Intervenção do Deputado João Costa no plenário da Janeiro

Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos
Açores,
Srs. Deputados
Srs. Membros do Governo.

Sendo esta a minha primeira intervenção de Bancada nesta “casa da
democracia” dos Açores, permita-me, Senhor Presidente, que o
cumprimente, fazendo votos de um bom ano de 2009, que cumprimente
igualmente a Mesa da Assembleia Legislativa, todos os funcionários e
colaboradores, bem como todas as Sras. e Srs. Deputados.

A ilha Graciosa vem sofrendo, desde há várias décadas, um lento
processo de desertificação humana, que se agudizou nos últimos anos.
Ao atingirmos o maior índice de envelhecimento da Região, e um
número de habitantes que não deverá ultrapassar em muito os 4 mil, levou
o tecido social Graciosense a consentir perigosos níveis de ruptura, numa
sociedade onde escasseiam pessoas para fomentar o desenvolvimento
económico, social e cultural.
Não se trata aqui de profetizar qualquer desgraça, mas tão só,
redobrar os inúmeros alertas que deviam ter tido já, por parte do Governo,
um desenhar de estratégias e de medidas para obstar à situação que se
torna critica e que todos, eu repito, TODOS, os Graciosenses, já vão
sentindo.

A Graciosa, após ter procurado caminhar a par do chamado
desenvolvimento harmónico, tornou-se ilha da coesão, agora já é “da
chamada” coesão, sem com isso ter encontrado respostas para os
problemas que a afectam.
E os problemas, muitos é certo, são também fruto dessa ausência de
estratégias que permitam enfrentar a desertificação humana.
Temos um sistema de transportes que não responde às necessidades
da ilha. Temos um, mais que deficiente, modelo de acesso a cuidados de
saúde. A descriminação positiva, tem muito de descriminação e pouco de
positiva! Não acontece a criação de emprego, nem a melhoria dos
rendimentos das famílias e das empresas, e a fixação dos jovens
graciosenses na sua terra torna-se uma miragem cada vez mais
inquietante.
É pois, olhando para esta realidade, que não devemos baixar os
braços e procurar, em cada momento, em cada iniciativa, em cada decisão
governamental, responder a estes desafios do nosso tempo. E diga-se, já
era tempo de tal ter acontecido.

Senhor Presidente
Srs. Deputados
Srs. Membros do Governo

Falando em desafios do nosso tempo, veio o Governo Regional lançar
mão de um conjunto de iniciativas, acelerando investimentos públicos, mas
que, especificamente para a ilha Graciosa, se limitam a pouco mais do que
anunciar o cumprimento do que já estava decidido, e, para cúmulo, no
tempo que estava decidido, nada antecipando ou até vindo já atrasadas
relativamente ao que era esperado.
Refiro-me, concretamente, à decisão de lançar o concurso para a
construção do novo Centro de Saúde, algo que já estava decidido e
programado, e à decisão de avançar com a construção da nova lota, algo
que já devia, há muito, estar feito.
Quanto a outra decisão que directamente irá afectar a pequena
Graciosa, relativa ao apoio na exportação do produto da pesca, sendo ela
bem vinda, temo não ser o suficiente, pois é mais do que sabido que uma
das maiores dificuldades na saída do produto da pesca da Graciosa para o
exterior, prende-se com a falta de regularidade de carga aérea, esta sim,
verdadeiramente capaz de proporcionar melhores preços para o peixe
capturado pelos pescadores Graciosenses. Sobre isso, nada diz o Governo
Regional, e podia ter dito. Podia ter aproveitado uma proposta do PSD,
também acompanhada pelo CDS, se bem que com contornos diferentes, e
apostar, de uma vez por todas, no estabelecimento de um serviço de carga
aérea regular e eficiente, tão necessária para a coesão económica, social e
territorial destas ilhas dos Açores.

Senhor Presidente
Srs. Deputados

Srs. Membros do Governo.

É certo que a construção do novo Centro de Saúde, esperada e
anunciada durante todo o decorrer do último mandato, é uma boa medida
para a Graciosa. Mas um Centro de Saúde, novo ou velho, onde o Governo
é incapaz de colocar médicos, é uma casa cheia de aparências, onde os
utentes só encontram problemas, e onde os profissionais que lá trabalham
só encontram dificuldades para bem servir a população.
Não é demais lembrar que o Secretário Regional da Saúde deste
Governo Socialista, prometeu aos Graciosenses que colocaria mais um
médico ao serviço na Graciosa, anunciando uma situação transitória, mas
que transitou no tempo.
Este Governo baixou os braços e abandonou os Graciosenses. Se
vos custa a ouvir, mais me custa a mim, Graciosense, constatá-lo.

Senhor Presidente
Srs. Deputados
Srs. Membro do Governo

O Governo Regional esqueceu-se que era importante avançar já, por
exemplo, com o núcleo de recreio náutico na Graciosa, com a, mais do que
urgente, resolução do gravíssimo problema de abastecimento de água à
lavoura Graciosense, com a requalificação da Praia da Graciosa, com a
anunciada e mais que apresentada recuperação da zona do Degredo, e

sua qualificação para uso balnear, já para não falar da circular a Santa
Cruz.
Podia também lembrar-vos das datas em que estas iniciativas foram
anunciadas ou prometidas, mas estou certo que os membros do Governo
se lembrarão bem de quando se deslocaram à Graciosa para anunciar que
algo iria acontecer.
Podia ainda lembrar que este é o Governo que fez deslocar à
Graciosa um Secretário Regional para inaugurar a iluminação do túnel da
Caldeira antes ainda da electricidade chegar aquele local, que este é o
Governo que gastou milhões prometendo melhorar a operacionalidade do
Porto da Graciosa e consegue retirar do baú das memórias a falta de
combustíveis e de outros bens essenciais, também por impossibilidade do
navio atracar na ilha.
Aliás, na passada semana, a Graciosa foi noticia nacional,
precisamente pela falta de combustível.
E não se pense que se tratou de um golpe publicitário de promoção
da ilha, até porque de ideias luminosas para promoção turística já tínhamos
uma semana bem divertida. Não, na Graciosa houve mesmo racionamento
de combustível para que a reserva existente pudesse servir a central
eléctrica. É certo, o mar estava mau, o Gabinete de divulgação do Governo
disse-o repetidamente. Mas será que o mar não estava mau em todos os
Açores? Claro que estava. Contudo, o problema só foi sentido na Graciosa.
Estranho! Logo na Graciosa, onde o Governo recentemente concluiu
uma obra que, segundo também se fartou de anunciar, viria melhorar a
operacionalidade do Porto Comercial.

Aparentemente, a referida obra veio criar novas dificuldades de
operação na Graciosa, e não digam que não houve quem vos avisasse! O
Governo foi avisado por operadores marítimos, por gente do mar e por
gente com experiencia e conhecimento da baia da Praia da Graciosa que a
obra que queriam executar não estava bem projectada e que poderia dar
problemas no futuro. Mas o Governo não quis saber, não quis ouvir, não
quis melhorar. Fechou-se na sua auto-suficiência e no seu autismo politico.
Podia até pensar-se que estavam apoiados em estudos de marés, em
estudos de engenharia portuária, em estudos científicos que indicassem
que o melhor caminho era aquele que foi seguido. Mas não, este Governo,
o único estudo que seguiu para a obra do Porto da Graciosa foi o estudo de
opinião que indicava as vantagens eleitorais de fazer obras naquele local.
Se isso iria servir a população, bom, a resposta está à vista.

Senhor Presidente
Srs. Deputados
Srs. Membro do Governo

É por estar em crer que o facto de mais medidas, de urgente
aplicação, que venham verdadeiramente promover o desenvolvimento da
Graciosa, estão esquecidas por falta de quem vos lembre a sua
necessidade, que aqui faço este exercício de memória. Porque, podem
estar certos que não será pelo facto do Partido Socialista andar distraído
que não haverá quem vos exija, em nome da Graciosa, em nome do povo

Graciosense, que cumpram com a vossa palavra e que o façam em tempo
útil. Ou seja, que cumprem as vossas promessas até 2012.
Por isso, contem com os nossos alertas, com o nosso trabalho e com
a nossa vontade política em desenvolver a Graciosa, contrariando o atraso
e o esquecimento a que fomos votados, porque apesar de, para o Governo
e para o Partido Socialista, nós sermos filhos de um Deus menor, na
verdade a Graciosa, Também É Açores.

Disse.

Horta, sala das sessões, 29 de Janeiro de 2009.