12/11/2014

Comunicado

O PSD Graciosa congratula-se com a anunciada abertura na próxima semana de um posto farmacêutico na ilha Graciosa!

Graças à luta de muitos graciosenses, e em especial ao trabalho das Santas Casas envolvidas neste assunto, podemos ver o fim do tormento da falta de medicamentos na ilha.

Felicitamos por isso todos os graciosenses e as Santas Casas da Misericórdia de Santa Cruz e da Praia, na Graciosa, e de Angra do Heroísmo na Terceira.

Temos confiança que pode agora ser regularizada a dispensa de medicamentos na Graciosa para benefício de todos.

O PSD sempre lutou e continuará a lutar pela nossa ilha e em concreto pela saúde dos graciosenses, e neste aspecto temos a nossa consciência bem tranquila.

O PSD não pode deixar de lamentar que haja quem agora se acotovele para fazer de conta que fez alguma coisa pela resolução deste assunto. A esses só podemos dizer que toda a ilha sabe bem quem calou quando deveria ter falado e quem nada fez para ajudar quem  precisa.

E neste caso era a Graciosa que precisava.

Nunca deixámos de defender aqueles que sofrem.

Por isso continuaremos a lutar para que haja uma melhoria de prestação de cuidados de saúde, mesmo perante aqueles que se limitam a proferir as maiores ofensas ao PSD, aos seus deputados e aos seus dirigentes.

Parece que nunca perceberam que à frente dos interesses seja de quem for estará sempre o interesse dos graciosenses.

Santa Cruz da Graciosa, 11 de Dezembro de 2014

A CPI do PSD Graciosa


10/23/2014

"Redução de lugares e de carga aérea para a Graciosa é mais uma machadada na coesão regional"

Santa Cruz da Graciosa, 23 de outubro de 2014

 

"Redução de lugares e de carga aérea para a Graciosa é mais uma machadada na coesão regional"

 

Os deputados do PSD/Açores eleitos pela Graciosa criticaram hoje a redução semanal de 129 lugares e de carga aérea, que a SATA irá implementar no próximo inverno IATA, "uma alteração feita à chegada e à saída da ilha, e que vem comprovar o que o PSD têm denunciado nos últimos anos, que é um serviço de transportes cada vez com menos oferta e cada vez com horários mais desadequados", disse João Bruto da Costa.

 

Segundo o social-democrata, "e para além da redução de oferta de lugares como resultado da mudança de aeronaves, é preocupante a grande redução de capacidade de carga, que já se antevê poder causar sérios problemas ao escoamento de cargas, e desde logo de peixe", adianta.

 

"Esta troca de equipamentos em nada melhora os horários, e nem tão pouco aumenta a frequência de voos para a ilha. Isso tem sido denunciado pelos deputados do PSD e é reivindicado pelos graciosenses", lembra o parlamentar.

 

"São frequentes as denúncias do progressivo abandono da Graciosa por parte do governo socialista, que prometeu que esta situação não aconteceria. Aliás, não cessam os anúncios de propaganda sobre as ligações com a Graciosa, seja pela apresentação de programas integrados de transportes (PIT), que todos já esqueceram, ou de tentativas de contrariar o que o PSD tem afirmado ao longo dos últimos anos", acrescenta João Bruto da Costa

 

"O certo é que, de ano para ano, a ilha vê reduzidas as opções de mobilidade sem quaisquer contrapartidas. É mais uma machadada na coesão regional", lamenta.

 

Os deputados do PSD eleitos pela ilha Graciosa "lamentam" esta "má opção" do governo socialista, "com o conivente silêncio da câmara socialista de Santa Cruz da Graciosa e dos deputados locais do PS. Trata-se apenas de mais uma contrariedade, no longo rol que vem prejudicando as oportunidades de desenvolvimento e de coesão da Graciosa", conclui João Bruto da Costa.

 


Comunicado dos Vereadores do PSD na Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa mais uma vez lamentam os acontecimentos na reunião da Câmara.

Em primeiro lugar, lamenta-se que não tenha sido aprovada as proposta do PSD para encerramento do posto de combustível no centro de Santa Cruz e que, segundo o próprio Presidente da Câmara "se encontra obsoleto e que constitui um perigo para os utentes e património envolvente".

Depois, lamenta-se, igualmente, que o PS tenha chumbado a proposta do PSD de devolução da participação variável de IRS aos contribuintes da ilha Graciosa, o que vem aumentar a carga fiscal na ilha. Esse facto é tão mais grave quando se prevê que a Câmara Municipal tenha um aumento de receita na ordem dos 300 mil euros relativamente ao ano passado. O que fica demonstrado é que o PS na Graciosa apenas se preocupa em aumentar as despesas do Gabinete do Presidente da Câmara que mais do que duplicaram nos últimos anos, e não tem qualquer preocupação com a elevada carga fiscal dos graciosenses.

Para além disso lamenta-se profundamente que não tenha sido possível analisar as propostas relativas às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015 dado que os documentos submetidos ao PSD Graciosa e aos vereadores na Câmara Municipal não continham todas as folhas e quadros o que impedia a sua correcta análise.

Os vereadores do PSD lamentam todas estas situações que revelam uma enorme falta de cuidado e competência por parte do executivo socialista na preparação das reuniões camarárias, para além de ser recorrente a falta de atenção e cuidado para os problemas da ilha, como fica demonstrado pelo chumbo das propostas do PSD.

 

 

Santa Cruz da Graciosa, 23 de Outubro de 2014.

 

Os vereadores do PSD

 

António Manuel R. Reis

Eulália Aguiar

 

Vereadores do PSD lamentam “falta de cuidado e incompetência” da Câmara de Santa Cruz da Graciosa



Santa Cruz da Graciosa, 23 de outubro de 2014

 

Vereadores do PSD lamentam "falta de cuidado e incompetência" da Câmara de Santa Cruz da Graciosa

 

Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa lamentaram esta tarde "novos acontecimentos que revelam enorme falta de cuidado e incompetência do executivo socialista na preparação das reuniões camarárias. Uma vez mais foi recorrente a falta de atenção e cuidado para os problemas da ilha, demonstradas pelo chumbo das propostas do PSD", dizem em comunicado.

 

"Em primeiro lugar, lamenta-se que não tenha sido aprovadas as propostas do PSD para encerrar o posto de combustível no centro de Santa Cruz e que, segundo o próprio presidente da Câmara está obsoleto é um perigo para os utentes e património envolvente", adiantam.

 

"Lamentamos, igualmente, que o PS tenha chumbado a nossa proposta para a devolução da participação variável de IRS, o que vem aumentar a carga fiscal na ilha. Esse facto é tão mais grave quando a autarquia prevê um aumento de 300 mil euros de receitas, relativamente a 2013", explicam.

 

 "Fica demonstrado que o PS na Graciosa apenas se preocupa em aumentar as despesas do gabinete do presidente da câmara - que mais do que duplicaram nos últimos anos -, não tendo qualquer preocupação com a elevada carga fiscal dos graciosenses", lê-se no comunicado.

 

"Mais grave é que não tenha sido possível analisar as propostas relativas às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015, dado que os documentos entregues ao PSD e aos vereadores não continham todas as folhas e quadros, impedindo a sua correta análise", concluem os vereadores social-democratas.

 


10/16/2014

PSD/Açores defende arranque do ano letivo para a Academia Musical da Ilha Graciosa



Santa Cruz da Graciosa, 16 de outubro de 2014

 

PSD/Açores defende arranque do ano letivo para a Academia Musical da Ilha Graciosa

 

O PSD/Açores questionou hoje o Governo Regional sobre a autorização de arranque de ano lectivo para a Academia Musical da Ilha Graciosa (AMIG), querendo saber "quando estará a mesma resolvida, assim como o paralelismo pedagógico necessário para que a instituição prossiga as suas funções de ensino", disse o deputado João Bruto da Costa.

 

"É sabido que a AMIG apenas aguarda essa autorização da Secretaria Regional da Educação para, com paralelismo pedagógico, poder iniciar o novo ano lectivo", refere o social-democrata, num requerimento em que expõe o problema à tutela, lembrando que a instituição em causa "tem vindo, ao longo de 26 anos, a dar impulso à cultura graciosense, contribuindo para a sua divulgação e projecção", adianta.

 

"Estando a aproximar-se o final do mês de outubro, não se compreende o porquê de não existir ainda a referida autorização, assim como o desejado paralelismo que é critério de segurança do normal decurso do ano lectivo", explica João Bruto da Costa.

 

O deputado do PSD/Açores defende mesmo "uma forma rápida para resolver este problema, de modo a fazer regressar a AMIG aos seus tempos intensa e importante actividade cultural", acrescenta.

 

"A AMIG tem passado, nos últimos anos, por diversas dificuldades, que levaram mesmo à redução do seu funcionamento, atualmente focado num mínimo quase de rutura", lamenta o social-democrata.

 

João Bruto da Costa recorda ainda que "a atividade da AMIG está patente no assinalável incremento do ensino e da divulgação da música, com espectáculos de manifesta qualidade, que as gentes da Graciosa bem conhecem. A perspectiva do seu eventual encerramento é algo que os graciosenses não querem", concluiu.

         


 

10/09/2014

Convite




9/30/2014

Nota à Imprensa dos Vereadores do PSD na Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

Sobre a "nota de imprensa" dos membros do Partido Socialista da Câmara Municipal, os
vereadores do PSD esclarecem o seguinte:
- Os vereadores do PSD, e o seu partido, sempre defenderam e pugnaram pela execução
de uma Zona Industrial na Ilha Graciosa. O atraso dessa necessária infraestrutura deve-se à
preguiça do PS que já a havia prometido executar no mandato anterior. Agora com as pressas
enredam-se nas trapalhadas que fazem e querem que os vereadores do PSD também votem
favoravelmente.
- Nunca o faremos e nunca nos cansaremos de dizer que já há "compromissos públicos"
para uma queijaria e para um carpintaria, conforme se pode verificar pela ata da reunião
extraordinária de 21 de Janeiro de 2014. Esses lotes ficaram comprometidos sem concurso
público conforme determina a lei. Essa é mais uma trapalhada em que o PS é useiro e vezeiro.
- E legitimo que os empresários queiram investir naquela zona e o PSD tudo fará para que
isso aconteça rapidamente, mas com incompetências e trapalhadas destas a demora será mais
do que a necessária.
- Relativamente ao concurso de ideias para a iluminação devemos informar que no ponto
6 da proposta inicial, da autoria dos Socialistas, dizia-se que "o júri é soberano e das decisões
por si tomadas não há recurso". No ponto 9 dizia-se que "os trabalhos apresentados serão
propriedade do Município..." e ainda nesse mesmo ponto, mais à frente, dizia-se que "a estes
trabalhos será dado o uso que o Município entender conveniente".
- Perante isto cabe perguntar se isto não cheira a totalitarismo, e até a apropriamento
indevido dos trabalhos dos outros?
- Com esta proposta fica bem demonstrada a arrogância da presidência e da vereação
socialistas da nossa Câmara. Também ficam a nu as suas verdadeiras "qualidades" e o seu
"espírito democrático".
- Perante isto a nossa posição só poderia ser a de fazer propostas de alteração para
melhorar o documento, e a verdade é que essas propostas foram todas aprovadas por
unanimidade.
- Se assim foi, e foi mesmo, não se percebe que os socialistas digam que usamos termos
ofensivos e insultuosos. Para se dizer tais coisas é preciso não se ser verdadeiro dado que na
reunião praticamente nada contestaram nem usaram o tal "contraditório", para agora numa "nota
de imprensa" virem atacar os vereadores do PSD.
- Os socialistas sabem que não nos intimidam porque, ao contrário deles, somos
verdadeiros e transparentes, e é isso que o povo da Graciosa espera de nós, tenham lá,
portanto, muita "paciência" os senhores do PS.
- Na reunião do passado dia 27 perguntamos de quem era a paternidade daquela
proposta e recebemos a resposta da Senhora Vice-Presidente Conceição Cordeiro de que era
dela própria, mas que também tinha recebido colaborações de outras pessoas.
- Ficou-se agora a saber que as colaborações foram copiadas de propostas e concursos
"investigados" pelos socialistas. Foram então copiar um regulamento de concurso sabe-se lá
onde. Mas a verdade e que esse regulamento foi alterado em muitos pontos pelos vereadores do
PSD, tais eram as asneiras que a proposta inicial continha.
- Vêm agora os socialistas dizer que outros fazem igual para justificar mais esta sua
trapalhada?
- Permitam-nos então o seguinte conselho:
Para a próxima vez que tiverem que copiar, copiem alguém que saiba fazer bem feito, e não
aqueles que não sabem fazer".
- É que ser cábula até na escolha de onde se vai copiar só revela a quem estamos
entregues na ilha Graciosa.
- A Câmara Municipal é um órgão colegial, que no caso de Santa Cruz da Graciosa, é
composto por 5 membros e deixem-nos dizer que dois deles (os do PSD) nunca
subscreveríamos tão infantil quanto infame "nota de imprensa".
- Assim sendo mais um conselho deixamos:
Nunca tomem a parte pelo todo porque isso demonstra a vossa falta de humildade, a vossa
arrogância e a falta de espírito democrático com que gerem a Câmara Municipal de Santa Cruz
da Graciosa.
-Finalizamos dizendo que tenham lá "paciência" mas continuaremos a apresentar
propostas e a melhorar propostas e esperamos, muito sinceramente, que ninguém volte a
"adoecer dos cotovelos" como parece deixar transparecer esta "nota de imprensa" socialista.
Santa Cruz da Graciosa, 30 de Setembro de 2014.
Os vereadores do PSD
João Manuel B. Cunha
António Manuel R. Reis

9/20/2014

Requerimento: Licenciamento de um posto de combustível e depósito de gás junto a residências e Centro de Saúde em Santa Cruz da Graciosa

Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

 

 

ASSUNTO: Licenciamento de um posto de combustível e depósito de gás junto a residências e Centro de Saúde em Santa Cruz da Graciosa.

 

Excelência.

Na Ilha Graciosa existem dois postos de abastecimento de combustíveis.

Um dos quais funciona em situação muito precária, há vários anos, no centro da Vila de Santa Cruz da Graciosa.

Sucede que, há já algum tempo, foi noticiado que iria ser licenciado um posto de combustível e depósito de gás junto ao novo Centro de Saúde, num terreno cedido a preço simbólico pelo Governo Regional.

Recentemente foram vistas várias movimentações de terras, inclusivamente por máquinas e veículos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa no referido terreno, fazendo antever o início de uma construção no local.

Ao que se sabe o Governo Regional terá dado autorização para instalação de um posto de combustível e depósito de garrafas de gás no terreno em questão que se situa junto a moradias, em frente ao novo Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa numa rotunda que ali foi implantada.

Os deputados signatários, cientes das preocupações de segurança e ambientais manifestadas por residentes na zona onde é indicado ter havido o respectivo licenciamento bem como conscientes da consequente degradação do valor dos prédios limítrofes e da qualidade de vida no local, para além de que se trata da zona de acesso ao Centro de Saúde da Ilha, não podem deixar de questionar o Governo regional sobre todo o processo relativo a este suposto licenciamento.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, os deputados signatários solicitam ao Governo Regional o seguinte:

 

  Foi licenciada a instalação de um posto de combustível e gás em frente ao novo Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa junto a residências, nomeadamente residências pertença dos serviços oficiais?

  O terreno para esse eventual licenciamento era propriedade da Região? Qual o processo de alienação e preço da mesma?

  Estão licenciados a instalação de um posto de abastecimento de combustível e depósito para cerca de 150 garrafas de gás?

  Que consequências para o valor venal e de mercado dos prédios circundantes, nomeadamente para as residências confinantes?

  Que consequências ambientais para a zona circundante terá a instalação dos referidos posto de abastecimento e depósito de gás?

  O facto de se estar nas imediações do Centro de Saúde foi equacionada na decisão de licenciamento?

Com os melhores cumprimentos.

 

Santa Cruz da Graciosa, 18 de Setembro de 2014

 

Os Deputados

 


(João Bruto da Costa)


(Valdemiro Vasconcelos)

Voto de protesto

VOTO DE PROTESTO

 

No passado dia 8 de Setembro de 2014 estava prevista uma viagem do navio Express Santorini, operado pela Atlanticoline SA. oriundo da ilha Terceira e prevendo seguir, após escala na Praia da Graciosa, para as ilhas do triângulo.

Sucede quem, sem justificação plausível, o operador do serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas nos Açores decidiu cancelar a respetiva viagem para a ilha Graciosa, seguindo diretamente para as Velas, em S. Jorge.

Esta opção de cancelar a referida viagem gerou indignação geral na ilha Graciosa e nos passageiros que aguardavam o navio pois, conforme foi comprovado por todos, inclusivamente pelo piloto de barra presente no Porto da Praia da Graciosa, as condições de mar não eram impeditivas da viagem programada.

No mesmo dia que cancelou para a ilha Graciosa, o navio fez a viagem da Praia da Vitória para as Velas, seguindo para S. Roque e depois para a Horta.

No Porto da Praia da Graciosa nada impedia o navio de operar.

Pelo que foi apenas por vontade inexplicável da Atlanticoline que não se realizou a viagem para a ilha Graciosa no referido dia 8 de setembro de 2014, prejudicando passageiros e operadores turísticos sem razão atendível.

Não pode esta atitude deixar de merecer a censura pública, pois tratando-se de um serviço publico, prestado por uma empresa tutelada pela região, não é aceitável que se deixe de servir a ilha Graciosa sem explicação ou justificação.

 

Assim, ao abrigo das disposições estatutárias e regimentais aplicáveis, os deputados do PSD propõem o seguinte voto de protesto:

 

1 – A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores manifesta o seu protesto pelo cancelamento injustificado da viagem programada para o passado dia 8 de setembro de 2014 para a ilha Graciosa por parte do navio Express Santorini, operado pela Atlanticoline SA.

 

2 – Deste voto deve ser dado conhecimento ao Governo Regional, à Atlanticoline SA. e `Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

 

 

Horta, 11 de Setembro de 2014

 

Videos:



Comunicado: cancelamento da Atlanticoline

COMUNICADO

 

Mais uma vez a Atlanticoline mostrou o desprezo que sente pela ilha Graciosa, pelos seus visitantes e residentes.

O cancelamento hoje, dia 8 de Setembro, da viagem com destino à ilha Graciosa, veio demonstrar o quanto a ilha foi posta ao largo do transporte marítimo de passageiros e viaturas, logo quando é das ilhas que mais sente falta deste transporte para o seu desenvolvimento.

Não deixa de ser notável que, novamente, o mar apenas impede a operação da Atlanticoline na ilha Graciosa, mesmo que esse impedimento nem sequer seja confirmado antecipadamente com o piloto de barra a quem apenas é comunicado o cancelamento da viagem perante a estupefação geral.

Acresce que o estado do tempo não se agravou de um dia para o outro, sabendo-se com alguma antecedência que a previsão era de algum agravamento para a presente semana.

Contudo, o estado do mar no Porto da Praia era hoje melhor do que ontem, quando o navio da Atlanticoline ali atracou, o que só torna ainda mais revoltante pois nem sequer se dignaram informar das intenções de cancelamento.

A piorar a situação, nem na manhã e tarde da viagem programada para hoje houve o cuidado de informar sobre formas alternativas de fazer deslocar passageiros e viaturas que aguardavam embarque na Graciosa, até porque encontrava-se ali o navio dos TMG que poderia ajudar a solucionar as agruras criadas pela Atlanticoline.

Se com as condições de mar que estavam hoje na Graciosa não se pudesse operar, a ilha ficava a ver navios o ano inteiro.

Perante tais atitudes não podem os deputados do PSD eleitos pela Graciosa de manifestar todo o repúdio que ao longo deste dia nos foi sendo transmitido por muitos Graciosenses e turistas que, dificilmente, entram em aventuras com a Atlanticoline para a ilha Graciosa.

Não pode igualmente deixar de se responsabilizar o Governo Regional e a cultura de abandono da ilha Graciosa implementada nos últimos anos e que leva a empresas públicas de transportes a ignorar as populações, os produtores e os empresários da ilha.

 

Horta, 8 de Setembro de 2014

 

 

 

Os Deputados

 

(João Bruto da Costa)


(Valdemiro Vasconcelos)

Requerimento: contratação pública na ilha Graciosa

Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

 

 

ASSUNTO: Contratação pública na Graciosa

 

Excelência.

A oferta de emprego público na ilha Graciosa tem vindo, ao longo dos últimos anos, a ser notada pelas constantes referências a lugares com destinatário pré-seleccionado.

Por outro lado, são recorrentes os casos de lugares colocados a concurso, por exemplo para a Unidade de Saúde de Ilha, em que não se chega a contratar ninguém, como se os anúncios de concurso apenas servissem para constar e não, efectivamente, para contratar.

Ou até concursos com reclamações nas obras públicas e que nunca chegaram a ser repetidos.

Mais recentemente a RIAC também serviu para a entrada ao serviço de um funcionário sem que se saiba ao abrigo de que anúncio na BEPA, se é que o mesmo chegou a existir.

Os Graciosenses têm vindo a sentir, com cada vez maior insistência, o peso da dúvida sobre as circunstâncias que rodeiam a contratação para emprego público na ilha Graciosa, pelo que é do interesse geral que o Governo esclareça o que tem vindo a fazer nesta matéria.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, os deputados signatários solicitam ao Governo Regional o seguinte:

 

       Quais as contratações públicas realizadas na ilha Graciosa nos últimos 22 meses e quais as respectivas listas ordenadas de graduação dos candidatos?

       Quais os concursos anulados e não repetidos na ilha Graciosa nos últimos 22 meses e quais as razões de anulação?

       Que concursos foram publicitados para a RIAC para as contratações realizadas nos últimos 12 meses na ilha Graciosa e respectivas listas ordenadas de graduação dos candidatos.

Com os melhores cumprimentos.

 

Santa Cruz da Graciosa, 9 de Setembro de 2014

 

Os Deputados


(João Bruto da Costa)


(Valdemiro Vasconcelos)

7/31/2014

Comunicado do PSD/Açores


Ponta Delgada, 31 de julho de 2014

 

Comunicado do PSD/Açores

 

A propósito do anúncio feito hoje pela Atlânticoline sobre as suas contas relativas a 2013, o PSD/Açores não pode deixar de alertar os açorianos para o seguinte:

 

Segundo é do conhecimento público a Atlânticoline não gera verbas suficientes para pagar o combustível dos navios que utiliza – alugados a uma empresa grega – e regista uma taxa de ocupação de apenas 2,5 por cento do total de lugares disponibilizados durante a sua operação.

 

Bem pode o Partido Socialista e o governo regional continuarem a lamuriar-se e a queixar-se do PSD/Açores sempre que apontamos para a existência de contabilidade criativa no sector empresarial público regional ou quando duvidamos das versões oficiais apresentadas para os resultados de algumas empresas.

 

Querer fazer crer que uma empresa que não gera sequer receitas para suportar as despesas de combustível dos navios que utiliza alcançou resultados positivos seria motivo de anedotário não fosse os Açores viverem atualmente a maior crise social, económica e financeira da Autonomia.

 

Hoje os Açores confrontam-se com vários paradoxos: de um lado, o governo regional, que em 2013 recebeu da austeridade imposta aos açorianos mais 126 milhões de euros mas que não tem resultados para apresentar, engorda e, do outro, os açorianos a empobrecer.

 

Ou seja, quanto mais dinheiro o governo regional recebe dos impostos cobrados aos açorianos piores resultados apresenta.

 

Não há dinheiro para manter os laboratórios de análises clínicas nas ilhas sem hospital ou para reforçar os apoios às instituições particulares de solidariedade social, por exemplo, mas nunca falta disponibilidade orçamental para os interesses ou para as nomeações do Partido Socialista.

 

Com este governo regional nunca falta dinheiro para o dispensável e nunca faltam desculpas para o intolerável.



7/10/2014

Graciosenses continuam a sofrer com a falta de medicamentos

O PSD/Açores lamentou hoje " o longo o calvário dos graciosenses, que anseiam por uma solução para a falta de medicamentos na sua ilha". Um problema "que dura há mais de 2 anos, e que é um verdadeiro flagelo de saúde pública, com o conhecimento efetivo do governo regional", disse o deputado João Bruto da Costa.

 

Para o social-democrata, "a dispensa de medicamentos à população da Graciosa continua a ser um tormento, apesar do governo, em respostas às perguntas do PSD/Açores, dizer que está sempre para breve a solução do problema", avança.

 

Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, João Bruto da Costa acusa a tutela de uma actuação "titubeante", que apenas está "a prolongar a agonia dos graciosenses. Há quem se questione para que serve o governo regional, se nem numa matéria da sua exclusiva competência consegue resolver o problema", explica o parlamentar.

 

"Ainda na passada semana foi constatado pelo PSD/Açores, em jornadas parlamentares realizadas na ilha Graciosa, que os graciosenses continuam apenas a assistir a promessas de soluções, mas sem terem acesso aos medicamentos de que necessitam", acrescentou.

 

O deputado social-democrata pergunta claramente ao executivo "para quando a resolução do problema da falta de medicamentos na Graciosa?", frisando que o

PSD/Açores não pode deixar de questionar a tutela "sobre o fim de um flagelo que leva consigo a paciência, os direitos e, sobretudo, a saúde dos graciosenses".

 

"Esta situação não pode continuar, e o governo regional não pode fazer de conta que governa. Tem de governar e de exercer as suas competências e deveres para com os graciosenses e os açorianos", disse.

 

João Bruto da Costa avança mesmo que, "apesar da promessa da dispensa de medicamentos por parte da Unidade de Saúde de Ilha, a verdade é que são muitos os graciosenses que também não encontram os seus medicamentos naquela instituição", concluiu.


Governo Regional continua sem resolver os problemas dos açorianos

Horta, 9 de julho de 2014

 

Governo Regional continua sem resolver os problemas dos açorianos

 

O PSD/Açores considerou hoje que a situação económica e social do arquipélago "é o resultado de um governo que não governa para resolver os problemas da população. Passaram 500 dias e o Governo socialista dos Açores não consegue responder aos problemas dos açorianos, entre eles, o drama do desemprego que atinge 22 mil açorianos", disse o deputado João Bruto da Costa.

 

"O governo regional não tem servido para combater o insucesso e o abandono escolar.E igualmente não tem servido para combater a crónica pobreza em que vivem muitas famílias nos Açores. Somos a região do país com maior incidência de rendimento social de inserção e com severas privações por que passam muitos açorianos para enfrentar o seu dia-a-dia", afirmou.

 

João Bruto da Costa lembrou que se já se passaram "18 anos de socialismo açoriano, e por mais milhões que atirem para cima dos problemas, os Açores insistem em liderar os piores indicadores sociais. Para alterar este desígnio também de nada serve este governo socialista dos Açores", frisou o deputado.

 

"Para que serve então este governo dos Açores?", questionou o social-democrata, lembrando que este é um governo "que não consegue dar consequência a milhares de milhões de euros que lhe caíram nas mãos vindos de uma Europa empenhada em desenvolver os Açores. O governo socialista ao invés de governar, governa-se", adiantou.

 

"Temos um governo regional do PS que está o serviço ao partido e dos interesses eleitorais da elite rosa que prolifera na Região. Um governo regional que nomeia as clientelas partidárias para os apetecíveis cargos e administrações que tutela, para que se endividem no serviço aos interesses do PS/Açores, a que depois o governo, com os impostos dos açorianos, atribui avales que apenas escondem a verdadeira dimensão da tragédia socialista nos Açores".

 

Segundo João Bruto da Costa, "se é para isso serve o governo socialista dos Açores, então não serve os verdadeiros desígnios da autonomia regional", concluiu.



Freguesia da Luz aguarda por Centro de Dia há mais de 5 anos


O PSD/Açores questionou hoje o Governo Regional sobre a obra de reconversão do Centro de Convívio do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz, na Ilha Graciosa, em Centro de Dia, uma obra "que estava prometida para o segundo semestre de 2011", disse o deputado João Bruto da Costa.

 

"Em março de 2011", recorda o social-democrata, "o PSD/Açores denunciou o atraso, que era na altura de dois anos sobre a necessidade da referida obra. Respondeu-nos o Governo Regional que a mesma tinha a sua conclusão prevista para o segundo semestre desse mesmo ano", avançou.

 

"Passaram já mais de três anos sobre esta afirmação e os luzenses continuam à espera", refere João Bruto da Costa, acusando o Governo Regional "de demonstrar que só se preocupa com a freguesia da Luz quando quer pedir votos para se manter no poder".

 

Ainda sobre a obra prometida, o deputado explica que mesma "é uma necessidade sobejamente conhecida e o não cumprimento de mais esta promessa aos luzenses contribui directamente para o isolamento e desertificação daquela freguesia da ilha Graciosa", concluiu.


7/03/2014

Comunicado do grupo parlamentar do PSD/Açores


Santa Cruz da Graciosa, 3 de julho de 2014

Comunicado do grupo parlamentar do PSD/Açores

O grupo parlamentar do PSD/Açores, reunido em jornadas parlamentares na ilha Graciosa, procedeu a uma análise da atual situação social, económica, financeira e política da Região Autónoma dos Açores.

Nesse sentido, os deputados sociais democratas açorianos reafirmam os apelos que têm vindo a fazer ao governo regional para que proceda, com a maior urgência possível, ao pagamento das suas dívidas para com as empresas regionais.

Tal como tem vindo a ser defendido pelo PSD/Açores, e foi ontem afirmado pelo próprio Secretário Geral do Partido Socialista durante o debate do Estado da Nação, na Assembleia da República, o pagamento das dívidas da administração pública às empresas constitui uma forma célere e eficaz de dotar essas empresas da necessária liquidez para investir e poder agir na recuperação de postos de trabalho.

Recorde-se que, em 2013, o governo regional recebeu dos açorianos, devido às medidas de austeridade nacionais, mais 126 milhões de euros do que em 2012.

Paradoxalmente, quanto mais dinheiro o governo regional recebe dos impostos cobrados aos açorianos, mais dívidas acumula.

O PSD/Açores reafirma, igualmente, a sua grande preocupação para com a situação financeira do Grupo SATA e para com a falta de respostas do governo regional sobre esta situação.

Para o PSD/Açores é necessário que o governo regional, aproveite parte do dinheiro que está a receber a mais dos impostos para acudir à situação aflitiva em que o grupo SATA se encontra e de acordo com a opinião manifestada pelo seu presidente do conselho de administração em audição parlamentar ao afirmar que a situação da empresa não pode ser resolvida sem o apoio do acionista.

O PSD/Açores considera urgente a implementação de políticas concretas de combate à desertificação das ilhas com menor população e o desenvolvimento de estratégias que permitam resolver os atuais constrangimentos ao nível dos transportes aéreos e marítimos.

A Região Autónoma dos Açores investiu em novos aviões para a SATA Air Açores e em novos navios mas mantém os problemas do passado, como se verifica pelas reclamações apresentadas pelos agentes económicos que continuam a observar grandes dificuldades para escoar os seus produtos.

É inadmissível, por exemplo, que depois de se comprarem novos navios e de se investir em portos, os produtores da Graciosa estejam impedidos de colocar os seus produtos durante as escalas no porto da Praia.

O PSD/Açores regista com preocupação a falta de explicações do governo regional sobre os resultados que estão a (não) ser conseguidos com a implementação da Agenda Açoriana para o Emprego e Competitividade Empresarial.

Como é do conhecimento público, a elaboração desse documento contou com propostas do PSD/Açores, assim como dos restantes partidos da oposição e dos diferentes parceiros sociais.

Este espírito construtivo demonstrado por todos não pode agora continuar a ser colocado em causa devido à manifesta incapacidade do governo regional para proceder à sua execução.

No caso da Graciosa, o PSD/Açores constatou as grandes dificuldades sociais e económicas que se registam na ilha e a falta de soluções do governo regional para as enfrentar.

Na Graciosa, como nas restantes ilhas da nossa Região, continua-se a aguardar as promessas de aproveitamento do imenso potencial tantas vezes referido nos discursos do governo regional.

O PSD/Açores volta, por isso, a apelar ao governo regional para que deixe de procurar desculpas em tudo, para que deixe de atacar a oposição e os parceiros e se concentre na resolução dos problemas que afectam os Açores.

O Partido Socialista foi eleito tendo por base um programa eleitoral apresentado aos açorianos. Se não deixou de acreditar nele, é hora de sair da via açoriana das desculpas em que se encontra para entrar no caminho das soluções e das respostas às dificuldades dos açorianos.


7/02/2014

Comunicado da Comissão Política da Ilha Graciosa

Comunicado da Comissão Política 
da Ilha Graciosa do PSD/Açores
 

Veio o Partido Socialista acusar publicamente o PSD/Açores de não querer ver os resultados das políticas de coesão que o governo regional estará a desenvolver na nossa Região.

No caso concreto da Graciosa, presumimos que o Partido Socialista não se estará a referir aos problemas nas ligações aéreas e marítimas que atrofiam o desenvolvimento da nossa ilha, com o silêncio cúmplice dos socialistas graciosenses, nem às Termas do Carapacho, que tiveram de encerrar depois das obras de requalificação ali feitas ou ao hotel que foi construído pelo governo regional e que continua a registar problemas atrás de problemas sem uma solução à vista.

O Partido Socialista, infelizmente continua a pensar que é por construir um ou outro edifício que resolve os problemas estruturais da Região.

Mas não foi por se fazer um hotel e recuperar as Termas que se resolveu os problemas da falta de turismo na Graciosa.

Também não foi por fazer obras no aeroporto ou no porto que se resolveram os problemas do transporte de passageiros e mercadorias uma vez que a situação da Graciosa permanece quase a mesma antes dessas intervenções.

E seguramente não foi por construir navios novos que a Graciosa viu os seus problemas resolvidos uma vez que eles não escalam a nossa ilha.

Ficamos a saber, agora, que para os socialistas da Graciosa tudo está bem na sua ilha, que as suas políticas são um sucesso e que se vive um momento de pujança económica sem paralelo  nos Açores.

É possível que os socialistas da Graciosa, assim como os socialistas de todas as ilhas, não tenham notado que mais de 22 mil açorianos estão sem emprego, que as ilhas mais pequenas estão a perder população gradualmente e que a atividade económica está a ser atrofiada pela falta de competência do governo regional para atacar a mais grave crise financeira, social e económica da nossa Autonomia.

Também se percebe que dificilmente os graciosenses, e os açorianos, encontrarão no governo regional socialista as respostas para os seus problemas.

O PSD/Açores lamenta que o PS da Graciosa continue sempre mais empenhado a defender os seus camaradas do que os interesses dos graciosenses e que isso seja feito pelo actual Presidente da Câmara que tinha como primeira obrigação defender a ilha Graciosa.

5/13/2014

3/20/2014

Comunicado dos deputados do PSD/Açores eleitos pela Ilha Graciosa

Veio o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, Vítor Fraga, afirmar que a ilha Graciosa ficará melhor servida de transportes marítimos de passageiros e viaturas sem a realização de escalas pelos novos navios adquiridos pela região para operar no Grupo Central.

Acompanhado por um deputado do PS eleito pela Graciosa, o Secretário Regional demonstrou que apesar de ser novo no governo aprendeu depressa os velhos truques propagandísticos do Partido Socialista.

E aprendeu tanto que chegamos agora ao ponto de um governante querer convencer os graciosenses que a sua ilha vai ser bem servida por barcos que nunca aqui fazem escala.

O PSD/Açores não pode, por isso, deixar de lamentar, em primeiro lugar, a  falta de coragem política do secretário regional dos Transportes ao não incluir a Graciosa no seu roteiro de propaganda sobre suposto Plano Integrado de Transportes e, em segundo, por ter anunciado em Lisboa que os novos navios não farão escalas na Graciosa.

O mesmo secretário que para disfarçar as suas responsabilidades diz que a Graciosa precisa de navios maiores, mas ao mesmo tempo elabora horários e rotas que se mantém longe de servir a Graciosa como esta verdadeiramente necessita.

Basta notar que nas viagens com a Graciosa, apenas por 4 vezes é utilizado o navio Hellenic Wind, sendo as restantes operadas pelo Navio Santorini.

Das viagens com a Graciosa, apenas por 10 vezes se consegue obter ligação da Graciosa para S. Miguel no mesmo dia, isto é, sem necessidade de pernoita na ilha Terceira, sendo que, nas restantes vezes que o Navio faz viagem da Graciosa para a Terceira (15 viagens) é necessário pernoitar na Terceira, e destas, 3 só apanha ligação passados 2 dias e uma apenas passados 3 dias!

Acresce que as viagens para a ilha Terceira realizam-se invariavelmente com chegada às 23:30 à Praia da Vitória e há até um caso em que o Navio sai da Graciosa às 02:30 e chega à Terceira às 05:45 da manhã!

Por exemplo, um produtor da Graciosa que actualmente queira exportar para o Faial, apenas consegue fazer chegar a sua mercadoria uma semana depois de a embarcar, o que contraria toda a propaganda que tem sido feita pelo governo regional em torno da criação de um suposto mercado interno.

Como se vê, pelos exemplos citados, não é verdade que a Graciosa se encontre bem servida pelas viagens da Atlanticoline assim como não é verdade que resulte qualquer benefício para a Graciosa pela ausência de viagens dos novos navios adquiridos pela região.

O Secretário Regional Vítor Fraga acusa os deputados do PSD Graciosa de má fé nas críticas ao transporte marítimo. É uma acusação que, em abono da verdade, temos de devolver ao Governante que tem vindo a ignorar esta ilha e as necessidades da sua economia e dos seus habitantes como fica demonstrado quer pelos novos horários do transporte marítimo quer pelos novos horários de transporte aéreo.

A defesa dos interesses da ilha Graciosa faz-se com a certeza de correspondermos ao mandato que nos foi conferido pelos Graciosenses, sem medo da verdade e sem calar a nossa voz perante as injustiças de que a ilha tem sido alvo.

Santa Cruz da Graciosa, 20 de Março de 2014


REQUERIMENTO – Ilha Graciosa mais uma vez prejudicada

Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

ASSUNTO: REQUERIMENTO – Ilha Graciosa mais uma vez prejudicada

Excelência.

No passado dia 13 de Março os Graciosenses ficaram a conhecer a decisão do Governo de que os novos navios adquiridos para operar no Grupo Central não vão operar na ilha Graciosa.        

A informação divulgada pela Rádio Graciosa dava conta das declarações do Secretário Regional dos Transportes em que afirmava que: "a Graciosa irá ficar servida como estava anteriormente"! Ou seja, e por outras palavras, vai continuar mal servida como até aqui.

Em 11 de Agosto de 2010, o então Secretário da economia, Vasco Cordeiro, afirmava na cidade da Horta sobre transportes marítimos que: "além das obras que estão em curso, vamos igualmente concretizar uma intervenção na frota, à semelhança do que já foi feito para o transporte aéreo com a renovação integral da frota da SATA Air Açores, agora com a renovação dos navios que operam no Grupo Central. (...) Não se trata de uma mera substituição de navios, mas sim de um corte destinado a explorar novas oportunidades e a contribuir para a consolidação de uma ideia que deve ser colocada em prática: construir no Grupo Central um verdadeiro mercado interno".

 Em 24 de Novembro de 2013, ou seja, há menos de 4 meses, aquando da bênção do navio "Mestre Simão", afirmava o agora Presidente do Governo, Vasco Cordeiro: "os dois novos navios de transporte de passageiros e viaturas, que vão começar a operar no Grupo Central no início do próximo ano, constituem uma peça essencial na "revolução tranquila" que se está a operar no modelo de transporte marítimo na Região." acrescentando que: "A prioridade que o Governo atribuiu à construção destes dois navios constitui, o reconhecimento e a resposta ao caráter verdadeiramente essencial dessa ligação", desde logo entre o Faial, o Pico e São Jorge, e numa perspetiva mais geral, entre todo o Grupo Central."

 Ora, em momento algum dos seus muitos momentos de propaganda o governo regional informou os açorianos de que estava também a implementar um novo conceito de "grupo central".

 No caso específico da Graciosa percebe-se agora o significado pleno da expressão "revolução tranquila" nos transportes marítimos. Em bom rigor, é tão tranquila que os graciosenses vão continuar sem se aperceber que está em curso uma suposta revolução nos transportes marítimos. Em suma, e nas palavras do antigo presidente da JSD/Açores, e agora secretário regional do Turismo e Transporte, "um bom exemplo do marketing político. Uma boa embalagem para pouco conteúdo".

 Tudo isto seria cómico, não fosse revelar uma trágica falta de estratégia para com o desenvolvimento da ilha Graciosa que vê o seu papel no Plano Integrado de Transportes reduzido ao mero cumprimento de duas ou três promessas do Partido Socialista já muito atrasadas no tempo.

 Seja como for, não pode o Governo deixar de explicar cabalmente as razões de ter adquirido dois navios para o Grupo Central, e ter excluído a ilha Graciosa dessa operação.

 Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, os deputados signatários solicitam ao Governo Regional o seguinte:

       Quais as razões para a não operação na Graciosa dos novos Navios adquiridos para operar no Grupo Central?

       De que forma vai a Graciosa participar na "revolução tranquila" que o governo diz estar em curso na Região?

       De que forma prevê o governo criar condições na ilha Graciosa para que os seus produtores possam aceder ao transporte marítimo de mercadorias em carga corrida, à semelhança do previsto para as ligações no triângulo?

 

Com os melhores cumprimentos.

 

Santa Cruz da Graciosa, 19 de Março de 2014

Os Deputados

 (João Bruto da Costa)

(Valdemiro Vasconcelos)