Ponta Delgada, 9 de dezembro de 2011
Tribunal de Contas "confirma que o governo compromete futuro dos açorianos"
O líder parlamentar do PSD/Açores confirmou hoje que "o governo regional está a comprometer o futuro dos açorianos", tal como indica "o recente parecer do Tribunal de Contas, que fixa o endividamento total dos cofres da região em 3 mil 304 milhões de euros, cerca de 86% do nosso produto interno bruto, retratando uma situação considerada muito preocupante. Este parecer é uma decisão do Tribunal de Contas, tomada após ter sido ouvido o governo regional", referiu Duarte Freitas.
Falando numa conferência de imprensa, em Ponta Delgada, o social-democrata especificou que "o Tribunal de Contas mostrou a sua preocupação com o endividamento das empresas públicas regionais, que já atingiu os 1254 milhões de euros, tendo crescido no espaço de apenas um ano quase 30%, isto é, 283 milhões de euros. Tal como o PSD tem vindo a referir, o grande problema das finanças regionais está fora do orçamento, situando-se na panóplia de empresas e entidade criadas", adiantou.
"O sector público empresarial tem vindo a servir para esse endividamento fora do orçamento e para a desorçamentação, constituindo uma espécie de administração pública paralela, onde pontuam dezenas de administradores nomeados pelo governo", criticou Duarte Freitas, explicando que, "para além desse endividamento, e segundo o Tribunal de Contas, o governo socialista assumiu compromissos para os próximos 30 anos, no valor de 1797 milhões de euros".
"Nesses compromissos inserem-se os valores das SCUT's, que ascendem 1271 milhões de euros e o Hospital da Ilha Terceira, no valor de 378 milhões de euros", especifica, destacando que "o governo já teve a oportunidade de fazer o contraditório da situação, pelo que estes números já não são passiveis de contestação", acentua o líder da bancada laranja na assembleia regional.
"Depois, há a dívida direta que, segundo o Tribunal de Contas ascendia, em 2010, a 374,6 milhões de euros, e a que se juntam compromissos no valor de 377,9 milhões de euros. Retirados os fluxos financeiros internos entre a administração pública e as empresas públicas regionais, que são cerca de 499 milhões de euros, chegamos a esse montante assustador de mais de 3,3 mil milhões de euros", assegurou o social-democrata.
Duarte Freitas acrescentou que, "neste endividamento progressivo pontua ainda fortemente o sector da saúde, que cresceu quase 40%, representando 43% da dívida total, o que torna a situação caótica, com os hospitais da região próximos da rutura financeira e de funcionamento", alertou, considerando que "esta é uma fatura geracional indesmentível, quer porque as contas estão a cair nos orçamentos, como acontece já em 2012 com as SCUT's e o Hospital de Angra, quer porque o Tribunal de Contas apontou inequivocamente os números".
O líder parlamentar do social-democrata, acrescentou que "o Tribunal de Contas é uma entidade acima de qualquer suspeita, independente dos poderes políticos e à margem das forças partidárias. E veio, no seu parecer da Conta de 2010, colocar a nu a realidade das finanças regionais. Reitero que esta fatura geracional está já a começar a ser paga por todos nós, e o governo não o pode negar mais".
Para Duarte Freitas, "face a este quadro e às recomendações do Tribunal de Contas, o PSD apenas pode apelar ao governo regional para que, no curto tempo que lhe resta, não comprometa mais o futuro dos açorianos", concluiu.
12/09/2011
Tribunal de Contas “confirma que o governo compromete futuro dos açorianos”
12/01/2011
JSD/Graciosa apresenta proposta do Cartão Municipal Jovem à Câmara de Santa Cruz da Graciosa
Em reunião com o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, a JSD Graciosa apresentou a proposta de adesão ao programa do Cartão Municipal Jovem.
O Cartão Jovem Municipal é uma iniciativa que concede aos jovens munícipes um conjunto alargado de vantagens que promovem a mobilidade e a aquisição de serviços em áreas como o turismo, o desporto, a ocupação de tempos livres, as tecnologias de informação, entre outros.
Para além destas vantagens para os jovens Graciosenses e visitantes, a JSD Graciosa realçou ainda o beneficio da integração num "projecto integrado a nível nacional que conta com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)" e nos quais estão incluídos "mais 130.000 portadores de Cartão Jovem em Portugal e cerca de 4.000.000 na Europa" e ainda afirmou esta adesão como uma forma de promoção do município.
11/29/2011
Fwd: PSD denuncia “hipocrisia” do governo no apoio aos pensionistas
Horta, 29 de novembro de 2011
PSD denuncia "hipocrisia" do governo no apoio aos pensionistas
O PSD/Açores denunciou hoje a "hipocrisia" do governo regional em matéria de apoio aos pensionistas, alegando que o executivo socialista rejeita um aumento de 10 euros do complemento de pensão, mas vai gastar mais de dois milhões de euros "com obras em jardins e palácios".
"Veja-se até onde vai a hipocrisia do governo: para o aumento proposto pelo PSD, que impunha um reforço de 2,4 milhões de euros, o PS e o governo dizem não, mas são esse mesmo governo e esse mesmo PS que querem gastar 2,1 milhões de euros com obras nos jardins e nos palácios da presidência do governo", afirmou o deputado social-democrata João Costa, na Assembleia Legislativa dos Açores, na Assembleia Legislativa dos Açores, no debate das propostas de Orçamento e Plano para 2012.
O parlamentar do PSD/Açores salientou que o aumento do complemento regional de pensão proposto pelo governo para 2012 "corresponde a um esforço de 0,15 por cento do total da despesa para o próximo ano, o que equivale a um gasto por pensionista de 4,5 euros por mês, mais ou menos 17 cêntimos por dia".
"O PSD propõe assim, um aumento de 10 euros mensais neste apoio social. Um aumento que dá para um pensionista quando vai à farmácia, comprar, por exemplo, uma caixa de 'DIOVAN' que é um medicamento para a tensão, e uma caixa de 'SINGULAIR' que é um medicamento para a bronquite crónica", disse.
João Costa frisou que o aumento proposto pelo governo regional é "pouco" e que o executivo "tinha obrigação de melhorar substancialmente este valor".
Na sua intervenção, o deputado social-democrata referiu-se também à diminuição do número de habitantes nas chamadas ilhas da coesão, que "perderam, nos últimos 10 anos, um total de 5,3 por cento da sua população", nomeadamente a Graciosa, que registou uma quebra de 8,1 por cento.
O parlamentar do PSD/Açores criticou o governo regional pela "quebra de investimento de 14 por cento para 2012" nas ilhas mais pequenas, apesar de ter anunciado a criação do Plano Estratégico para a Coesão dos Açores (PECA).
"Se para a totalidade do Plano há uma contração de 5,2 por cento, a verdade é que para as ilhas da coesão a redução é três vezes superior. De repente, o governo riscou do PECA o 'A' de Açores e tornou-o num PEC. Um verdadeiro plano de austeridade para as ilhas da coesão", afirmou.
Som – João Costa denuncia hipocrisia do governo no apoio aos pensionistas
Som – João Costa afirma que governo reduz investimento nas ilhas mais pequenas
10/19/2011
Voto de congratulação
A Associação de Agricultores da Graciosa foi constituída em 11/07/1986.
No passado dia 11 de Julho completou assim, 25 anos de vida associativa.
Foram seus sócios fundadores os senhores Luís Vasco Barcelos Machado Gregório, Manuel Ávila da Cunha, José Orlando Bettencourt Santos, João Toste Ferraz, José Luiz da Cunha Albuquerque Coelho, Hélio Manuel Santos, Roberto Augusto Pereira, Luciano Mendonça, João Manuel Correia Picanço, José Manuel Silva Ramos, Manuel Isidro Bettencourt Luz, Dagoberto Manuel Cunha Boga, Almerindo Serpa Pires Mendonça e Francisco Assis Barcelos Machado Bettencourt.
No passado dia 11 de Julho completou assim, 25 anos de vida associativa.
Foram seus sócios fundadores os senhores Luís Vasco Barcelos Machado Gregório, Manuel Ávila da Cunha, José Orlando Bettencourt Santos, João Toste Ferraz, José Luiz da Cunha Albuquerque Coelho, Hélio Manuel Santos, Roberto Augusto Pereira, Luciano Mendonça, João Manuel Correia Picanço, José Manuel Silva Ramos, Manuel Isidro Bettencourt Luz, Dagoberto Manuel Cunha Boga, Almerindo Serpa Pires Mendonça e Francisco Assis Barcelos Machado Bettencourt.
Ao longos dos anos a Associação de Agricultores da Graciosa teve como presidentes:
1986- Manuel Isidro Bett da Luz
1992- Almerindo Mendonça
1996- João Manuel Correia Picanço
1999- Luís Manuel Bett Silva
2001- Luís Henrique Silva
2008- João Manuel Melo Picanço
2011- João Manuel Correia Picanço
Esta associação de classe tem desenvolvido na Graciosa um relevante trabalho de apoio e de dinamização da actividade agrícola, facto que deve ser realçado.
De facto, os agricultores Graciosenses, ao longo dos anos têm sido de enorme importância para um correcto enfrentar dos problemas com que a ilha se tem debatido.
A agricultura assume na Graciosa uma importância incontornável para o seu desenvolvimento e para os desafios do futuro.
Nessa medida, os agricultores e as respectivas associações são um instrumento indispensável para o sucesso da ilha.
Do ambiente à criação de emprego, da melhoria da balança comercial à criação de riqueza, a agricultura e os agricultores da Graciosa são não uma referência no passado, mas, sobretudo, essenciais para o futuro.
Quer como actividade principal, quer como complementar que em muito contribui para a melhoria do rendimento das famílias, a agricultura está intrinsecamente ligada à vivência da ilha, aos seus costumes e tradições, numa relação de proximidade que merece também destaque.
As potencialidades da ilha Graciosa, o saber adquirido ao longo dos anos, as especificidades da ilha e as suas condições edafoclimáticas, aliadas a uma classe de profissionais determinados e empenhados no progresso e na melhoria das suas explorações, são motivo de esperança para a ilha Graciosa e por extensão, a todos os Açores.
Agricultura sempre foi, e estamos em crer que será, um motor de desenvolvimento da ilha Graciosa. A aposta na diversificação e na redução dos custos de exploração, e bem assim a criação de riqueza num sector com esta singular importância para a ilha, podem significar um salto qualitativo também na fixação de pessoas e no combate à desertificação.
Os 25 anos associativos da Associação de Agricultores da Graciosa, simbolizam, também, uma esperança renovada para o futuro da Graciosa e dos Graciosenses.
Assim, ao abrigo das disposições estatutárias e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PSD propõe à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um voto de congratulação pela passagem dos 25 anos da Associação de Agricultores da Graciosa, enaltecendo a sua determinação na defesa da agricultura graciosense e dos seus associados.
Deste voto será dado conhecimento à Associação de Agricultores da Ilha Graciosa.
Horta, sala de sessões, 19 de Outubro de 2011
Os Deputados
9/30/2011
9/29/2011
PSD/Açores evoca Luís Henrique Silva na Assembleia Legislativa
O grupo parlamentar do PSD/Açores fez aprovar esta tarde, por unanimidade, um voto de pesar pelo desaparecimento do seu antigo deputado e dirigente Luís Henrique Silva.
O social-democrata foi um destacado militante do partido, tendo exercido diversos cargos em estruturas de ilha (Graciosa) e até regionais. Foi deputado à Assembleia Legislativa entre 2004 e 2008, e ainda presidente da assembleia e da junta, da sua freguesia natal, São Mateus, e membro da assembleia municipal de Santa Cruz da Graciosa, onde exerceu as funções de líder da bancada do PSD.
Exerceu ainda o cargo de vogal do conselho administrativo do Centro de Saúde da Graciosa, destacando-se ainda no campo social como presidente da assembleia-geral da Sociedade Filarmónica União Praiense, presidente da assembleia-geral da Casa do Povo da Vila da Praia, presidente da Associação de Agricultores da Ilha Graciosa e como organizador e promotor da feira taurina da Graciosa.
Luís Henrique Silva faleceu no passado dia 22 de Agosto, com apenas 49 anos de idade, vítima de doença prolongada.
Segundo o voto lido em plenário, "o seu desaparecimento prematuro empobreceu a ilha Graciosa e as causas a que se dedicou. O empenho que colocou na defesa das questões graciosenses e a disponibilidade que sempre demonstrou para com as instituições que representou deram-lhe o merecido reconhecimento público", referiu a missiva.
O social-democrata foi um destacado militante do partido, tendo exercido diversos cargos em estruturas de ilha (Graciosa) e até regionais. Foi deputado à Assembleia Legislativa entre 2004 e 2008, e ainda presidente da assembleia e da junta, da sua freguesia natal, São Mateus, e membro da assembleia municipal de Santa Cruz da Graciosa, onde exerceu as funções de líder da bancada do PSD.
Exerceu ainda o cargo de vogal do conselho administrativo do Centro de Saúde da Graciosa, destacando-se ainda no campo social como presidente da assembleia-geral da Sociedade Filarmónica União Praiense, presidente da assembleia-geral da Casa do Povo da Vila da Praia, presidente da Associação de Agricultores da Ilha Graciosa e como organizador e promotor da feira taurina da Graciosa.
Luís Henrique Silva faleceu no passado dia 22 de Agosto, com apenas 49 anos de idade, vítima de doença prolongada.
Segundo o voto lido em plenário, "o seu desaparecimento prematuro empobreceu a ilha Graciosa e as causas a que se dedicou. O empenho que colocou na defesa das questões graciosenses e a disponibilidade que sempre demonstrou para com as instituições que representou deram-lhe o merecido reconhecimento público", referiu a missiva.
Voto aprovado em plenário
9/25/2011
PSD quer explicações sobre rotunda com 16 sinais de trânsito na Graciosa
O PSD/Açores questionou hoje o governo regional sobre a construção, no local das Pedras Brancas, na Graciosa, de duas rotundas separadas por cem metros e a colocação de 16 sinais de trânsito numa delas, alegando que se trata de um "esbanjamento" de dinheiros públicos.
"A criação de duas rotundas, em pouco mais de 100 metros, é já motivo de indignação e mesmo espanto perante o que se está a executar. Aquilo que era um caminho com largura considerável, passará a ser um caminho atamancado, que oferece maiores riscos de acidentes. Sucede ainda que a referida obra das duas rotundas entrará diretamente para o anedotário nacional, tal a proliferação de sinais de trânsito que ali se encontram", afirmou o deputado social-democrata João Costa, em requerimento enviado à Assembleia Legislativa dos Açores.
O parlamentar do PSD/Açores salientou que foram colocados "sinais de aproximação de rotunda acompanhados por cedência de prioridade e até sinais de indicação de localidade colocados a tapar a entrada de uma residência em clara violação da lei e contra quaisquer regras de bom senso".
João Costa acrescentou que foram também colocados "triângulos de entrada na rotunda, sem qualquer utilidade e que só servem para plantar sinais de trânsito que se amontoam uns em cima dos outros, e ainda um sinal de rotunda sem que a respetiva rotunda esteja executada".
"Já a rotunda entretanto a funcionar com o pavimento por concluir conta já com 16 sinais de trânsito", disse.
Para o deputado social-democrata, esta obra "demonstra o desperdício de dinheiros públicos, é mal concebida e de duvidosa utilidade".
9/23/2011
9/19/2011
Horários da SATA “voltam a prejudicar” Graciosa
O PSD/Açores considerou hoje que os horários de inverno da SATA "voltam a prejudicar" a Graciosa, alegando que "esquecem as necessidades" da ilha.
"Este ano a SATA prepara-se para repetir a sua oferta em termos de frequência de voos, mas prepara-se, igualmente, para uma oferta de horários que não serve a ilha Graciosa", afirmou o deputado social-democrata João Costa, em requerimento enviado à Assembleia Legislativa dos Açores.
O parlamentar do PSD/Açores deu como exemplo o facto da SATA "realizar um voo para a Graciosa às sextas-feiras com saída da Terceira às 10H40, aos sábados com saída às 16H05 e aos domingos às 14H04".
"É uma opção que esquece as necessidades da ilha Graciosa e que não é conciliável com as supostas apostas do governo na coesão", disse.
João Costa recordou que a Graciosa "foi a ilha que mais população perdeu na última década e certamente que o governo não ignora que as acessibilidades, a mobilidade e os transportes são causa direta para essa realidade".
O deputado social-democrata frisou ainda que a Graciosa "contará com duas equipas desportivas a disputarem provas nacionais, como é o caso do voleibol feminino do Santa Cruz Sport Club e o futebol sénior do Sporting Clube de Guadalupe".
8/23/2011
PSD lamenta morte de Luís Henrique Silva
O PSD/Graciosa lamentou hoje o desaparecimento do Enfermeiro Luís Henrique Silva, "um destacado militante do partido, pelo qual prestou relevantes serviços à população da ilha, quer como presidente da junta de freguesia de São Mateus ou como deputado regional, cargo que desempenhou entre 2004 e 2008", divulgou fonte social-democrata.
Luís Henrique Silva faleceu ontem em Santa Cruz da Graciosa, aos 49 anos de idade, vítima de doença prolongada. Foi também presidente da Associação de Agricultores da Graciosa e da Cooperativa de Lacticínios, tendo feito ainda parte da Assembleia Municipal de Santa Cruz. Além de outros cargos associativos era um dos principais impulsionadores da feira taurina da Graciosa.
8/12/2011
PSD questiona “postura do governo” nas Termas do Carapacho
O PSD/Açores quer saber, junto do governo regional, "se a tutela salvaguardou a continuação do serviço de reumatologia nas Termas do Carapacho, aquando da concessão da sua exploração", uma vez que, "segundo esclarecimentos recentes, essa valência seria da iniciativa dos concessionários, pelo que importa entender qual o papel do executivo em todo o processo", disse o deputado João Bruto da Costa.
"As notas de esclarecimento emitidas pelas secretarias da Economia e da Saúde levantaram várias dúvidas. Estará o governo regional ciente da importância daquelas consultas para a afirmação do potencial de uma infra-estrutura onde investiu mais de 3 milhões de euros do erário público", questiona o social-democrata, perante "as afirmações da tutela de que fez a sua obrigação ao executar a obra e entregá-la a privados", adianta.
"Simplesmente, o governo não esclarece se o serviço de reumatologia disponibilizado antes das obras foi, ou não, discutido aquando da concessão da exploração. Ou mesmo incluído na concessão, ou até, simplesmente, ignorado pelo governo, até porque se livraria de suportar essa valência", avança João Bruto da Costa, num requerimento enviado esta manhã à Assembleia Legislativa.
"Por outro lado, nota-se uma tentativa de responsabilizar os graciosenses pela forma como estão disponibilizados os serviços nas concessões dos investimentos públicos que o governo fez na ilha, dada a referencia feita à exploração conjunta do Graciosa Hotel e das Termas do Carapacho, pela empresa "Janelas da Natureza, Lda.", que a tutela cita como sendo de capitais maioritariamente graciosenses", diz o parlamentar.
"Ora, segundo o sítio público do Ministério da Justiça, relativo às sociedades comerciais, a referida empresa é detida por sócios com sede na Graciosa e na Terceira, sendo os capitais com sede de Graciosa são 30% - 15 mil euros -, como facilmente se comprova em consulta ao referido portal da internet", frisa João Bruto da Costa.
"Das duas uma, ou o governo não sabe a quem concessionou a exploração das Termas do Carapacho, ou está a querer enganar alguém. É que, sendo a empresa "Janelas da Natureza" detida maioritariamente (70%) por capitais sedeados na Terceira, ficamos sem saber qual a motivação dos nossos governantes para afirmarem que a mesma é maioritariamente de capitais graciosenses", conclui o deputado do PSD.
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