PSD/Açores estranha falta de fisioterapeuta na Graciosa
O PSD/Açores pediu hoje explicações ao governo regional sobre a não contratação de um fisioterapeuta para reforçar o quadro da Unidade de Saúde da ilha Graciosa, apesar desse ser um compromisso assumido pelo executivo socialista no início de 2013.
Num requerimento entregue no Parlamento açoriano, os deputados do PSD/Açores, João Bruto da Costa e Valdemiro Vasconcelos, recordam que em Abril do ano passado, na sequência de uma visita estatutária, o conselho do governo anunciou ter autorizado a abertura de concurso para admissão de um fisioterapeuta para reforçar o quadro da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.
Na sequência desse anúncio, recordam, "a 3 de Maio de 2013, foi publicada no sítio da internet 'Bolsa de Emprego Público – Açores' (BEPA) uma oferta de mobilidade 'com vista ao provimento de 1 lugar(es) de Técnico de 2ª Classe do quadro de Ilha Graciosa afecto ao/à Unidade de Saúde da Ilha Graciosa para a área Serviço de fisioterapia da(o) Unidade de Saúde da Ilha Graciosa da(o) Secretaria Regional da Saúde'".
No entanto, realçam, "a referida oferta foi concluída no passado dia 9 de Maio de 2013, sem que se conheça, consultando o referido portal BEPA, qual o resultado, sendo certo que não se conhece a contratação por via do referido concurso, de qualquer profissional, nem é conhecido qualquer seguimento dado a esta questão".
Os deputados sociais democratas açorianos estranham, por isso, "que a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa recorra a serviços externos para prestação de cuidados de saúde na área da fisioterapia, revelando a insuficiência daquela Unidade de Saúde para responder às suas necessidades".
Assim, os deputados perguntam ao governo regional "qual o seguimento dado à determinação do Conselho de Governo" e se "está já contratado algum "Técnico de 2ª Classe do quadro de Ilha Graciosa afecto à Unidade de Saúde da Ilha Graciosa para a área serviço de fisioterapia", conforme anunciado pelo comunicado do Conselho do Governo de abril de 2013".
1/22/2014
PSD/Açores estranha falta de fisioterapeuta na Graciosa
PSD/Açores pede informações sobre muralha da Praia na Graciosa
O PSD/Açores solicitou hoje ao governo regional um conjunto de informações sobre os danos provocados pelo mau tempo na muralha da Praia, na ilha Graciosa, e sobre as obras para ali previstas e ainda não iniciadas.Num requerimento, assinado pelos deputados sociais democratas açorianos Valdemiro Vasconcelos e João Bruto da Costa, recorda-se que a recuperação da muralha da Praia na ilha Graciosa foi anunciada pelo governo regional em Março de 2005.Posteriormente, lembram, "em Junho de 2011, e novamente na sequência de serem realizadas novas obras de consolidação e arranjos na muralha da Praia, o Governo Regional, através do seu órgão de divulgação e propaganda institucional, anunciava que as obras a decorrer naquela muralha estariam concluídas antes do verão daquele ano".Um ano depois, "no seguimento da visita estatutária à ilha Graciosa, em moldes de campanha eleitoral, o Governo Regional fazia inscrever no seu comunicado o seguinte: 'autorizar a abertura do procedimento que visa a elaboração do projeto de retenção de areias e de salvaguarda da muralha de proteção marginal e zona anexa na praia da Vila da Praia da Graciosa. O projeto tem como objetivo melhorar as condições de retenção de areia na zona da praia e reduzir os riscos de galgamento e de erosão costeira ao longo dos muros de contenção existentes na via marginal e no tardoz das habitações localizadas naquela zona'".Apesar dos anúncios governamentais, os deputados do PSD/Açores lamentam que a muralha se continue a degradar."É por demais conhecida a preocupação da generalidade dos graciosenses, em especial os habitantes da Vila da Praia, para com o estado da muralha da Praia, já que é cada vez mais notória a sua degradação, fruto da ação do clima, mas a que não são alheias as intervenções insuficientes realizadas naquele local, a que acresce o contínuo adiamento da execução de um projeto repetidamente anunciado e outras tantas vezes adiado e que envolve igualmente a retenção de areia do areal da Praia da Graciosa", alertam no requerimento.De facto, afirmam, "ainda recentemente, e mais uma vez, os moradores da zona protegida pela muralha da Praia foram novamente confrontados com a situação de aflição provocada pelo mau tempo que assolou também a ilha Graciosa. A muralha da Praia da Graciosa vem, novamente, denotando graves sinais de degradação, com a existência de zonas em que o mar tem vindo a provocar a sua erosão, o que acentua as inquietações dos moradores daquela zona e as preocupações da generalidade dos graciosenses".Assim, os deputados sociais democratas açorianos perguntam ao governo regional se está ciente do estado de degradação em que se encontra a muralha da Praia, na ilha Graciosa, e para quando a realização de um intervenção adequada a preservar aquela muralha?".Pedem ainda informações sobre "o estado do anunciado projeto de 'retenção de areias e de salvaguarda da muralha de proteção marginal e zona anexa na praia da Vila da Praia da Graciosa', anunciado em 2012" e "para quando a realização das obras de recuperação e retenção do areal da Praia da Graciosa?".
12/04/2013
Governo Regional "deve explicações aos graciosenses" sobre encerramentos do Hotel da Graciosa e das Termas do Carapacho
O PSD/Açores exigiu hoje explicações do Governo Regional sobre a presença de uma bactéria nas águas do Hotel da Ilha Graciosa, situação que levou ao encerramento temporário daquela unidade, considerando que "está em causa uma matéria de saúde publica, pelo que interessa sossegar a população da ilha", avançou o deputado João Bruto da Costa.
O social-democrata acrescenta, num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, que "tendo também sido divulgado pela comunicação social, o encerramento das Termas do Carapacho, queremos saber o que o motivou. Ou seja, são duas situações que a tutela deve explicar, revelando as previsões para esses encerramentos e explicando as respetivas causas", frisou.
"Importa assegurar soluções rápidas para esta situação, que é grave, de forma a evitar mais prejuízos para o turismo da Graciosa", diz João Bruto da Costa, que questiona o executivo sobre "as análises já efetuadas à água, quer de instituições ligadas à unidade hoteleira, quer da rede pública, para a despistagem de possíveis infeções".
O deputado do PSD/Açores quer ainda saber "se foram tomadas medidas para a proteção dos trabalhadores do Hotel" e se o Governo "já pode assegurar o controlo regular da situação, por modo a garantir a saúde pública na Graciosa", concluiu.
11/28/2013
PS/Açores mantém-se distante dos problemas da ilha Graciosa
A declaração foi do deputado Valdemiro Vasconcelos, em resposta às críticas movidas à sua intervenção durante a discussão do Plano e Orçamento para 2014, “mais um em que aquilo que se escreve não é para se levar à letra, aquilo que se apresenta ou fica por realizar ou adia-se para daqui a três anos, quando já estivermos mais perto do ato eleitoral”, afirmou.
“Pensei que a bancada do PS/Açores viria aqui falar dos problemas que afetam a ilha Graciosa, como o flagelo dos medicamentos, em que os doentes vão ao Centro de Saúde levantar as receitas, vão à farmácia e não há medicamentos, tendo de aviar os seus pedidos na Terceira”, afirmou.
“Pensei que o PS/Açores ia falar dos erros nas obras do Carapacho, da preocupante baixa nos números do turismo, com menos 32% nas dormidas, ou das promessas por cumprir que continuam a ser a construção do matadouro e da marina, esta última com valores díspares da carta de obras públicas para os deste Plano e Orçamento”, frisou Valdemiro Vasconcelos.
“Afinal é tudo uma questão de credibilidade, porque os graciosenses querem ter esperança em dias melhores. Querem emprego para os seus filhos, para que a hemorragia populacional não leve a ilha Graciosa a patamares que pensávamos terem sido coisa do século passado. Para isso temos que repor a verdade, o que este PS não faz”, concluiu.
11/27/2013
Intervenção do Deputado Valdemiro Vasconcelos- debate do Plano e Orçamento 2014
Senhora Presidente,
Senhoras e senhores Deputados
Senhor Presidente do Governo
Senhora e Senhores Membros do Governo
Quem ainda acreditasse na letra plasmada na Proposta de Plano para 2014, e no que diz respeito a ilha Graciosa, e quando confrontado com uma decisão de apoio ou não a este documento, sejamos sinceros… seria difícil votar contra.
O problema deste quinto Governo Regional socialista é de falta de credibilidade. Aquilo que se escreve no Plano não é para se levar à letra. Aquilo que se apresenta hoje, ou fica por realizar ou, então, adia-se para daqui a três anos, quando já estivermos mais perto do ato eleitoral.
O Governo Regional inscreve nesta Proposta de Plano para 2014 uma verba de 2,5 milhões de euros destinada à construção da marina da Barra.
É este mesmo Governo Regional que apresentou, há relativamente pouco tempo, na Carta Regional de Obras Públicas em que se destinam para a referida obra 6 milhões de euros.
Agora digam-nos: acreditamos na Carta de Obras Públicas ou fazemos fé na Proposta de Plano que está aqui perante o Parlamento?
Ou não acreditamos nem numa nem noutra?
Ou seja, isto é mesmo uma questão de credibilidade! De credibilidade dos documentos apresentados por este quinto Governo Regional socialista e de credibilidade dos seus atores. Daqueles que permanecem no poder há quase dezassete anos e que vêm conduzindo a Região para este beco sem saída.
Senhora Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
A beneficiação e reabilitação das estradas regionais da Graciosa são dotadas com uma verba de 130 mil euros.
Se tivermos em conta o estado de degradação da estrada Limeira-Serra Branca, Ribeirinha – Porto Afonso, obra há muito prometida, mas que nunca conheceu um metro de estrada de execução, só podemos, novamente, apontar para a falta de credibilidade dos documentos aqui apresentados e que são postos à votação.
O mesmo se poderá dizer em relação ao Matadouro da Graciosa.
Temos perante nós mais um Plano que inscreve uma verba irrisória, no valor de 185 mil euros, e já diversos Planos foram aprovados por este Parlamento em que os diversos Governos Regionais socialistas se propunham levar a cabo a construção de tão importante obra para a economia da Ilha Graciosa.
É, na verdade, uma questão de credibilidade ou de falta dela!
Senhor Presidente do Governo
Senhora e Senhores Membros do Governo
O Turismo na ilha Graciosa, neste ano de 2013, conheceu um revés. As dormidas baixaram em 32%.
Não Basta construir um bonito e bem apetrechado hotel para que os turistas escolham a Graciosa para as suas férias.
E os jovens graciosenses bem que precisam de oportunidades de emprego.
A remodelação das Termas do Carapacho ficou concluída no passado ano de 2010, num investimento que, em conjunto com a requalificação da zona balnear, ascendeu a 3,5 milhões de euros.
Por ocasião da sua inauguração, o atual Presidente do Governo, e, na altura, Secretário Regional da Economia, afirmava: "O Governo está orgulhoso da obra que aqui faz" (...) que marca não só a História da ilha Graciosa, mas que tem lugar cativo nos afetos e na memória coletiva do povo desta ilha".
Entretanto, menos de dois anos volvidos, as Termas foram encerradas para remodelação e a zona balnear oferece o mínimo de condições.
No início deste ano o Governo Regional comprometeu-se a reabrir as Termas até ao final do passado mês de Abril.
Estamos em Novembro, e as Termas continuam a precisar de obras. E os turistas aguardam que a palavra do Governo se cumpra.
É tudo uma questão de credibilidade!...
E os Graciosenses querem ter esperança.
Esperança em dias melhores.
Esperança no futuro.
Esperança em oportunidades de emprego para os seus filhos, para que a hemorragia populacional não leve a nossa ilha aos patamares que pensávamos terem sido coisa do século passado.
Temos que repor a verdade. Para que a esperança triunfe.
Disse.
PSD/Açores considera diálogo essencial para melhorar resultados socialistas
Horta, 27 de novembro de 2013
PSD/Açores considera diálogo essencial para melhorar resultados socialistas
O PSD/Açores reiterou, esta terça-feira, "total disponibilidade" para colaborar com o governo regional de forma a encontrar soluções para ultrapassar a atual situação de crise que se vive na Região.
Numa intervenção no plenário do Parlamento regional, onde se debatem as propostas de Plano e Orçamento para 2014, o deputado do social democrata açoriano João Bruto da Costa recordou "o aumento da pobreza e do número de açorianos que passam por grandes privações" e que levam a concluir que "a Região entrou numa espiral de crise social que, ano após ano, insiste em manter os Açores na cauda dos indicadores sociais do País e da Europa", constatou.
João Bruto da Costa lamentou, por isso, que o governo regional de proponha a aumentar o complemento regional de pensão em 1 euro por mês quando "em 2012 existiam nos Açores 50 mil pensionistas da segurança social a receber uma pensão em média inferior a 300 euros mensais".
Para o deputado social democrata açoriano é igualmente incompreensível que o governo regional não proceda a qualquer aumento do complemento ao abono de família. "Em Setembro de 2013 havia nos Açores mais de 35 mil açorianos a receber o abono de família. O complemento regional de abono de família não sofreu qualquer aumento no orçamento regional de 2013 e o Governo pretende, para 2014, manter sem qualquer aumento este apoio aos que menos têm", lamentou.
Aliás, para o deputado social democrata açoriano "a crueza dos números e a sua impiedosa objectividade" contrariam a "propaganda oficial do governo regional e do Partido Socialista": "em 2011, quase 70%, ou seja, mais de dois terços dos agregados familiares dos Açores vivia com menos de 500 euros por mês".
Para João Bruto da Costa, esta realidade confirma que "o insistente auto elogio que, ciclicamente, se apodera do Governo Regional e do PS Açores culmina, invariavelmente, em piores resultados".
11/06/2013
Duarte Freitas afirma que governo disfarça via açoriana da austeridade
Ponta Delgada, 6 de novembro de 2013O presidente do PSD/Açores manifestou hoje "alguma preocupação" com o Plano e Orçamento apresentados pelo governo regional socialista, que considerou documentos "destinados a disfarçar a via açoriana da austeridade e dos cortes nos apoios sociais e no investimento".Duarte Freitas, que falava no final de uma reunião com a direção da CGTP/Açores, estranhou, inclusivamente, "as sucessivas críticas dos socialistas à austeridade nacional uma vez que o governo regional é quem mais ganha com essa austeridade"."O Partido Socialista grita muito contra a austeridade, mas nunca explica que vai receber mais dinheiro dos impostos pagos pelos açorianos e que ao mesmo tempo vai reduzir os apoios para a aquisição de medicamentos e vai aumentar o complemento de pensão em 3 cêntimos por dia", salientou o presidente dos sociais democratas açorianos.De facto, acrescentou, "ainda na semana passada vi o presidente do governo vangloriar-se com essa medida que aumenta em 3 cêntimos por dia o complemento de pensão". Ou seja, disse, "o governo regional embolsa milhões e corta nos medicamentos, poupa nos funcionários públicos e distribui cêntimos pelos mais fragilizados".O presidente do PSD/Açores garantiu que o partido "está muito empenhado em ajudar os açorianos a vencer as dificuldades resultantes da atual crise económica e social"."Muitos açorianos estão a viver grandes dificuldades e tudo faremos para que os açorianos tenham respostas que ajudem a vencer essas dificuldades", assegurou.
10/20/2013
Famílias açorianas "poderão ter de comparticipar os lares de idosos da Região"
O PSD/Açores acusou ontem o Governo Regional e o partido socialista por quererem que "os agregados familiares dos Açores passem a comparticipar os lares de idosos, de forma a manter os seus idosos internados nessas estruturas", isto segundo a alteração proposta, e aprovada pelo partido que sustenta o executivo, ao código da ação social na Região.
A acusação partiu do deputado João Bruto da Costa, ao discordar da "mudança de critérios para o financiamento das instituições que prestam apoios sociais na Região", uma mudança sobre a qual "também as IPSS dos Açores mostraram, com o seu parecer, um claro desagrado. Aliás o PS votou sozinho a alteração em causa, e estamos ainda para saber o que esconde a ponta do véu em relação à mesma", afirmou.
O social-democrata criticou a criação "de um valor-padrão para os apoios às instituições, que não corresponderá às necessidades de muitas delas. E isso apenas mostra a incapacidade do governo para avaliar a realidade das diferentes respostas sociais oferecidas", adiantou.
"É o mesmo Governo Regional que autorizou contratações, que permitiu a abertura de valências, que fez obras e inaugurações, que ficam sempre bem, e que quer agora padronizar os apoios, sem aferir uma realidade que é tão díspar na Região. É uma forma habilidosa de atirar areia aos olhos dos açorianos", concluiu João Bruto da Costa.
10/07/2013
PSD/Açores denuncia: "Continuam a faltar medicamentos na Graciosa"
O PSD/Açores denunciou hoje que "continuam a faltar medicamentos na Ilha Graciosa", sendo que "a Unidade de Saúde de Ilha também não estará a fornecer alguns tipos de fármacos", afirma o deputado João Bruto da Costa, que pretende saber "qual a atuação do Governo Regional nesta situação, pois é urgente regularizar o acesso aos medicamentos por parte da população", avançou.
Segundo o social-democrata, "a situação já se vem prolongando há demasiado tempo, e não podem deixar de ser questionadas as garantias dadas pela Secretaria Regional da Saúde de que os medicamentos eventualmente em falta seriam disponibilizados pela Unidade de Saúde de Ilha a título de empréstimo", recorda.
"Depois de um suposto regresso à normalidade, são várias as queixas que têm chegado aos deputados do PSD sobre a falta de medicamentos, pelo que enviamos um requerimento à Assembleia Legislativa para que a tutela esclareça se a Unidade de Saúde está a assegurar o fornecimento de medicamentos em falta na farmácia local", explicou.
No mesmo documento, João Bruto da Costa questiona o Governo Regional sobre a eventualidade "de também a Unidade de Saúde de Ilha ter falta de medicamentos. Trata-se de uma situação que tem causado vários incómodos e que o governo deve esclarecer de imediato", concluiu o deputado do PSD/Açores.
9/18/2013
Nota à Imprensa
Na sequência do debate para as eleições autárquicas realizado pela RTP Açores sobre o concelho de Santa Cruz da Graciosa, entendeu o PS Graciosa emitir, em menos de 24 horas, dois comunicados com ataques descabidos ao candidato do PSD João Cunha.
É uma atitude reprovável e reveladora.
O candidato do PS Graciosa, Manuel Avelar, estava no debate com o candidato do PSD e podia nessa ocasião responder a João Cunha.
Não o fez porque, pura e simplesmente, não podia negar as evidências, e por impreparação e incompetência.
Por um lado, não podia negar a evidência da Câmara da Graciosa estar em pior situação relativamente ao seu endividamento, já que é o próprio Revisor Oficial de Contas que o afirma nos seus relatórios.
O PS quer fazer esquecer que em 2009 a Graciosa era a 12ª Câmara com menor endividamento no país (4ª a nível Açores) e agora é a 27ª (6ª nos Açores). Que em 2009 existiam 900 mil euros de dívida e agora existem 1 milhão e 900 mil, já que recebeu 2 milhões de euros integralmente disponíveis.
Por outro lado, o PS Graciosa quer ter os louros da atitude cívica dos Graciosenses na separação de lixos e com isso esconder que a Graciosa, como reserva da Biosfera, está de luto por ter ainda lixeiras a céu aberto, onde são depositados animais mortos e que ali ficam em putrefacção até que o executivo liderado por Manuel Avelar se lembre de fazer alguma coisa!
Pela atitude do PS Graciosa ficamos a saber que o seu candidato não teve o discernimento para enfrentar a realidade ou dar resposta perante as verdades ditas pelo candidato do PSD.
Vir responder agora com comunicados uns atrás dos outros para tentar enganar as pessoas mostrou apenas a falta de coragem do candidato do PS para enfrentar a verdade, e o nervosismo que tomou conta do PS Graciosa.
Santa Cruz da Graciosa, 18 de Setembro de 2013
A Comissão Política do PSD-Graciosa
9/15/2013
9/13/2013
Comunicação do candidato do PSD a Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
9/05/2013
Horários da SATA para o próximo Inverno prejudicam a Graciosa
ASSUNTO: REQUERIMENTO – Horários da SATA para o próximo Inverno IATA prejudicam a Graciosa
Excelência,
A mobilidade é para os Graciosenses um assunto de enorme importância quer para satisfação de necessidades pessoais, quer no que diz respeito à economia da ilha, quer até no que concerne com o acesso a cuidados de saúde.
Nesse sentido, em especial durante o Inverno, período durante o qual a ilha Graciosa apenas tem ligações de passageiros servidas pela SATA Air Açores, o serviço de transportes aéreos revela-se determinante no desenvolvimento da Ilha.
A programação das ligações aéreas para o próximo Inverno IATA, entre finais de Outubro de 2013 e finais de Maio de 2014, foi feita suprimindo ligações aéreas de, e para a ilha Graciosa.
Conforme tem sido verificado, quer consultando a página de internet da SATA, quer através de avisos remetidos com alterações de voos para passageiros que já adquiriram bilhete para esse período, a SATA prevê fazer apenas um voo por dia para a ilha Graciosa, reduzindo assim a oferta de ligações, nomeadamente à quarta-feira, dia em que sempre existiram dois voos diários.
Ainda recentemente o Governo Regional, assumiu a intenção de melhorar os horários e a frequência de voos para a ilha Graciosa, o que, contrariando essa vontade, não está a ser programado pela SATA.
Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, os deputados signatários solicitam ao Governo Regional o seguinte:
Conhece o Governo as intenções da SATA de reduzir a oferta de ligações aéreas para a ilha Graciosa a partir do próximo Inverno IATA?
Pretende o Governo alterar essas intenções que prejudicam a Graciosa?
Com os melhores cumprimentos.
Santa Cruz da Graciosa, 5 de Setembro de 2013
Os Deputados
João Bruto da Costa
Valdemiro Vasconcelos
9/04/2013
Segurança Social: PSD/Açores não dá "cheque em branco" ao Governo Regional
Horta, 3 de setembro de 2013
O PSD/Açores não deu esta tarde "um cheque em branco ao Governo Regional", abstendo-se na votação do decreto legislativo que criou o Instituto da Segurança Social dos Açores, por considerar que "o diploma proposto não revela, em concreto, como funcionará esta reestruturação no terreno. Fica assim o governo com total discricionariedade na implementação da referida reforma", disse o deputado João Bruto da Costa.
"O novo Instituto da Segurança Social dos Açores, que agrupa o IDSA e o IGFSS, na prática, reduz apenas um cargo de chefia, no âmbito dos atuais conselhos diretivos. No atual regime, os dois conselhos diretivos remuneram quatro dos seus seis membros", explicou.
Os social-democratas abstiveram-se, frisando que não saber "como é que o governo regional vai operacionalizar esta nova orgânica, pois há apenas pequenas alterações em termos dos regimes jurídicos a instituir. Não há inovação nem criatividade na proposta da tutela, que se limita a fundir duas estruturas", afirmou João Bruto da Costa.
"Não temos a garantia de se vir a verificar uma melhoria nas políticas de proximidade, e nada garante que estas alterações não resultem em maiores dificuldades no relacionamento com os utentes, tal como sucedeu há cerca de três anos, quando também houve fusões, dando origem ao IDSA, ", adiantou.
"O PSD/Açores lamenta que o executivo insista em trazer ao parlamento diplomas que remetem para regulamentação governamental, ficando a Assembleia de fora no escrutínio das suas reais intenções







