Governo dos Açores de “braços caídos” perante crise social

Governo dos Açores de “braços caídos” perante crise social

O PSD/Açores afirmou que o governo regional “está de braços caídos perante a mais grave crise social e económica da nossa autonomia, não sendo capaz de apresentar soluções efetivas para os problemas existentes”.

“Perante isso, os açorianos que passam por dificuldades já não podem com o PS”, disse o deputado João Bruto da Costa.

Durante o debate sobre a criação de uma “verdadeira” rede social nos Açores, que a bancada socialista chumbou, o social-democrata referiu que “os açorianos desempregados, os açorianos que abandonam precocemente a escola, os açorianos que vivem do RSI, os açorianos que vivem na pobreza e que são a maior taxa do país, já não podem com o PS”.

Do mesmo modo, João Bruto da Costa elencou que “os açorianos reclusos, vítimas de violência doméstica, os que caíram nas dependências das drogas e no alcoolismo, os que vão com fome para a escola, os que têm insucesso escolar ou os que vão para a faina da Pesca e ganham menos de 100 euros por mês, já não podem com o PS”, insistiu.

“Nos Açores, e passados 18 anos do PS no governo, há cada vez menos açorianos que podem com este governo regional. O mesmo governo que, em 2015, critica este diploma do PSD/Açores por não servir a realidade regional, não sabe dizer o que fez para melhorar essa mesma realidade regional”, afirmou o deputado.

João Bruto da Costa relevou ainda o facto de a Secretária Regional da Solidariedade Social ter feito durante o debate uma intervenção “de braços caídos”, revelando “uma enorme falta de soluções para os graves problemas sociais que vivem muitos açorianos. E a proposta apresentada pelo PSD/Açores não é contra o governo regional nem contra o PS, é a favor desses açorianos”, avançou.

“É paradigmático termos deputados do PS indignados por aparecerem açorianos nas sopas dos pobres, como vimos recentemente a respeito de uma reportagem da RTP/Açores, quando deviam, isso sim, tentar encontrar novas soluções para a grave crise social e económica que vivemos”, concluiu.

Noticias ao Minuto - Comissão sobre transportes elege deputado indicado por PSD

http://www.noticiasaominuto.com/

Açores Comissão sobre transportes elege deputado indicado por PSD

Esta eleição acabou por desbloquear, ao fim de três reuniões, o impasse que se verificava na eleição do presidente da comissão de inquérito, uma vez que o nome indicado pelos sociais-democratas, João Bruto da Costa, era contestado pelos socialistas, que o chumbaram nas primeiras três votações.

Os deputados do PS, que tem maioria no parlamento e na comissão, votaram hoje todos no nome de Cláudio Lopes (também do PSD) para presidir à comissão, mas o deputado da ilha do Pico recusou assumir o cargo.

A presidente da Assembleia Regional, Ana Luís, convidou então o segundo deputado mais votado, João Bruto da Costa para presidir aos trabalhos da comissão.

Bruto da Costa foi eleito com os votos de toda a oposição (PSD, CDS, BE e PCP).

No final da reunião, Miguel Costa, deputado socialista, lamentou que os social-democratas tenham enveredado por "manobras políticas", insistindo num nome que o PS havia considerado não ter o perfil adequado para presidir a esta comissão.

"O PSD limitou-se, numa ação de birra e de teimosia, a continuar a insistir na presidência da comissão [pelo deputado Bruto da Costa], em vez de se dedicar àquilo que era mais importante, que era o objeto da comissão", sublinhou o deputado socialista.

Já o PSD entende que o que estava em causa era o direito potestativo das minorias de proporem uma comissão de inquérito e de presidirem a uma comissão parlamentar.

Cláudio Lopes, do PSD, defendeu que nem sequer devia haver eleição do presidente da comissão e propôs que seja alterado o regime jurídico das comissões de inquérito nos Açores, para clarificar procedimentos futuros.

"Nós já sugerimos a própria alteração ao regime jurídico das comissões de inquérito, para que aquilo que sucedeu nesta comissão, não venha a suceder nas próximas", insistiu.

O regime das comissões de inquérito dos Açores prevê a constituição de uma comissão por uma minoria parlamentar sem necessidade de haver votação no plenário, ao abrigo do direito potestativo das oposições.

No entanto, e ao contrário do que acontece na Assembleia da República, a escolha do presidente da comissão é sempre votada, mesmo quando a comissão foi constituída ao abrigo do direito potestativo de uma minoria de deputados.

O PS chumbou por três vezes, em reuniões anteriores, o nome de Bruto da Costa para presidir à comissão, mas disse que aprovaria qualquer um dos outros deputados do PSD que a integram.

No entanto, o PSD, apoiado pela restante oposição, recusou indicar outro nome, dizendo que estavam em causa os direitos das minorias.

Para desbloquear o impasse, o parlamento açoriano pediu um parecer jurídico externo que sugeriu nova votação em que todos os deputados do PSD da comissão fossem automaticamente candidatos a presidi-la. Foi isso que foi feito hoje.

O mesmo parecer considerou, no entanto, incongruente e questionável a regra de eleição do presidente da comissão, defendendo uma alteração ao regime jurídico em vigor.

Os deputados vão agora definir a metodologia de trabalho da comissão e as entidades a ouvir.

A comissão de inquérito foi criada para investigar acidentes ocorridos no final do ano passado no Pico, num dos quais morreu um passageiro da Transmaçor, uma das empresas públicas açorianas que assegura o transporte marítimo de pessoas e viaturas no arquipélago.

A comissão vai ainda analisar investimentos feitos em portos e barcos nos Açores.

PSD/Açores questiona despedimentos no Hotel da Graciosa

Santa Cruz da Graciosa, 30 de março de 2015

 

PSD/Açores questiona despedimentos no Hotel da Graciosa

 

O PSD/Açores questionou hoje o Governo Regional sobre os despedimentos verificados no Hotel da Graciosa, que "nos últimos tempos tem vindo a diespensar funcionários, estando hoje com cerca de um terço dos 30 postos de trabalho inicialmente prometidos pelo executivo socialista", disse o deputado João Bruto da Costa.

 

Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, o social democrata quer saber se o governo está a acompanhar aquela situação, "num hotel que é sua propriedade", pretendendo conhecer "as razões para os recentes despedimentos", assim como informações sobre "o atual quadro de funcionários do Hotel da Graciosa, os serviços que foram desactivados ou reduzidos naquela unidade hoteleira, as respetivas taxas de ocupação desde que abriu e o contrato de exploração em curso", adianta.

         

O deputado do PSD/Açores lembra que o Hotel da Graciosa "foi construído pelo Governo Regional e inaugurado em julho de 2009. Custou sete milhões de euros a sua gestão ficou entregue ao INATEL, em conjunto com um grupo de empresários açorianos", recorda.

 

"Não obstante essa informação incorrecta da presença do INATEL na gestão, o Hotel foi entregue a uma empresa de capitais maioritariamente da ilha Terceira, apesar de em diversas ocasiões o governo afirmar que se tratava de uma empresa maioritariamente graciosense", diz João Bruto da Costa.

 

"O então Presidente do Governo, Carlos César, considerou importante que investimentos daqueles tivessem lugar, sobretudo quando pensados e inseridos numa estratégia global. Eram uma forma de introduzir, nas ilhas de menor dimensão, valias para apoiar e incentivar novos segmentos de actividade económica, disse então", lembra também o deputado.

 

"Passado algum tempo, a presença de uma bactéria levou ao encerramento temporário do hotel, bem como à inauguração de uma nova imagem. Numa espécie de recauchutagem do empreendimento passava por maus momentos", acrescenta João Bruto da Costa.

 

"Em abril do ano passado, o hotel do governo na Graciosa passou a ter a designação de "Biosphere Island Resort", com direito a novo descerramento de placa de inauguração por Vasco Cordeiro, que elogiou a sua imagem moderna, que refletia o essencial do que estamos a vender. Já este ano, em declarações à comunicação social, a administração do hotel anunciou a redução de serviços, sem especificar quais", frisa o social democrata.

 

João Bruto da Costa considera estranho que, "depois de um investimento superior a sete milhões de euros e de duas inaugurações haja, em vésperas da época alta, notícias de redução de serviços e despedimentos no hotel. isto quando um dos maiores patrimónios turísticos da ilha Graciosa, que são as Termas do Carapacho, está encerrado, o que torna a situação ainda mais preocupante", conclui.

Intervenção debate urgência plenário março 2015 Açores - João Bruto da C...

Comunicado

O PSD Graciosa congratula-se com a anunciada abertura na próxima semana de um posto farmacêutico na ilha Graciosa!

Graças à luta de muitos graciosenses, e em especial ao trabalho das Santas Casas envolvidas neste assunto, podemos ver o fim do tormento da falta de medicamentos na ilha.

Felicitamos por isso todos os graciosenses e as Santas Casas da Misericórdia de Santa Cruz e da Praia, na Graciosa, e de Angra do Heroísmo na Terceira.

Temos confiança que pode agora ser regularizada a dispensa de medicamentos na Graciosa para benefício de todos.

O PSD sempre lutou e continuará a lutar pela nossa ilha e em concreto pela saúde dos graciosenses, e neste aspecto temos a nossa consciência bem tranquila.

O PSD não pode deixar de lamentar que haja quem agora se acotovele para fazer de conta que fez alguma coisa pela resolução deste assunto. A esses só podemos dizer que toda a ilha sabe bem quem calou quando deveria ter falado e quem nada fez para ajudar quem  precisa.

E neste caso era a Graciosa que precisava.

Nunca deixámos de defender aqueles que sofrem.

Por isso continuaremos a lutar para que haja uma melhoria de prestação de cuidados de saúde, mesmo perante aqueles que se limitam a proferir as maiores ofensas ao PSD, aos seus deputados e aos seus dirigentes.

Parece que nunca perceberam que à frente dos interesses seja de quem for estará sempre o interesse dos graciosenses.

Santa Cruz da Graciosa, 11 de Dezembro de 2014

A CPI do PSD Graciosa

"Redução de lugares e de carga aérea para a Graciosa é mais uma machadada na coesão regional"

Santa Cruz da Graciosa, 23 de outubro de 2014

 

"Redução de lugares e de carga aérea para a Graciosa é mais uma machadada na coesão regional"

 

Os deputados do PSD/Açores eleitos pela Graciosa criticaram hoje a redução semanal de 129 lugares e de carga aérea, que a SATA irá implementar no próximo inverno IATA, "uma alteração feita à chegada e à saída da ilha, e que vem comprovar o que o PSD têm denunciado nos últimos anos, que é um serviço de transportes cada vez com menos oferta e cada vez com horários mais desadequados", disse João Bruto da Costa.

 

Segundo o social-democrata, "e para além da redução de oferta de lugares como resultado da mudança de aeronaves, é preocupante a grande redução de capacidade de carga, que já se antevê poder causar sérios problemas ao escoamento de cargas, e desde logo de peixe", adianta.

 

"Esta troca de equipamentos em nada melhora os horários, e nem tão pouco aumenta a frequência de voos para a ilha. Isso tem sido denunciado pelos deputados do PSD e é reivindicado pelos graciosenses", lembra o parlamentar.

 

"São frequentes as denúncias do progressivo abandono da Graciosa por parte do governo socialista, que prometeu que esta situação não aconteceria. Aliás, não cessam os anúncios de propaganda sobre as ligações com a Graciosa, seja pela apresentação de programas integrados de transportes (PIT), que todos já esqueceram, ou de tentativas de contrariar o que o PSD tem afirmado ao longo dos últimos anos", acrescenta João Bruto da Costa

 

"O certo é que, de ano para ano, a ilha vê reduzidas as opções de mobilidade sem quaisquer contrapartidas. É mais uma machadada na coesão regional", lamenta.

 

Os deputados do PSD eleitos pela ilha Graciosa "lamentam" esta "má opção" do governo socialista, "com o conivente silêncio da câmara socialista de Santa Cruz da Graciosa e dos deputados locais do PS. Trata-se apenas de mais uma contrariedade, no longo rol que vem prejudicando as oportunidades de desenvolvimento e de coesão da Graciosa", conclui João Bruto da Costa.

 

Comunicado dos Vereadores do PSD na Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa mais uma vez lamentam os acontecimentos na reunião da Câmara.

Em primeiro lugar, lamenta-se que não tenha sido aprovada as proposta do PSD para encerramento do posto de combustível no centro de Santa Cruz e que, segundo o próprio Presidente da Câmara "se encontra obsoleto e que constitui um perigo para os utentes e património envolvente".

Depois, lamenta-se, igualmente, que o PS tenha chumbado a proposta do PSD de devolução da participação variável de IRS aos contribuintes da ilha Graciosa, o que vem aumentar a carga fiscal na ilha. Esse facto é tão mais grave quando se prevê que a Câmara Municipal tenha um aumento de receita na ordem dos 300 mil euros relativamente ao ano passado. O que fica demonstrado é que o PS na Graciosa apenas se preocupa em aumentar as despesas do Gabinete do Presidente da Câmara que mais do que duplicaram nos últimos anos, e não tem qualquer preocupação com a elevada carga fiscal dos graciosenses.

Para além disso lamenta-se profundamente que não tenha sido possível analisar as propostas relativas às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015 dado que os documentos submetidos ao PSD Graciosa e aos vereadores na Câmara Municipal não continham todas as folhas e quadros o que impedia a sua correcta análise.

Os vereadores do PSD lamentam todas estas situações que revelam uma enorme falta de cuidado e competência por parte do executivo socialista na preparação das reuniões camarárias, para além de ser recorrente a falta de atenção e cuidado para os problemas da ilha, como fica demonstrado pelo chumbo das propostas do PSD.

 

 

Santa Cruz da Graciosa, 23 de Outubro de 2014.

 

Os vereadores do PSD

 

António Manuel R. Reis

Eulália Aguiar

 

Vereadores do PSD lamentam “falta de cuidado e incompetência” da Câmara de Santa Cruz da Graciosa

Santa Cruz da Graciosa, 23 de outubro de 2014

 

Vereadores do PSD lamentam "falta de cuidado e incompetência" da Câmara de Santa Cruz da Graciosa

 

Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa lamentaram esta tarde "novos acontecimentos que revelam enorme falta de cuidado e incompetência do executivo socialista na preparação das reuniões camarárias. Uma vez mais foi recorrente a falta de atenção e cuidado para os problemas da ilha, demonstradas pelo chumbo das propostas do PSD", dizem em comunicado.

 

"Em primeiro lugar, lamenta-se que não tenha sido aprovadas as propostas do PSD para encerrar o posto de combustível no centro de Santa Cruz e que, segundo o próprio presidente da Câmara está obsoleto é um perigo para os utentes e património envolvente", adiantam.

 

"Lamentamos, igualmente, que o PS tenha chumbado a nossa proposta para a devolução da participação variável de IRS, o que vem aumentar a carga fiscal na ilha. Esse facto é tão mais grave quando a autarquia prevê um aumento de 300 mil euros de receitas, relativamente a 2013", explicam.

 

 "Fica demonstrado que o PS na Graciosa apenas se preocupa em aumentar as despesas do gabinete do presidente da câmara - que mais do que duplicaram nos últimos anos -, não tendo qualquer preocupação com a elevada carga fiscal dos graciosenses", lê-se no comunicado.

 

"Mais grave é que não tenha sido possível analisar as propostas relativas às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015, dado que os documentos entregues ao PSD e aos vereadores não continham todas as folhas e quadros, impedindo a sua correta análise", concluem os vereadores social-democratas.

 

PSD/Açores defende arranque do ano letivo para a Academia Musical da Ilha Graciosa

Santa Cruz da Graciosa, 16 de outubro de 2014

 

PSD/Açores defende arranque do ano letivo para a Academia Musical da Ilha Graciosa

 

O PSD/Açores questionou hoje o Governo Regional sobre a autorização de arranque de ano lectivo para a Academia Musical da Ilha Graciosa (AMIG), querendo saber "quando estará a mesma resolvida, assim como o paralelismo pedagógico necessário para que a instituição prossiga as suas funções de ensino", disse o deputado João Bruto da Costa.

 

"É sabido que a AMIG apenas aguarda essa autorização da Secretaria Regional da Educação para, com paralelismo pedagógico, poder iniciar o novo ano lectivo", refere o social-democrata, num requerimento em que expõe o problema à tutela, lembrando que a instituição em causa "tem vindo, ao longo de 26 anos, a dar impulso à cultura graciosense, contribuindo para a sua divulgação e projecção", adianta.

 

"Estando a aproximar-se o final do mês de outubro, não se compreende o porquê de não existir ainda a referida autorização, assim como o desejado paralelismo que é critério de segurança do normal decurso do ano lectivo", explica João Bruto da Costa.

 

O deputado do PSD/Açores defende mesmo "uma forma rápida para resolver este problema, de modo a fazer regressar a AMIG aos seus tempos intensa e importante actividade cultural", acrescenta.

 

"A AMIG tem passado, nos últimos anos, por diversas dificuldades, que levaram mesmo à redução do seu funcionamento, atualmente focado num mínimo quase de rutura", lamenta o social-democrata.

 

João Bruto da Costa recorda ainda que "a atividade da AMIG está patente no assinalável incremento do ensino e da divulgação da música, com espectáculos de manifesta qualidade, que as gentes da Graciosa bem conhecem. A perspectiva do seu eventual encerramento é algo que os graciosenses não querem", concluiu.

         

 

Convite

Nota à Imprensa dos Vereadores do PSD na Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

Sobre a "nota de imprensa" dos membros do Partido Socialista da Câmara Municipal, os

vereadores do PSD esclarecem o seguinte:

- Os vereadores do PSD, e o seu partido, sempre defenderam e pugnaram pela execução

de uma Zona Industrial na Ilha Graciosa. O atraso dessa necessária infraestrutura deve-se à

preguiça do PS que já a havia prometido executar no mandato anterior. Agora com as pressas

enredam-se nas trapalhadas que fazem e querem que os vereadores do PSD também votem

favoravelmente.

- Nunca o faremos e nunca nos cansaremos de dizer que já há "compromissos públicos"

para uma queijaria e para um carpintaria, conforme se pode verificar pela ata da reunião

extraordinária de 21 de Janeiro de 2014. Esses lotes ficaram comprometidos sem concurso

público conforme determina a lei. Essa é mais uma trapalhada em que o PS é useiro e vezeiro.

- E legitimo que os empresários queiram investir naquela zona e o PSD tudo fará para que

isso aconteça rapidamente, mas com incompetências e trapalhadas destas a demora será mais

do que a necessária.

- Relativamente ao concurso de ideias para a iluminação devemos informar que no ponto

6 da proposta inicial, da autoria dos Socialistas, dizia-se que "o júri é soberano e das decisões

por si tomadas não há recurso". No ponto 9 dizia-se que "os trabalhos apresentados serão

propriedade do Município..." e ainda nesse mesmo ponto, mais à frente, dizia-se que "a estes

trabalhos será dado o uso que o Município entender conveniente".

- Perante isto cabe perguntar se isto não cheira a totalitarismo, e até a apropriamento

indevido dos trabalhos dos outros?

- Com esta proposta fica bem demonstrada a arrogância da presidência e da vereação

socialistas da nossa Câmara. Também ficam a nu as suas verdadeiras "qualidades" e o seu

"espírito democrático".

- Perante isto a nossa posição só poderia ser a de fazer propostas de alteração para

melhorar o documento, e a verdade é que essas propostas foram todas aprovadas por

unanimidade.

- Se assim foi, e foi mesmo, não se percebe que os socialistas digam que usamos termos

ofensivos e insultuosos. Para se dizer tais coisas é preciso não se ser verdadeiro dado que na

reunião praticamente nada contestaram nem usaram o tal "contraditório", para agora numa "nota

de imprensa" virem atacar os vereadores do PSD.

- Os socialistas sabem que não nos intimidam porque, ao contrário deles, somos

verdadeiros e transparentes, e é isso que o povo da Graciosa espera de nós, tenham lá,

portanto, muita "paciência" os senhores do PS.

- Na reunião do passado dia 27 perguntamos de quem era a paternidade daquela

proposta e recebemos a resposta da Senhora Vice-Presidente Conceição Cordeiro de que era

dela própria, mas que também tinha recebido colaborações de outras pessoas.

- Ficou-se agora a saber que as colaborações foram copiadas de propostas e concursos

"investigados" pelos socialistas. Foram então copiar um regulamento de concurso sabe-se lá

onde. Mas a verdade e que esse regulamento foi alterado em muitos pontos pelos vereadores do

PSD, tais eram as asneiras que a proposta inicial continha.

- Vêm agora os socialistas dizer que outros fazem igual para justificar mais esta sua

trapalhada?

- Permitam-nos então o seguinte conselho:

Para a próxima vez que tiverem que copiar, copiem alguém que saiba fazer bem feito, e não

aqueles que não sabem fazer".

- É que ser cábula até na escolha de onde se vai copiar só revela a quem estamos

entregues na ilha Graciosa.

- A Câmara Municipal é um órgão colegial, que no caso de Santa Cruz da Graciosa, é

composto por 5 membros e deixem-nos dizer que dois deles (os do PSD) nunca

subscreveríamos tão infantil quanto infame "nota de imprensa".

- Assim sendo mais um conselho deixamos:

Nunca tomem a parte pelo todo porque isso demonstra a vossa falta de humildade, a vossa

arrogância e a falta de espírito democrático com que gerem a Câmara Municipal de Santa Cruz

da Graciosa.

-Finalizamos dizendo que tenham lá "paciência" mas continuaremos a apresentar

propostas e a melhorar propostas e esperamos, muito sinceramente, que ninguém volte a

"adoecer dos cotovelos" como parece deixar transparecer esta "nota de imprensa" socialista.

Santa Cruz da Graciosa, 30 de Setembro de 2014.

Os vereadores do PSD

João Manuel B. Cunha

António Manuel R. Reis

Requerimento: Licenciamento de um posto de combustível e depósito de gás junto a residências e Centro de Saúde em Santa Cruz da Graciosa

Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

 

 

ASSUNTO: Licenciamento de um posto de combustível e depósito de gás junto a residências e Centro de Saúde em Santa Cruz da Graciosa.

 

Excelência.

Na Ilha Graciosa existem dois postos de abastecimento de combustíveis.

Um dos quais funciona em situação muito precária, há vários anos, no centro da Vila de Santa Cruz da Graciosa.

Sucede que, há já algum tempo, foi noticiado que iria ser licenciado um posto de combustível e depósito de gás junto ao novo Centro de Saúde, num terreno cedido a preço simbólico pelo Governo Regional.

Recentemente foram vistas várias movimentações de terras, inclusivamente por máquinas e veículos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa no referido terreno, fazendo antever o início de uma construção no local.

Ao que se sabe o Governo Regional terá dado autorização para instalação de um posto de combustível e depósito de garrafas de gás no terreno em questão que se situa junto a moradias, em frente ao novo Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa numa rotunda que ali foi implantada.

Os deputados signatários, cientes das preocupações de segurança e ambientais manifestadas por residentes na zona onde é indicado ter havido o respectivo licenciamento bem como conscientes da consequente degradação do valor dos prédios limítrofes e da qualidade de vida no local, para além de que se trata da zona de acesso ao Centro de Saúde da Ilha, não podem deixar de questionar o Governo regional sobre todo o processo relativo a este suposto licenciamento.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, os deputados signatários solicitam ao Governo Regional o seguinte:

 

•  Foi licenciada a instalação de um posto de combustível e gás em frente ao novo Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa junto a residências, nomeadamente residências pertença dos serviços oficiais?

•  O terreno para esse eventual licenciamento era propriedade da Região? Qual o processo de alienação e preço da mesma?

•  Estão licenciados a instalação de um posto de abastecimento de combustível e depósito para cerca de 150 garrafas de gás?

•  Que consequências para o valor venal e de mercado dos prédios circundantes, nomeadamente para as residências confinantes?

•  Que consequências ambientais para a zona circundante terá a instalação dos referidos posto de abastecimento e depósito de gás?

•  O facto de se estar nas imediações do Centro de Saúde foi equacionada na decisão de licenciamento?

Com os melhores cumprimentos.

 

Santa Cruz da Graciosa, 18 de Setembro de 2014

 

Os Deputados

 

(João Bruto da Costa)

(Valdemiro Vasconcelos)

Voto de protesto

VOTO DE PROTESTO

 

No passado dia 8 de Setembro de 2014 estava prevista uma viagem do navio Express Santorini, operado pela Atlanticoline SA. oriundo da ilha Terceira e prevendo seguir, após escala na Praia da Graciosa, para as ilhas do triângulo.

Sucede quem, sem justificação plausível, o operador do serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas nos Açores decidiu cancelar a respetiva viagem para a ilha Graciosa, seguindo diretamente para as Velas, em S. Jorge.

Esta opção de cancelar a referida viagem gerou indignação geral na ilha Graciosa e nos passageiros que aguardavam o navio pois, conforme foi comprovado por todos, inclusivamente pelo piloto de barra presente no Porto da Praia da Graciosa, as condições de mar não eram impeditivas da viagem programada.

No mesmo dia que cancelou para a ilha Graciosa, o navio fez a viagem da Praia da Vitória para as Velas, seguindo para S. Roque e depois para a Horta.

No Porto da Praia da Graciosa nada impedia o navio de operar.

Pelo que foi apenas por vontade inexplicável da Atlanticoline que não se realizou a viagem para a ilha Graciosa no referido dia 8 de setembro de 2014, prejudicando passageiros e operadores turísticos sem razão atendível.

Não pode esta atitude deixar de merecer a censura pública, pois tratando-se de um serviço publico, prestado por uma empresa tutelada pela região, não é aceitável que se deixe de servir a ilha Graciosa sem explicação ou justificação.

 

Assim, ao abrigo das disposições estatutárias e regimentais aplicáveis, os deputados do PSD propõem o seguinte voto de protesto:

 

1 – A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores manifesta o seu protesto pelo cancelamento injustificado da viagem programada para o passado dia 8 de setembro de 2014 para a ilha Graciosa por parte do navio Express Santorini, operado pela Atlanticoline SA.

 

2 – Deste voto deve ser dado conhecimento ao Governo Regional, à Atlanticoline SA. e `Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

 

 

Horta, 11 de Setembro de 2014

 

Videos:

voto protesto pelo cancelamento da viagem da Atlanticoline

Protesto cancelamento Atlanticoline

Protesto Atlanticoline declaração de voto

Comunicado: cancelamento da Atlanticoline

COMUNICADO

 

Mais uma vez a Atlanticoline mostrou o desprezo que sente pela ilha Graciosa, pelos seus visitantes e residentes.

O cancelamento hoje, dia 8 de Setembro, da viagem com destino à ilha Graciosa, veio demonstrar o quanto a ilha foi posta ao largo do transporte marítimo de passageiros e viaturas, logo quando é das ilhas que mais sente falta deste transporte para o seu desenvolvimento.

Não deixa de ser notável que, novamente, o mar apenas impede a operação da Atlanticoline na ilha Graciosa, mesmo que esse impedimento nem sequer seja confirmado antecipadamente com o piloto de barra a quem apenas é comunicado o cancelamento da viagem perante a estupefação geral.

Acresce que o estado do tempo não se agravou de um dia para o outro, sabendo-se com alguma antecedência que a previsão era de algum agravamento para a presente semana.

Contudo, o estado do mar no Porto da Praia era hoje melhor do que ontem, quando o navio da Atlanticoline ali atracou, o que só torna ainda mais revoltante pois nem sequer se dignaram informar das intenções de cancelamento.

A piorar a situação, nem na manhã e tarde da viagem programada para hoje houve o cuidado de informar sobre formas alternativas de fazer deslocar passageiros e viaturas que aguardavam embarque na Graciosa, até porque encontrava-se ali o navio dos TMG que poderia ajudar a solucionar as agruras criadas pela Atlanticoline.

Se com as condições de mar que estavam hoje na Graciosa não se pudesse operar, a ilha ficava a ver navios o ano inteiro.

Perante tais atitudes não podem os deputados do PSD eleitos pela Graciosa de manifestar todo o repúdio que ao longo deste dia nos foi sendo transmitido por muitos Graciosenses e turistas que, dificilmente, entram em aventuras com a Atlanticoline para a ilha Graciosa.

Não pode igualmente deixar de se responsabilizar o Governo Regional e a cultura de abandono da ilha Graciosa implementada nos últimos anos e que leva a empresas públicas de transportes a ignorar as populações, os produtores e os empresários da ilha.

 

Horta, 8 de Setembro de 2014

 

 

 

Os Deputados

 

(João Bruto da Costa)

(Valdemiro Vasconcelos)

Requerimento: contratação pública na ilha Graciosa

Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

 

 

ASSUNTO: Contratação pública na Graciosa

 

Excelência.

A oferta de emprego público na ilha Graciosa tem vindo, ao longo dos últimos anos, a ser notada pelas constantes referências a lugares com destinatário pré-seleccionado.

Por outro lado, são recorrentes os casos de lugares colocados a concurso, por exemplo para a Unidade de Saúde de Ilha, em que não se chega a contratar ninguém, como se os anúncios de concurso apenas servissem para constar e não, efectivamente, para contratar.

Ou até concursos com reclamações nas obras públicas e que nunca chegaram a ser repetidos.

Mais recentemente a RIAC também serviu para a entrada ao serviço de um funcionário sem que se saiba ao abrigo de que anúncio na BEPA, se é que o mesmo chegou a existir.

Os Graciosenses têm vindo a sentir, com cada vez maior insistência, o peso da dúvida sobre as circunstâncias que rodeiam a contratação para emprego público na ilha Graciosa, pelo que é do interesse geral que o Governo esclareça o que tem vindo a fazer nesta matéria.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, os deputados signatários solicitam ao Governo Regional o seguinte:

 

•       Quais as contratações públicas realizadas na ilha Graciosa nos últimos 22 meses e quais as respectivas listas ordenadas de graduação dos candidatos?

•       Quais os concursos anulados e não repetidos na ilha Graciosa nos últimos 22 meses e quais as razões de anulação?

•       Que concursos foram publicitados para a RIAC para as contratações realizadas nos últimos 12 meses na ilha Graciosa e respectivas listas ordenadas de graduação dos candidatos.

Com os melhores cumprimentos.

 

Santa Cruz da Graciosa, 9 de Setembro de 2014

 

Os Deputados

(João Bruto da Costa)

(Valdemiro Vasconcelos)