Horta, 25 de novembro de 2015
Os graciosenses perderam a confiança no governo socialista
O PSD/Açores afirmou hoje que os graciosenses "perderam a confiança no governo regional socialista", pois sentem, "no seu dia a dia, que os prometidos 262 milhões de euros de investimentos para a sua ilha nos últimos dez anos, não aconteceram. E a Graciosa vive possivelmente a mais fragilizada situação social económica dos Açores, tudo por culpa dos governos do PS", disse o deputado Valdemiro Vasconcelos.
O social democrata duvida que, "no ano eleitoral de 2016, o governo regional execute os 30 milhões de euros orçamentados para a ilha", e lamentou que "não exista transparência no uso dos dinheiros públicos na Graciosa. Propagandeiam-se milhões e mais milhões, mas não há um documento que nos prove o que na verdade se despendeu", frisou.
"A grave falta de deslocação de médicos especialistas à Graciosa" e "a dor de cabeça que é o encaminhamento dos doentes para os hospitais da Região", foram avançadas como críticas locais ao setor da Saúde, onde "as listas de espera para consultas e atos médicos no Centro de Saúde chegam a pôr em risco os cidadãos".
Valdemiro Vasconcelos frisou que "os 262 milhões de euros de investimento público prometido não foram capazes de trazer melhores transportes marítimos e aéreos aquela ilha", realçando que, "nos meses em que a Graciosa é mais procurada, o transporte aéreo para a ilha é miserável. E, cinicamente, aumentou-se o número de voos na época baixa", lembrou.
O deputado também referiu que os graciosenses "continuam sem compreender as razões para que os navios "Mestre Simão" e "Gilberto Mariano" não escalem a ilha", questionando "que interesses haverá para que se continue a sacrificar deste modo a economia local", avançou.
"Com transportes destes, como é que o Turismo pode vingar na ilha Graciosa?", perguntou o social democrata, recordando que "o número de turistas que visitam os Açores cresceu em 2015, mas a Graciosa sofreu um decréscimo acentuado".
E lembrou o "folhetim" em torno das Termas do Carapacho, "que devia envergonhar qualquer governante responsável, pois foram gastos milhões de euros, para agora se dizer que o turismo termal deixou de ser uma prioridade na Graciosa".
O deputado do PSD/Açores lamentou que "a realidade da Graciosa não permita qualquer elogio à ação governativa do PS", e lançou um apelo aos graciosenses, dizendo que "está na altura de mudar. 20 anos de permanência na cadeira do poder tapam os olhos a muitas pessoas".
"Este governo regional socialista já não conhece a realidade dos graciosenses. Cada vez mais é visível de que se trata de governo fechado sobre si próprio", concluiu Valdemiro Vasconcelos.
Açores Comissão sobre transportes elege deputado indicado por PSD
Esta eleição acabou por desbloquear, ao fim de três reuniões, o impasse que se verificava na eleição do presidente da comissão de inquérito, uma vez que o nome indicado pelos sociais-democratas, João Bruto da Costa, era contestado pelos socialistas, que o chumbaram nas primeiras três votações.
Os deputados do PS, que tem maioria no parlamento e na comissão, votaram hoje todos no nome de Cláudio Lopes (também do PSD) para presidir à comissão, mas o deputado da ilha do Pico recusou assumir o cargo.
A presidente da Assembleia Regional, Ana Luís, convidou então o segundo deputado mais votado, João Bruto da Costa para presidir aos trabalhos da comissão.
Bruto da Costa foi eleito com os votos de toda a oposição (PSD, CDS, BE e PCP).
No final da reunião, Miguel Costa, deputado socialista, lamentou que os social-democratas tenham enveredado por "manobras políticas", insistindo num nome que o PS havia considerado não ter o perfil adequado para presidir a esta comissão.
"O PSD limitou-se, numa ação de birra e de teimosia, a continuar a insistir na presidência da comissão [pelo deputado Bruto da Costa], em vez de se dedicar àquilo que era mais importante, que era o objeto da comissão", sublinhou o deputado socialista.
Já o PSD entende que o que estava em causa era o direito potestativo das minorias de proporem uma comissão de inquérito e de presidirem a uma comissão parlamentar.
Cláudio Lopes, do PSD, defendeu que nem sequer devia haver eleição do presidente da comissão e propôs que seja alterado o regime jurídico das comissões de inquérito nos Açores, para clarificar procedimentos futuros.
"Nós já sugerimos a própria alteração ao regime jurídico das comissões de inquérito, para que aquilo que sucedeu nesta comissão, não venha a suceder nas próximas", insistiu.
O regime das comissões de inquérito dos Açores prevê a constituição de uma comissão por uma minoria parlamentar sem necessidade de haver votação no plenário, ao abrigo do direito potestativo das oposições.
No entanto, e ao contrário do que acontece na Assembleia da República, a escolha do presidente da comissão é sempre votada, mesmo quando a comissão foi constituída ao abrigo do direito potestativo de uma minoria de deputados.
O PS chumbou por três vezes, em reuniões anteriores, o nome de Bruto da Costa para presidir à comissão, mas disse que aprovaria qualquer um dos outros deputados do PSD que a integram.
No entanto, o PSD, apoiado pela restante oposição, recusou indicar outro nome, dizendo que estavam em causa os direitos das minorias.
Para desbloquear o impasse, o parlamento açoriano pediu um parecer jurídico externo que sugeriu nova votação em que todos os deputados do PSD da comissão fossem automaticamente candidatos a presidi-la. Foi isso que foi feito hoje.
O mesmo parecer considerou, no entanto, incongruente e questionável a regra de eleição do presidente da comissão, defendendo uma alteração ao regime jurídico em vigor.
Os deputados vão agora definir a metodologia de trabalho da comissão e as entidades a ouvir.
A comissão de inquérito foi criada para investigar acidentes ocorridos no final do ano passado no Pico, num dos quais morreu um passageiro da Transmaçor, uma das empresas públicas açorianas que assegura o transporte marítimo de pessoas e viaturas no arquipélago.
A comissão vai ainda analisar investimentos feitos em portos e barcos nos Açores.