COMUNICADO

Mais uma vez a Graciosa assiste a um infeliz comunicado do PS Graciosa que, após longa e envergonhada ausência, vem de novo utilizar a ofensa e a insinuação. Desta vez com a agravante de estender o seu discurso ao exercício da mais pura calúnia.

Esta atitude do PS resulta do perfeito desnorte a que chegou, e tenta agora desviar as atenções para a trapalhada que armou com o transporte marítimo de passageiros e a falta de barco na Graciosa.

Mas os Graciosenses já conhecem de longe esta forma de actuar. Na falta do que dizer em defesa do Governo e na falta de assumir a responsabilidade (para o PS ninguém é responsável), atiram-se de unhas e dentes ao PSD e à Câmara Municipal.
Sobre o Governo nem uma palavra.

Mas o PS acaba por cometer inúmeros pecados, e na ânsia de disparar sobre todos acabou por acertar nos seus próprios pés. Apenas e só, nos seus próprios pés.
O PS diz que o areal da praia é responsabilidade da Câmara, mas foi o Governo do PS que, em comunicado, se comprometeu a fazer a sua reposição. E esse processo vem desde que o Governo impediu a Câmara de fazer essa reposição. O Governo impediu, porque era ano de eleições e queria ser o bom da festa. Para além disso, todos sabem que o estudo de impacte ambiental do Porto de Pescas prevê a reposição do areal no decurso das obras.

O Governo o que fez? Entulhou ou deu outro destino à areia, e depois acabou por nunca cumprir com uma verdadeira reposição do areal. Não fosse o PSD alertar para a situação e exigir o cumprimento das promessas feitas pelo PS e pelo Governo e, não fosse a Graciosa ficar (infelizmente) privada de barco de passageiros e o PS mais os seus deputados iriam atirar as culpas para todos sacudindo a água do capote.

Diz o PS que queremos desviar as atenções sobre a nossa Câmara Municipal, mas a verdade do PS é o seu próprio espelho. O PSD responde a tudo sobre a Câmara, já o PS refugia-se nas ofensas e só aparece para ser do Governo quando há sopas e bolos.
O PS diz que a Câmara tem um gabinete grande, pois vejamos: a Câmara da Graciosa tem um Presidente, Vice-Presidente a tempo inteiro, Adjunto do Presidente e Secretária. Possui ainda uma avença com uma técnica de comunicação. Mas é bom saber que, pela lei, até podia ter mais um Chefe de Gabinete e uma Secretária de Vereador a tempo inteiro. E é bom notar que a Câmara de Santa Cruz das Flores tem um Presidente, um Vice-Presidente a tempo inteiro, um Vereador a tempo inteiro, um Adjunto e uma secretária, isto para cerca de metade da população da Graciosa. A Câmara de Vila Nova do Corvo, com cerca de 420 habitantes, tem um Presidente, um Vereador a tempo inteiro e dois adjuntos. A Câmara da Praia da Vitória tem um Presidente, um Vice-Presidente a tempo inteiro, dois Vereadores a tempo inteiro, um adjunto e três secretárias, além de avençar uma assessora para a comunicação social e um assessor para a protecção civil. A Câmara de Vila do Porto tem um Presidente, um Vice-Presidente a tempo inteiro, uma secretária e avenças com um jurista e um arquitecto. A Câmara da Horta tem um Presidente, dois vereadores a tempo inteiro e dois vereadores a meio tempo, além de que tem um chefe de gabinete, um adjunto, três secretárias e uma assessora para a comunicação social.

As referidas Câmaras são do PS, é a verdade.

Quanto ao vereador do PSD que se desloca à Câmara, é bom saber a verdade. E a verdade é que não é paga qualquer verba para a presença do vereador do PSD. Este vai à Câmara regularmente para se inteirar dos problemas do município sem com isso receber qualquer vencimento. Já os vereadores do PS só vão à Câmara Municipal para as reuniões, e talvez o façam porque nessas ocasiões recebem a respectiva verba de presença.

Bem sabe o PS que não pode a Câmara contratar um médico veterinário porque uma lei socialista do Primeiro-Ministro Sócrates impede a contratação de pessoal para o quadro. E bem sabe o PS que quando a Câmara pretendia ter um veterinário em protocolo com uma associação da ilha, os serviços do Governo foram a correr contratar um veterinário de fora da ilha, esvaziando a hipótese de existência desse protocolo e deixaram no desemprego um veterinário da Graciosa. Situação que se vai arrastando no tempo.
Quanto à avença da técnica de comunicação, foi o próprio PS a pedir que a Câmara contratasse uma empresa de comunicação para actualização do sítio da Internet da Câmara. A nossa Câmara não só está a satisfazer um pedido do PS como está a poupar muito dinheiro contratando uma técnica e não uma empresa.

Não nos deixemos enganar, o caso da Urbanização Vila Flor, é bem do conhecimento dos vereadores do PS, até porque um ali reside. E, como é da sua obrigação conhecer esse assunto, bem sabe o PS que existe o parecer que menciona no seu comunicado, assim como existe o cumprimento da Lei por parte da Câmara Municipal. Mas enfim, lá anda o PS a vociferar impropérios para que não se fale que não há navio a escalar a Graciosa.
Quanto à regularização do património, bem sabe o PS, e se não sabe devia saber, que todo o património que era possível regularizar a sua situação de registo o mesmo já foi feito, e apenas por imposições legais não está toda a situação regularizada. É que, para o Governo regularizar o registo de um imóvel, basta publicar um anúncio em Jornal Oficial, mas para as Câmaras isso não é permitido. Contudo, a solução sugerida pelo então assessor jurídico, será em breve seguida com a deslocação de um topógrafo à Graciosa que fará o levantamento do património imobiliário para regularizar a sua situação. Note-se que estamos perante situações muito difíceis e como todos sabem o registo de prédios em situação irregular envolve muito tempo e pesquisas.

Já a situação das Escolas, diga-se em abono da verdade que não é responsabilidade da Câmara. A nossa autarquia, conhecedora das dificuldades de algumas associações para cumprirem o protocolo de cedência dos edifícios, tem tentado ter o máximo de compreensão para cada caso. Contudo, é bom notar que se todas as Associações tivessem como sócio o Delegado das Obras Públicas na Graciosa, talvez não tivessem o PS a querer que a Câmara acabasse com os protocolos existentes deixando-as sem sede.

Como se vê, o PSD não foge do debate, não tem medo nem nada a esconder dos Graciosenses, não disfarça nem lança calúnias para esconder os problemas da Câmara, e bem melhor estaria a nossa Câmara se não estivesse a Graciosa completamente esquecida pelo Governo do PS.

Esse mesmo PS que diz que a Câmara se hipotecou com um pavilhão decerto será o primeiro a querer dar-lhe uso. Já para não lembrar que, falta a este PS a humildade em reconhecer o excelente trabalho da Câmara na apresentação dos projectos a fundos comunitários, e que, como já é público, foram aprovados pelo PRODESA. Bem que o PS tentou, com o Presidente do Governo, guardar o PDM da Graciosa durante três meses numa gaveta para impedir que houvesse tempo de concluir as candidaturas, mas o PSD e a Câmara de Santa Cruz trabalharam para denunciar essa situação e o Governo do PS não teve outro remédio que não reconhecer as virtudes desses projectos. Pena é que isso não seja relevante para o PS Graciosa, pena é que pelo PS nada era aprovado e bem que a Graciosa se podia afundar que eram os primeiros a abandonar o barco.

Já quanto à questão dos licenciamentos e de aplicação de coimas, por parte da Câmara, permitimo-nos sugerir ao Sr. Presidente da Autarquia que responda a este assunto de forma cabal e no foro que entender mais adequado.

Pela Graciosa, com o PSD.

Santa Cruz da Graciosa, 18 de Maio de 2007
Pela CPI do PPD/PSD

João Costa – Presidente