7/05/2011

Governo de Sócrates deixou 200 milhões “pendentes” para os Açores



Horta, 5 de julho de 2011

Governo de Sócrates deixou 200 milhões "pendentes" para os Açores

O líder parlamentar do PSD/Açores afirmou hoje que o anterior governo da República deixou "pendentes" com a Região compromissos não cumpridos de mais de 200 milhões de euros, lamentando que o executivo regional tenha estado "tão silencioso" sobre o assunto.

"Na relação com os Açores, o governo de Sócrates deixou pendentes mais de 200 milhões de euros. Estranhamos que quem se vangloriou publicamente ainda há poucos dias de ter conseguido desbloquear verbas do anterior governo para a Universidade dos Açores, tenha estado tão silencioso em relação a tudo o resto", disse Duarte Freitas, numa declaração política feita na Assembleia Legislativa dos Açores.

O líder da bancada social-democrata salientou que a dívida às autarquias açorianas "ascende a mais de oito milhões de euros", enquanto que as "retenções e devoluções" herdadas do anterior governo, no âmbito das transferências da lei das finanças regionais e da controvérsia do IRS para as autarquias, "ultrapassam os cinco milhões de euros".

Duarte Freitas sublinhou que continuam por regularizar 40 milhões de euros para a EDA, ao abrigo da convergência do tarifário elétrico, e que a dívida do Estado à SATA Internacional relativa às indemnizações compensatórias "totaliza 16 milhões de euros".

O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores lembrou ainda que o anterior governo da República se comprometeu a reforçar em 100 milhões de euros as verbas do Fundo de Coesão para o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores, bem como a avançar com a construção da rede de fibra ótica, no valor de 20 milhões.

O líder da bancada social-democrata acrescentou que "os atrasos da ADSE a várias unidades do Serviço Regional de Saúde suplantam os 10 milhões de euros".

"Mais do que denunciar estes valores e compromissos não consumados, e mais do que questionar os silêncios cúmplices do PS/Açores, o PSD quer dizer que exige o seu cumprimento por parte do atual governo de Passos Coelho, dentro da legalidade e no quadro financeiro a que estamos sujeitos".

Duarte Freitas garantiu que, para os social-democratas açorianos, "os Açores têm de estar sempre, mas sempre, em primeiro lugar".

O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores salientou também que o governo regional socialista "começou a guerrilha, a desculpabilização e a tentativa de construir um inimigo externo, como o PSD havia previsto e denunciado há meses".

Lamentando as críticas que o presidente do governo regional fez ao discurso de tomada de posse do primeiro-ministro por este não se ter referido às autonomias, Duarte Freitas lembrou que Carlos César não fez as mesmas críticas aos discursos de tomada de posse de José Sócrates, em 2005 em 2009, que também não fez referências às autonomias.

"A diferença não esteve nos discursos, já que nem Sócrates nem Passos Coelho falaram de Autonomia nos seus atos de posse. A diferença esteve na mudança de cor do governo da República e na consequente mudança de humor do presidente do governo regional", disse.

Segundo o líder da bancada social-democrata, o presidente do governo regional "não resistiu a iniciar a guerrilha no primeiro momento do novo primeiro-ministro".


Som – Duarte Freitas afirma que Governo de Sócrates deixou 200 milhões pendentes para os Açores
Som – Duarte Freitas afirma que presidente do governo iniciou guerrilha com governo da República

Foto – Duarte Freitas


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