e de duvidosa utilidade".
9/23/2011
9/19/2011
Horários da SATA “voltam a prejudicar” Graciosa
O PSD/Açores considerou hoje que os horários de inverno da SATA "voltam a prejudicar" a Graciosa, alegando que "esquecem as necessidades" da ilha.
"Este ano a SATA prepara-se para repetir a sua oferta em termos de frequência de voos, mas prepara-se, igualmente, para uma oferta de horários que não serve a ilha Graciosa", afirmou o deputado social-democrata João Costa, em requerimento enviado à Assembleia Legislativa dos Açores.
O parlamentar do PSD/Açores deu como exemplo o facto da SATA "realizar um voo para a Graciosa às sextas-feiras com saída da Terceira às 10H40, aos sábados com saída às 16H05 e aos domingos às 14H04".
"É uma opção que esquece as necessidades da ilha Graciosa e que não é conciliável com as supostas apostas do governo na coesão", disse.
João Costa recordou que a Graciosa "foi a ilha que mais população perdeu na última década e certamente que o governo não ignora que as acessibilidades, a mobilidade e os transportes são causa direta para essa realidade".
O deputado social-democrata frisou ainda que a Graciosa "contará com duas equipas desportivas a disputarem provas nacionais, como é o caso do voleibol feminino do Santa Cruz Sport Club e o futebol sénior do Sporting Clube de Guadalupe".
8/23/2011
PSD lamenta morte de Luís Henrique Silva
O PSD/Graciosa lamentou hoje o desaparecimento do Enfermeiro Luís Henrique Silva, "um destacado militante do partido, pelo qual prestou relevantes serviços à população da ilha, quer como presidente da junta de freguesia de São Mateus ou como deputado regional, cargo que desempenhou entre 2004 e 2008", divulgou fonte social-democrata.
Luís Henrique Silva faleceu ontem em Santa Cruz da Graciosa, aos 49 anos de idade, vítima de doença prolongada. Foi também presidente da Associação de Agricultores da Graciosa e da Cooperativa de Lacticínios, tendo feito ainda parte da Assembleia Municipal de Santa Cruz. Além de outros cargos associativos era um dos principais impulsionadores da feira taurina da Graciosa.
8/12/2011
PSD questiona “postura do governo” nas Termas do Carapacho
O PSD/Açores quer saber, junto do governo regional, "se a tutela salvaguardou a continuação do serviço de reumatologia nas Termas do Carapacho, aquando da concessão da sua exploração", uma vez que, "segundo esclarecimentos recentes, essa valência seria da iniciativa dos concessionários, pelo que importa entender qual o papel do executivo em todo o processo", disse o deputado João Bruto da Costa.
"As notas de esclarecimento emitidas pelas secretarias da Economia e da Saúde levantaram várias dúvidas. Estará o governo regional ciente da importância daquelas consultas para a afirmação do potencial de uma infra-estrutura onde investiu mais de 3 milhões de euros do erário público", questiona o social-democrata, perante "as afirmações da tutela de que fez a sua obrigação ao executar a obra e entregá-la a privados", adianta.
"Simplesmente, o governo não esclarece se o serviço de reumatologia disponibilizado antes das obras foi, ou não, discutido aquando da concessão da exploração. Ou mesmo incluído na concessão, ou até, simplesmente, ignorado pelo governo, até porque se livraria de suportar essa valência", avança João Bruto da Costa, num requerimento enviado esta manhã à Assembleia Legislativa.
"Por outro lado, nota-se uma tentativa de responsabilizar os graciosenses pela forma como estão disponibilizados os serviços nas concessões dos investimentos públicos que o governo fez na ilha, dada a referencia feita à exploração conjunta do Graciosa Hotel e das Termas do Carapacho, pela empresa "Janelas da Natureza, Lda.", que a tutela cita como sendo de capitais maioritariamente graciosenses", diz o parlamentar.
"Ora, segundo o sítio público do Ministério da Justiça, relativo às sociedades comerciais, a referida empresa é detida por sócios com sede na Graciosa e na Terceira, sendo os capitais com sede de Graciosa são 30% - 15 mil euros -, como facilmente se comprova em consulta ao referido portal da internet", frisa João Bruto da Costa.
"Das duas uma, ou o governo não sabe a quem concessionou a exploração das Termas do Carapacho, ou está a querer enganar alguém. É que, sendo a empresa "Janelas da Natureza" detida maioritariamente (70%) por capitais sedeados na Terceira, ficamos sem saber qual a motivação dos nossos governantes para afirmarem que a mesma é maioritariamente de capitais graciosenses", conclui o deputado do PSD.
7/14/2011
Proposta - Vereadores PSD - Recolha selectiva de resíduos de estabelecimentos comerciais
Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa propuseram em reunião do executivo de hoje, dia 14 de Julho de 2011, que a recolha selectiva de resíduos que está a ser implementada na ilha tivesse um plano diferenciado para os estabelecimentos comerciais.
Esta proposta visa uma melhor planificação da recolha selectiva com vista a responder às necessidades dos estabelecimentos comerciais.
Esta proposta visa uma melhor planificação da recolha selectiva com vista a responder às necessidades dos estabelecimentos comerciais.
7/08/2011
7/05/2011
Voto de Saudação
O Sport Clube Marítimo conta já com mais de meio século de existência.
Fundado em 1957, com o nome de Clube Recreativo Marítimo, teve como fundadores um grupo de pescadores da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
Em 1978, torna-se filiado da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo, participando, a partir dessa data, em provas federadas. O seu palmarés conta com diversas vitórias na modalidade de futebol, nomeadamente a Taça Ilha Graciosa em 1986/87, o Torneio de Preparação na época 87/88, a Taça de Honra em 1999/2000 e foi vencedor de três Campeonatos nas épocas 87/88, 90/91 e 98/99.
Na época 2004/05 o Sport Clube Marítimo destacou-se no panorama desportivo regional, tendo-se sagrado Campeão da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo, conquistando assim a possibilidade de participar na Série Açores, na III Divisão do Campeonato Nacional de Futebol, obtendo um honroso 5º lugar.
Após três épocas naquele escalão nacional, o Sport Club Marítimo teve um período de interregno na sua actividade desportiva.
Porém, levantado do chão pela tenacidade e dedicação dos seus sócios e dirigentes, o Sport Clube Marítimo regressou à competição na época desportiva que agora finda.
E não podia esta rejuvenescida colectividade dar melhor nota da sua reactivação do que com a conquista de um título regional.
Com efeito, no passado dia 11 de Junho, o Sport Clube Marítimo conquistou a Taça da Região Autónoma dos Açores de futebol sénior, para satisfação de todos os seus adeptos, sócios, atletas, dirigentes, equipa técnica e graciosenses em geral.
Assim, ao abrigo das disposições estatutárias e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PSD propõe à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um voto de saudação pela conquista, por parte do Sport Clube Marítimo, da Taça da Região Autónoma dos Açores, saudando todos os seus atletas, equipa técnica, dirigentes, massa associativa e simpatizantes.
Deste voto será dado conhecimento ao Sport Club Marítimo, à Associação de Futebol de Angra do Heroísmo e à Federação Portuguesa de Futebol.
Horta, sala de sessões, 5 de Julho de 2011
Os Deputados
Governo de Sócrates deixou 200 milhões “pendentes” para os Açores
Horta, 5 de julho de 2011
Governo de Sócrates deixou 200 milhões "pendentes" para os Açores
O líder parlamentar do PSD/Açores afirmou hoje que o anterior governo da República deixou "pendentes" com a Região compromissos não cumpridos de mais de 200 milhões de euros, lamentando que o executivo regional tenha estado "tão silencioso" sobre o assunto.
"Na relação com os Açores, o governo de Sócrates deixou pendentes mais de 200 milhões de euros. Estranhamos que quem se vangloriou publicamente ainda há poucos dias de ter conseguido desbloquear verbas do anterior governo para a Universidade dos Açores, tenha estado tão silencioso em relação a tudo o resto", disse Duarte Freitas, numa declaração política feita na Assembleia Legislativa dos Açores.
O líder da bancada social-democrata salientou que a dívida às autarquias açorianas "ascende a mais de oito milhões de euros", enquanto que as "retenções e devoluções" herdadas do anterior governo, no âmbito das transferências da lei das finanças regionais e da controvérsia do IRS para as autarquias, "ultrapassam os cinco milhões de euros".
Duarte Freitas sublinhou que continuam por regularizar 40 milhões de euros para a EDA, ao abrigo da convergência do tarifário elétrico, e que a dívida do Estado à SATA Internacional relativa às indemnizações compensatórias "totaliza 16 milhões de euros".
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores lembrou ainda que o anterior governo da República se comprometeu a reforçar em 100 milhões de euros as verbas do Fundo de Coesão para o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores, bem como a avançar com a construção da rede de fibra ótica, no valor de 20 milhões.
O líder da bancada social-democrata acrescentou que "os atrasos da ADSE a várias unidades do Serviço Regional de Saúde suplantam os 10 milhões de euros".
"Mais do que denunciar estes valores e compromissos não consumados, e mais do que questionar os silêncios cúmplices do PS/Açores, o PSD quer dizer que exige o seu cumprimento por parte do atual governo de Passos Coelho, dentro da legalidade e no quadro financeiro a que estamos sujeitos".
Duarte Freitas garantiu que, para os social-democratas açorianos, "os Açores têm de estar sempre, mas sempre, em primeiro lugar".
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores salientou também que o governo regional socialista "começou a guerrilha, a desculpabilização e a tentativa de construir um inimigo externo, como o PSD havia previsto e denunciado há meses".
Lamentando as críticas que o presidente do governo regional fez ao discurso de tomada de posse do primeiro-ministro por este não se ter referido às autonomias, Duarte Freitas lembrou que Carlos César não fez as mesmas críticas aos discursos de tomada de posse de José Sócrates, em 2005 em 2009, que também não fez referências às autonomias.
"A diferença não esteve nos discursos, já que nem Sócrates nem Passos Coelho falaram de Autonomia nos seus atos de posse. A diferença esteve na mudança de cor do governo da República e na consequente mudança de humor do presidente do governo regional", disse.
Segundo o líder da bancada social-democrata, o presidente do governo regional "não resistiu a iniciar a guerrilha no primeiro momento do novo primeiro-ministro".
Som – Duarte Freitas afirma que Governo de Sócrates deixou 200 milhões pendentes para os Açores
Som – Duarte Freitas afirma que presidente do governo iniciou guerrilha com governo da República
Foto – Duarte Freitas
6/20/2011
Comunicado
A recente visita do Governo à ilha Graciosa veio demonstrar um Governo cansado, sem ideias e sem novidades para ajudar a Graciosa a enfrentar o futuro.
Um futuro que todos sabemos será difícil mas para o qual o Governo do PS apenas responde sempre com as mesma forma de actuar e que não é suficiente para verdadeiramente levar ao desenvolvimento da Graciosa e dos Açores.
O PSD congratula-se com tudo de positivo que o Governo anuncia e faz pela Graciosa, mas isso não significa que se possa dizer que estamos a dar os passos necessários para garantir o progresso da nossa ilha.
Nesse sentido, é positivo que se preveja já para o início de 2012 a inauguração do novo Centro de Saúde, assim como é positivo o anúncio da contratação de mais um médico.
Também é positivo a contratação de um piloto de barra para a ilha.
No entanto, mais uma vez, o Governo limita-se a inscrever no seu comunicado compromissos que já estavam inscritos em comunicados anteriores e continua a não dar resposta satisfatória aos grandes problemas que continuamente atrasam o desenvolvimento da Graciosa, como é o caso dos transportes aéreos e marítimos.
Para o PSD, sem uma nova abordagem do sistema de transportes e sem uma grande aposta na melhoria das acessibilidades, nunca será possível vencer o desafio de fazer progredir a economia da Graciosa, fixando mais jovens e combatendo o flagelo da desertificação da ilha que perdeu nos últimos 10 anos quase 10% da sua população!
O Governo veio à Graciosa com uma mão cheia de nada, limitando-se a adiar para próximo das eleições alguns projectos essenciais e que os Graciosenses não mereciam mais demoras.
É o caso da Marina da Barra e do Novo Matadouro.
Para a Marina, continua-se a fazer projectos quando é sabido que já se podia avançar com a obra. Para o Matadouro, o Governo e a Câmara andam a brincar com a escolha de terrenos quando é sabido que, se houvesse verdadeira vontade política já se podia estar em fase de concurso para a sua construção.
A Graciosa tem sido sempre vítima do calendário eleitoral do Partido Socialista. Governa-se a pensar nas eleições e com isso a Graciosa perde tempo e oportunidades.
Por outro lado, este Governo já não tem nada de novo para propor aos Graciosenses, é sempre a mesma receita e sempre a pensar nos interesses partidários.
A Graciosa precisa de novas abordagens e verdadeira vontade em resolver os seus problemas, sem desculpas e sem segundas intenções.
Só com a mudança de políticas e olhando para a especificidade da nossa ilha poderemos vencer os desafios que temos pela frente.
Esta visita do Governo veio demonstrar a necessidade de mudar!
Uma mudança para que a Graciosa possa encontrar um rumo de desenvolvimento, de fixação de jovens e de combate à desertificação. Com uma forte aposta no sector produtivo, com uma correcta gestão e implementação de um sistema de transportes de carga e de passageiros e com a certeza de que podemos vencer os desafios do futuro.
Santa Cruz da Graciosa, 20 de Junho de 2011
A Comissão Politica do PSD-Graciosa
Um futuro que todos sabemos será difícil mas para o qual o Governo do PS apenas responde sempre com as mesma forma de actuar e que não é suficiente para verdadeiramente levar ao desenvolvimento da Graciosa e dos Açores.
O PSD congratula-se com tudo de positivo que o Governo anuncia e faz pela Graciosa, mas isso não significa que se possa dizer que estamos a dar os passos necessários para garantir o progresso da nossa ilha.
Nesse sentido, é positivo que se preveja já para o início de 2012 a inauguração do novo Centro de Saúde, assim como é positivo o anúncio da contratação de mais um médico.
Também é positivo a contratação de um piloto de barra para a ilha.
No entanto, mais uma vez, o Governo limita-se a inscrever no seu comunicado compromissos que já estavam inscritos em comunicados anteriores e continua a não dar resposta satisfatória aos grandes problemas que continuamente atrasam o desenvolvimento da Graciosa, como é o caso dos transportes aéreos e marítimos.
Para o PSD, sem uma nova abordagem do sistema de transportes e sem uma grande aposta na melhoria das acessibilidades, nunca será possível vencer o desafio de fazer progredir a economia da Graciosa, fixando mais jovens e combatendo o flagelo da desertificação da ilha que perdeu nos últimos 10 anos quase 10% da sua população!
O Governo veio à Graciosa com uma mão cheia de nada, limitando-se a adiar para próximo das eleições alguns projectos essenciais e que os Graciosenses não mereciam mais demoras.
É o caso da Marina da Barra e do Novo Matadouro.
Para a Marina, continua-se a fazer projectos quando é sabido que já se podia avançar com a obra. Para o Matadouro, o Governo e a Câmara andam a brincar com a escolha de terrenos quando é sabido que, se houvesse verdadeira vontade política já se podia estar em fase de concurso para a sua construção.
A Graciosa tem sido sempre vítima do calendário eleitoral do Partido Socialista. Governa-se a pensar nas eleições e com isso a Graciosa perde tempo e oportunidades.
Por outro lado, este Governo já não tem nada de novo para propor aos Graciosenses, é sempre a mesma receita e sempre a pensar nos interesses partidários.
A Graciosa precisa de novas abordagens e verdadeira vontade em resolver os seus problemas, sem desculpas e sem segundas intenções.
Só com a mudança de políticas e olhando para a especificidade da nossa ilha poderemos vencer os desafios que temos pela frente.
Esta visita do Governo veio demonstrar a necessidade de mudar!
Uma mudança para que a Graciosa possa encontrar um rumo de desenvolvimento, de fixação de jovens e de combate à desertificação. Com uma forte aposta no sector produtivo, com uma correcta gestão e implementação de um sistema de transportes de carga e de passageiros e com a certeza de que podemos vencer os desafios do futuro.
Santa Cruz da Graciosa, 20 de Junho de 2011
A Comissão Politica do PSD-Graciosa
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