10/20/2013

Famílias açorianas "poderão ter de comparticipar os lares de idosos da Região"


O PSD/Açores acusou ontem o Governo Regional e o partido socialista por quererem que "os agregados familiares dos Açores passem a comparticipar os lares de idosos, de forma a manter os seus idosos internados nessas estruturas", isto segundo a alteração proposta, e aprovada pelo partido que sustenta o executivo, ao código da ação social na Região.

 

A acusação partiu do deputado João Bruto da Costa, ao discordar da "mudança de critérios para o financiamento das instituições que prestam apoios sociais na Região", uma mudança sobre a qual "também as IPSS dos Açores mostraram, com o seu parecer, um claro desagrado. Aliás o PS votou sozinho a alteração em causa, e estamos ainda para saber o que esconde a ponta do véu em relação à mesma", afirmou.

 

O social-democrata criticou a criação "de um valor-padrão para os apoios às instituições, que não corresponderá às necessidades de muitas delas. E isso apenas mostra a incapacidade do governo para avaliar a realidade das diferentes respostas sociais oferecidas", adiantou.

 

"É o mesmo Governo Regional que autorizou contratações, que permitiu a abertura de valências, que fez obras e inaugurações, que ficam sempre bem, e que quer agora padronizar os apoios, sem aferir uma realidade que é tão díspar na Região. É uma forma habilidosa de atirar areia aos olhos dos açorianos", concluiu João Bruto da Costa.

 


10/07/2013

PSD/Açores denuncia: "Continuam a faltar medicamentos na Graciosa"


O PSD/Açores denunciou hoje que "continuam a faltar medicamentos na Ilha Graciosa", sendo que "a Unidade de Saúde de Ilha também não estará a fornecer alguns tipos de fármacos", afirma o deputado João Bruto da Costa, que pretende saber "qual a atuação do Governo Regional nesta situação, pois é urgente regularizar o acesso aos medicamentos por parte da população", avançou.

Segundo o social-democrata, "a situação já se vem prolongando há demasiado tempo, e não podem deixar de ser questionadas as garantias dadas pela Secretaria Regional da Saúde de que os medicamentos eventualmente em falta seriam disponibilizados pela Unidade de Saúde de Ilha a título de empréstimo", recorda.

 

"Depois de um suposto regresso à normalidade, são várias as queixas que têm chegado aos deputados do PSD sobre a falta de medicamentos, pelo que enviamos um requerimento à Assembleia Legislativa para que a tutela esclareça se a Unidade de Saúde está a assegurar o fornecimento de medicamentos em falta na farmácia local", explicou.

 

No mesmo documento, João Bruto da Costa questiona o Governo Regional sobre a eventualidade "de também a Unidade de Saúde de Ilha ter falta de medicamentos. Trata-se de uma situação que tem causado vários incómodos e que o governo deve esclarecer de imediato", concluiu o deputado do PSD/Açores.

 





9/18/2013

Nota à Imprensa

Na sequência do debate para as eleições autárquicas realizado pela RTP Açores sobre o concelho de Santa Cruz da Graciosa, entendeu o PS Graciosa emitir, em menos de 24 horas, dois comunicados com ataques descabidos ao candidato do PSD João Cunha.

É uma atitude reprovável e reveladora.

O candidato do PS Graciosa, Manuel Avelar, estava no debate com o candidato do PSD e podia nessa ocasião responder a João Cunha.

Não o fez porque, pura e simplesmente, não podia negar as evidências, e por impreparação e incompetência.

Por um lado, não podia negar a evidência da Câmara da Graciosa estar em pior situação relativamente ao seu endividamento, já que é o próprio Revisor Oficial de Contas que o afirma nos seus relatórios.

O PS quer fazer esquecer que em 2009 a Graciosa era a 12ª Câmara com menor endividamento no país (4ª a nível Açores) e agora é a 27ª (6ª nos Açores). Que em 2009 existiam 900 mil euros de dívida e agora existem 1 milhão e 900 mil, já que recebeu 2 milhões de euros integralmente disponíveis.

Por outro lado, o PS Graciosa quer ter os louros da atitude cívica dos Graciosenses na separação de lixos e com isso esconder que a Graciosa, como reserva da Biosfera, está de luto por ter ainda lixeiras a céu aberto, onde são depositados animais mortos e que ali ficam em putrefacção até que o executivo liderado por Manuel Avelar se lembre de fazer alguma coisa!

Pela atitude do PS Graciosa ficamos a saber que o seu candidato não teve o discernimento para enfrentar a realidade ou dar resposta perante as verdades ditas pelo candidato do PSD.

Vir responder agora com comunicados uns atrás dos outros para tentar enganar as pessoas mostrou apenas a falta de coragem do candidato do PS para enfrentar a verdade, e o nervosismo que tomou conta do PS Graciosa.

 

Santa Cruz da Graciosa, 18 de Setembro de 2013

 

A Comissão Política do PSD-Graciosa

9/15/2013

9/13/2013

Comunicação do candidato do PSD a Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa


Começo por dizer que, para nós, uma das nossas prioridades serão as questões sociais.

Nesse âmbito quero revelar que estaremos atentos aos nossos jovens e ás questões que os afectam e conforme já anunciámos, para eles, iremos criar incentivos e apoios para que aqui se possam fixar e com isso possamos dar inicio à fixação das pessoas à nossa Ilha.

Ainda dentro das questões sociais vamos focar a nossa acção, e a nossa atenção, também nos idosos, porque a Graciosa é uma ilha com um elevado número de pessoas dentro dessa faixa etária.

Para os idosos, iremos criar alguns programas de actividade e de apoios, e, dentro desses apoios, criaremos um que será monetário destinado a ajudar financeiramente aqueles que sobrevivem com pequenas pensões de reforma.

A finalidade desse apoio, é para que possam fazer face à compra de medicamentos de que necessitam para a sua saúde e para que possam ter, até, uma alimentação mais adequada.

Ainda para eles criaremos um passe especial que lhes dê, pelo menos, duas deslocações semanais gratuitas de ida e volta, na empresa de transportes colectivos, com vista a poderem tratar das suas questões pessoais em qualquer ponto da nossa ilha.

Mas hoje ainda queremos levantar uma outra questão em que estamos bastante preocupados.

Estamo-nos a referir às questões ambientais em toda a ilha Graciosa.

Na Graciosa, as coisas não estão a ser conduzidas pelo caminho certo pelo actual elenco camarário.

E a verdade é que isso tem muito impacto numa ilha onde se quer que o Turismo possa ser um sector capaz de criar riqueza e postos de trabalho.

Não podemos continuar a ver estradas mal cuidadas e lixeiras a céu aberto como as que presentemente existem. 

 
Na Graciosa já existe um “centro de processamento de resíduos ” e assim sendo este estado das coisas não podia, nem devia, acontecer.

Infelizmente, o que tudo isto revela é a incúria, o desleixo e a irresponsabilidade com que a actual Câmara, com maioria do Partido Socialista, trata as questões ambientais.

O Partido Socialista, que enquanto oposição, tantas vezes criticou a existência desse tipo de lixeiras, agora, nada fez para que as lixeiras a céu aberto desaparecessem, e ainda hoje, se deposita lixo e entulhos, em grandes quantidades, na zona dos Fenais, para depois os empurrar para uma ravina que muito bem os pode conduzir para o mar.
 
Ali também se depositam animais mortos, numa vala, os quais, muitas vezes, ficam dias sem serem enterrados e, como se compreende, são um perigo para a saúde pública.
 

Estas são situações vergonhosas que queremos denunciar, ao mesmo tempo que queremos deixar a promessa de que, connosco à frente dos destinos do Município de Santa Cruz da Graciosa, tudo isto terá de acabar definitivamente.

 
Se continuássemos por este caminho nunca poderíamos ter uma Graciosa mais graciosa, e nunca nos devemos esquecer que a Ilha Graciosa é reserva da Biosfera.



João Manuel Cunha
Candidato a Presidente da Câmara Municipal
de Santa Cruz da Graciosa


9/05/2013

Horários da SATA para o próximo Inverno prejudicam a Graciosa

Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores



ASSUNTO: REQUERIMENTO – Horários da SATA para o próximo Inverno IATA prejudicam a Graciosa


Excelência,

A mobilidade é para os Graciosenses um assunto de enorme importância quer para satisfação de necessidades pessoais, quer no que diz respeito à economia da ilha, quer até no que concerne com o acesso a cuidados de saúde.
Nesse sentido, em especial durante o Inverno, período durante o qual a ilha Graciosa apenas tem ligações de passageiros servidas pela SATA Air Açores, o serviço de transportes aéreos revela-se determinante no desenvolvimento da Ilha.
A programação das ligações aéreas para o próximo Inverno IATA, entre finais de Outubro de 2013 e finais de Maio de 2014, foi feita suprimindo ligações aéreas de, e para a ilha Graciosa.
Conforme tem sido verificado, quer consultando a página de internet da SATA, quer através de avisos remetidos com alterações de voos para passageiros que já adquiriram bilhete para esse período, a SATA prevê fazer apenas um voo por dia para a ilha Graciosa, reduzindo assim a oferta de ligações, nomeadamente à quarta-feira, dia em que sempre existiram dois voos diários.
Ainda recentemente o Governo Regional, assumiu a intenção de melhorar os horários e a frequência de voos para a ilha Graciosa, o que, contrariando essa vontade, não está a ser programado pela SATA.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, os deputados signatários solicitam ao Governo Regional o seguinte:


Conhece o Governo as intenções da SATA de reduzir a oferta de ligações aéreas para a ilha Graciosa a partir do próximo Inverno IATA?
Pretende o Governo alterar essas intenções que prejudicam a Graciosa?

Com os melhores cumprimentos.

Santa Cruz da Graciosa, 5 de Setembro de 2013

Os Deputados


João Bruto da Costa

Valdemiro Vasconcelos

9/04/2013

Segurança Social: PSD/Açores não dá "cheque em branco" ao Governo Regional


Horta, 3 de setembro de 2013 



O PSD/Açores não deu esta tarde "um cheque em branco ao Governo Regional", abstendo-se na votação do decreto legislativo que criou o Instituto da Segurança Social dos Açores, por considerar que "o diploma proposto não revela, em concreto, como funcionará esta reestruturação no terreno. Fica assim o governo com total discricionariedade na implementação da referida reforma", disse o deputado João Bruto da Costa.



"O novo Instituto da Segurança Social dos Açores, que agrupa o IDSA e o IGFSS, na prática, reduz apenas um cargo de chefia, no âmbito dos atuais conselhos diretivos. No atual regime, os dois conselhos diretivos remuneram quatro dos seus seis membros", explicou.



Os social-democratas abstiveram-se, frisando que não saber "como é que o governo regional vai operacionalizar esta nova orgânica, pois há apenas pequenas alterações em termos dos regimes jurídicos a instituir. Não há inovação nem criatividade na proposta da tutela, que se limita a fundir duas estruturas", afirmou João Bruto da Costa.



"Não temos a garantia de se vir a verificar uma melhoria nas políticas de proximidade, e nada garante que estas alterações não resultem em maiores dificuldades no relacionamento com os utentes, tal como sucedeu há cerca de três anos, quando também houve fusões, dando origem ao IDSA, ", adiantou.



"O PSD/Açores lamenta que o executivo insista em trazer ao parlamento diplomas que remetem para regulamentação governamental, ficando a Assembleia de fora no escrutínio das suas reais intenções


9/01/2013

Palavras para quê...

Quem deixa o património Municipal chegar a este estado ainda quer que as pessoas voltem a acreditar?


6/13/2013

Situação das Termas do Carapacho é “vergonha” para os Açores


Santa Cruz da Graciosa, 13 de junho de 2013


O presidente do PSD/Açores afirmou hoje que a situação em que se encontram as Termas do Carapacho, na ilha Graciosa, constitui uma "verdadeira vergonha" para a Região, pelo que "é necessário encontrar os responsáveis pela irresponsabilidade e pelos erros grosseiros que ali foram cometidos".

Duarte Freitas, em declarações à comunicação social, no final de uma visita às Termas do Carapacho, disse não compreender "como é que é possível anunciar agora que se vai fazer um concurso para reabilitação das Termas do Carapacho quando ainda há menos de três anos elas foram alvo de um investimento de três milhões de euros precisamente para a sua reabilitação".

De facto, durante a visita ao local, o presidente do PSD/Açores foi surpreendido com o grau de degradação que as Termas atingiram em tão curto espaço de tempo, sendo que neste momento os tratamentos estão interrompidos uma vez que o edifício está aberto, mas sem abastecimento de água.

O líder dos sociais democratas açorianos confirmou, igualmente, "os erros grosseiros que foram cometidos não só na construção das próprias termas como nos equipamentos adquiridos que não são os adequados e que se encontram praticamente destruídos".

"Não é admissível que dinheiros públicos tenham sido gastos como foram gastos de forma irresponsável. Gastar assim é um desperdício de dinheiro público, mas também pelo prejuízo que estão a provocar à economia da Graciosa. Tem de se saber quem são os responsáveis por este descalabro, mesmo que esse responsável seja agora presidente do governo e tenha feito a obra como secretário regional da Economia".

"Não podemos andar de obra mal feita em obra mal feita, a gastar milhões e milhões de euros para depois não haver ninguém responsável por esta vergonha que encontramos aqui na Graciosa. Termas funcionam em todo o mundo, menos nos Açores porque os responsáveis construíram mal e com materiais errados, é inadmissível", referiu.

De facto, reforçou Duarte Freitas, "nem sequer é só na Graciosa: nos últimos anos o governo regional gastou milhões de euros no termalismo e o que se vê é um conjunto de erros grosseiros: aqui no Carapacho, também na Ferraria e nas Termas das Furnas. Estamos a desperdiçar o nosso imenso potencial no termalismo e os responsáveis fingem que nada têm a ver com estas obras mal feitas".


6/05/2013

Reposição do areal da Praia da Graciosa é “ação urgente”

> O PSD/Açores defendeu hoje "a urgente reposição, em tempo útil e com areia de qualidade, do areal da Praia da Graciosa", considerando que se trata "de uma ação essencial para fazer jus ao estatuto alcançado por um dos locais de veraneio por excelência da ilha", disse o deputado João Bruto da Costa, lembrando que "os graciosenses não esqueceram a desilusão em termos de qualidade, da última reposição levada a cabo, que defraudou todos quantos se habituaram a ter na Praia da Graciosa um areal de areias limpas".
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> Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, o social-democrata quer saber "para quando está previsto o início da reposição do areal da Praia da Graciosa, e em que data estarão concluídos esses trabalhos de reposição", pedindo também informações sobre "o volume e a origem da areia a ser colocada no local", explicou.
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> "A boa classificação das zonas balneares da Graciosa, a qualidade das águas e o início da época balnear, exigem um governo atento e atuante, e não um governo de desculpas e adiamentos quando é precisa uma boa política de promoção da ilha,", frisou João Bruto da Costa, relevando que a zona balnear da Praia "possui o estatuto de Bandeira azul e, com a época balnear a decorrer, os trabalhos de reposição do areal deveriam estar concluídos. Para tristeza dos graciosenses, eles nem sequer começaram".
>
> "Aliás, nenhuma das nossas zonas balneares - Barro Vermelho, piscinas do Carapacho, Praia e zona balnear da Calheta – oferece, nesta altura do ano, condições para uma utilização consentânea com a qualidade que a Graciosa pode oferecer, quer aos seus habitantes, quer a quem nos visita", criticou o deputado, recordando ainda "as recentes classificações, pela Quercus, da Praia e das piscinas do Carapacho como tendo Qualidade de Ouro".
>
> Na Praia, "o problema vem-se arrastando há anos, ou pela insuficiência de areia ou pela falta de qualidade da mesma, e nem mesmo se recorre a deposições locais, mesmo sabendo que a baía tem areia que poderia ser movimentada para o areal. Infelizmente, assistimos aos passar dos dias sem que nada se faça", lamenta o social-democrata, referindo ainda que "ainda em 2012 se efetuaram dragagens, mas o Governo nem se dignou a responder ao PSD/Açores sobre o destino da areia", concluiu João Bruto da Costa.

6/04/2013

Comunicado

Hoje, dia 4 de Junho de 2013, talvez para distrair as pessoas da inauguração de uma obra que custou mais de 1,5 milhões de euros e que descaracterizou o centro histórico de Santa Cruz da Graciosa, o actual Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa entendeu emitir um comunicado em que pretende justificar o injustificável.

Perante a sua manifesta incapacidade política para cumprir com as promessas aos Graciosenses, o actual Presidente da Câmara Municipal parece querer que os Graciosenses esqueçam que não foi a obra da Praça que lhes foi prometida.

Uma das obras que o actual Presidente da Câmara dizia que era prioridade e que ia executar, era a Marina da Barra.

Primeiro disse que ia lançar a obra em 2010.

Depois a obra já só avançava em 2011.

No final de 2011 disse que a obra seria executada em 2012.

E vem agora, no final do seu mandato, que já vai longo demais, dizer que a obra da Marina será para executar!!!

É preciso não ter memória, ou então achar que os Graciosenses podem ser iludidos sempre em vésperas de eleições, para se fazerem afirmações destas.

Ainda por cima, o actual Presidente da Câmara vem falar da Poça das Salemas, uma zona balnear que abandonou e na qual não fez qualquer melhoria digna de nota.

O PSD Graciosa não pode deixar de repudiar mais esta tentativa de distrair os Graciosenses, com promessas que nunca saem do papel ou de mais um cartaz de campanha eleitoral, mas que, como já ficou demonstrado nos últimos 4 anos, de nada melhoraram a ilha Graciosa.

Os Graciosenses saberão, melhor do que ninguém, tirar as suas conclusões".


Santa Cruz da Graciosa, 4 de Junho de 2013

A Comissão Política do PSD-Graciosa


6/03/2013

Comemoração do Dia da Criança foi um sucesso

A JSD Graciosa levou a cabo, no passado dia 1 de Junho, a comemoração do Dia Mundial da Criança.
O evento teve lugar no parque de campismo de S. Mateus e contou com a participação de dezenas de crianças.
Esta iniciativa da JSD Graciosa proporcionou às crianças da ilha muitos momentos de diversão e aprendizagem, com jogos tradicionais, e várias actividades lúdicas.
A JSD Graciosa agradece a todos quantos colaboraram nesta iniciativa que celebra a Declaração dos Direitos da Criança.
A todos o nosso Bem-hajam!

A CPI da Graciosa da JSD


5/31/2013

Dia Mundial da Criança

5/28/2013

Reabertura de Termas do Carapacho sem valências termais é inadmissível

http://psdacores.pt/2013/05/reabertura-de-termas-do-carapacho-sem-valencias-termais-e-inadmissivel/


O PSD/Açores mostrou indignação pelas notícias de que as Termas do Carapacho, na ilha Graciosa, irão reabrir sem as suas valências termais, uma situação "inadmissível", diz o deputado João Bruto da Costa, lembrando que a remodelação das Termas, concluída em 2010, "foi um investimento, em conjunto com a requalificação da zona balnear, que ascendeu a 3,5 milhões de euros".

Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, os deputados social-democratas eleitos pela Graciosa questionam a tutela sobre "a data da reabertura das valências termais das Termas do Carapacho", assim como "pretendemos saber a calendarização para o início e a conclusão das obras de recuperação das piscinas", refere o parlamentar.

Segundo João Bruto da Costa, "a reabertura das termas, sem termas, mais do que caricato é contraproducente na promoção da Graciosa, ainda mais tratando-se de uma valência inaugurada há menos de dois anos", sobre a qual "o atual presidente do governo regional fez os maiores elogios. Assim mesmo, as termas encerraram para remodelação e a zona balnear, a menos de uma semana de abrir a época balnear, apresenta um estado lastimável", denuncia.

O deputado do PSD/Açores lembra que, "após a recente visita estatutária à Graciosa, o Governo Regional comprometeu-se a reabrir as Termas até ao final de abril. O que, como se verifica, não aconteceu", sublinha, acrescentando que "a abertura sem valências termais será um rude golpe no prestigio daquela estrutura e um retrocesso sem precedentes na oferta que a mesma propicia aos graciosenses e a quem nos visita".

"Além disso, e com a época balnear à porta, não é aceitável que a zona balnear do Carapacho, galardoada com a Bandeira Azul, esteja sem as mínimas condições para receber utilizadores. Há uma clara degradação, causada pelo mau tempo e pela rotura das tubagens de água termal canalizada para a piscina", afirma João Bruto da Costa.

O social-democrata alertando ainda para o facto de a Graciosa ter perdido, em 2013, "60% das dormidas e 56% dos proveitos no turismo. A fragilidade da ilha não se compadece com o abandono a que o governo a vem deixando, não cumprindo com os compromissos que ainda recentemente assumiu", concluiu.

5/03/2013

COMUNICADO

A Greve dos trabalhadores do Grupo SATA revelou a extrema dependência de que a Graciosa padece de um transporte aéreo regular e frequente.

Os anúncios por parte da administração da empresa relativamente aos serviços mínimos assegurados após conjugação com a decisão do Tribunal Arbitral no âmbito da arbitragem obrigatória junto do Conselho Regional de Concertação Estratégica, suscitam a perplexidade de muitos Graciosenses, desde logo pela falta de cumprimento da existência de um toque por dia em cada uma das ilhas dos Açores, com excepção do Corvo e dois toques na Ilha Terceira, conforme ficou deliberado no Acórdão daquele Tribunal no processo n.º 3/2013 relativo à Greve dos dias 23, 24, e 25 de Abril e 2, 3, e 4 de Maio.

        Nessa medida, foi com acentuada estupefacção que assistimos à programação de voos para os dias de greve em que não existe qualquer ligação para a ilha Graciosa no dia 3 de Maio, não sendo compreensível que se estabeleça que devem existir serviços mínimos diários e os mesmos não se verifiquem na programação efectuada.

        Por outro lado, também não se realizou qualquer voo para a ilha Graciosa no dia 1 de Maio, situação de todo incompreensível.

        O PSD Graciosa não pode deixar de manifestar a sua indignação, em defesa dos interesses dos Graciosenses, e a sua perplexidade pela total passividade do Governo Regional no cumprimento pela SATA das determinações do Tribunal arbitral, e igualmente pela inércia da Câmara Municipal que também não foi capaz de ter qualquer palavra na defesa da ilha Graciosa que, mais uma vez, se vê prejudicada pelo desinteresse de quem a Governa.

 

 

Santa Cruz da Graciosa, 3 de Maio de 2013

 

 

A Comissão Política do PSD-Graciosa